Execução Fiscal 1505990-50.2023.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 45.032,58

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

ALPHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RÉU REVEL

OAB/RR 123456·Representa: Réu

ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES

OAB/SP 242150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/05/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 03:24

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 15:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/02/2026, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2025, 21:05

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 01:41

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 16:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/11/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 01:10

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:28

Todas as movimentações(125)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/05/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 03:24

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 16:01

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 15:12

Decisão

•27/11/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 15:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/02/2026, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2025, 21:05

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 01:41

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 16:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/11/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 01:10

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 01:07

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 12:24

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

14/11/2025, 12:23

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/11/2025, 10:24

Conclusos para decisão

30/10/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 16:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/09/2025, 16:50

Conclusos para decisão

09/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 17:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/08/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 01:10

Conclusos para decisão

23/07/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 15:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/07/2025, 15:05

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 16:55

Conclusos para decisão

27/05/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 01:53

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 05:41

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 17:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2025, 16:44

Conclusos para decisão

25/04/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 19:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/04/2025, 19:08

Conclusos para decisão

08/04/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB 242150/SP) Processo 1505990-50.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Alpha Empreendimentos e Participacoes de Negocios Ltda - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 83, que informa o desbloqueio da indisponibilidade excessiva, o pedido de fls. 86/88 restou prejudicado. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 05:51

Conclusos para decisão

31/03/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 03:44

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 08:50

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 08:50

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 20:56

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 17:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/03/2025, 17:05

Conclusos para decisão

25/03/2025, 11:27

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 18:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 05:41

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 17:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/03/2025, 17:10

Conclusos para decisão

21/03/2025, 16:16

Conclusos para decisão

21/03/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 05:43

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/03/2025, 16:08

Conclusos para decisão

20/03/2025, 15:40

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 15:27

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

20/03/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 09:56

Conclusos para decisão

20/03/2025, 07:36

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 07:28

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 07:27

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 05:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/03/2025, 23:57

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 23:57

Conclusos para decisão

17/03/2025, 13:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2023, 08:00

Juntada de Certidão

27/10/2023, 23:04

Expedição de Carta.

26/10/2023, 11:28

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

26/10/2023, 11:27

Conclusos para decisão

18/10/2023, 10:02

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 12:23

Decisão

•06/11/2025, 10:24

Decisão

•22/09/2025, 16:50

Decisão

•28/08/2025, 17:04

Decisão

•01/07/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•12/06/2025, 14:15

Acórdão (Digitalizado)

•12/06/2025, 14:15

Acórdão (Digitalizado)

•12/06/2025, 14:15

Acórdão (Digitalizado)

•12/06/2025, 14:15

Acórdão (Digitalizado)

•12/06/2025, 14:15

Decisão

•28/04/2025, 16:44

Decisão

•11/04/2025, 19:08

Decisão

•01/04/2025, 15:10

Todos os documentos(21)

Decisão

•13/02/2026, 15:12

Decisão

•27/11/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 12:23

Decisão

•06/11/2025, 10:24

Decisão

•22/09/2025, 16:50

Decisão

•28/08/2025, 17:04

Decisão

•01/07/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•12/06/2025, 14:15

Acórdão (Digitalizado)

•12/06/2025, 14:15

Acórdão (Digitalizado)

•12/06/2025, 14:15

Acórdão (Digitalizado)

•12/06/2025, 14:15

Acórdão (Digitalizado)

•12/06/2025, 14:15

Decisão

•28/04/2025, 16:44

Decisão

•11/04/2025, 19:08

Decisão

•01/04/2025, 15:10

Decisão

•25/03/2025, 17:05

Decisão

•21/03/2025, 17:10

Decisão

•20/03/2025, 16:08

Decisão

•20/03/2025, 15:01

Decisão

•18/03/2025, 23:57

Decisão

•26/10/2023, 11:27