Execução Fiscal 1502818-76.2018.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2018

Valor da Causa

R$ 129.983,01

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

MELA MELHORAM DE METAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 04:23

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 16:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/04/2026, 16:23

Conclusos para decisão

29/04/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 18:55

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 14:14

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

10/04/2026, 14:13

Conclusos para despacho

09/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

18/02/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 10:10

Todas as movimentações(129)

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 04:23

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 16:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/04/2026, 16:23

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 16:23

Despacho

•10/04/2026, 14:13

Conclusos para decisão

29/04/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 18:55

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 14:14

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

10/04/2026, 14:13

Conclusos para despacho

09/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

18/02/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 10:10

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

28/08/2025, 10:10

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 10:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2025.

13/05/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Mara Faria (OAB 270693/SP) Processo 1502818-76.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Mela Melhoram de Metais Ltda - Vistos. Ante a ausência de discordância entre as partes, homologo o recálculo e defiro o levantamento em favor da Fazenda do Estado. Expeça-se o necessário. Após, abra-se-lhe vista dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação sobre o prosseguimento do feito ou informação sobre a quitação total ou parcial, informando valor do saldo devedor remanescente na segunda hipótese. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:40

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

01/04/2025, 17:05

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 16:04

Conclusos para decisão

01/04/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 01:16

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 16:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/01/2025, 16:33

Conclusos para despacho

31/01/2025, 09:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2025.

30/01/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 01:34

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 14:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/11/2024, 14:45

Conclusos para decisão

14/11/2024, 13:50

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2024, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 05:31

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 16:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/09/2024, 16:54

Conclusos para decisão

28/08/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 05:43

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2024, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 19:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 15:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/07/2024, 15:41

Conclusos para despacho

24/07/2024, 14:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2024.

24/07/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 01:46

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2024, 00:01

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/05/2024, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 16:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2024, 16:36

Conclusos para decisão

02/05/2024, 14:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/05/2024.

02/05/2024, 13:06

Suspensão do Prazo

25/01/2024, 01:50

Suspensão do Prazo

13/12/2023, 21:41

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2023, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 01:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2023, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2023, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 11:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/11/2023, 11:24

Conclusos para decisão

26/10/2023, 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2023.

01/09/2023, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2023, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2023, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/04/2023, 13:33

Conclusos para decisão

09/03/2023, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 20:55

Suspensão do Prazo

23/11/2022, 23:08

Suspensão do Prazo

23/11/2022, 04:53

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2022, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2022, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/11/2022, 18:02

Conclusos para decisão

21/11/2022, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 14:56

Expedição de Certidão.

29/10/2022, 01:07

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2022, 22:03

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2022, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/10/2022, 18:05

Conclusos para decisão

17/10/2022, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2022, 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2022, 00:02

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

12/08/2022, 14:40

Conclusos para despacho

11/08/2022, 09:56

Juntada de Petição de Embargos à Execução

05/07/2022, 16:45

Juntada de Outros documentos

08/06/2022, 14:39

Juntada de Outros documentos

08/06/2022, 14:39

Juntada de Outros documentos

08/06/2022, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2022, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2022, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/06/2022, 15:12

Conclusos para decisão

06/06/2022, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2022, 17:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

19/05/2022, 14:52

Juntada de Outros documentos

11/05/2022, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2022, 21:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2022, 09:00

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

10/05/2022, 08:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/05/2022, 08:45

Juntada de Outros documentos

10/05/2022, 08:40

Conclusos para decisão

09/05/2022, 13:42

Decisão

05/10/2018, 15:01

Conclusos para decisão

05/10/2018, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2018, 13:05

Juntada de Outros documentos

01/10/2018, 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2018, 00:00

Expedição de Carta.

14/06/2018, 17:26

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

14/06/2018, 17:25

Conclusos para decisão

13/06/2018, 10:33

Distribuído por sorteio

08/06/2018, 12:07

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 10:10

Decisão

•01/04/2025, 17:05

Despacho

•31/01/2025, 16:33

Decisão

•19/11/2024, 14:45

Acórdão (Digitalizado)

•14/11/2024, 13:33

Acórdão (Digitalizado)

•14/11/2024, 13:33

Acórdão (Digitalizado)

•14/11/2024, 13:33

Acórdão (Digitalizado)

•14/11/2024, 13:33

Acórdão (Digitalizado)

•14/11/2024, 13:33

Acórdão (Digitalizado)

•14/11/2024, 13:33

Decisão

•30/09/2024, 16:54

Despacho

•26/07/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 17:13

Todos os documentos(26)

Decisão

•30/04/2026, 16:23

Despacho

•10/04/2026, 14:13

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 10:10

Decisão

•01/04/2025, 17:05

Despacho

•31/01/2025, 16:33

Decisão

•19/11/2024, 14:45

Acórdão (Digitalizado)

•14/11/2024, 13:33

Acórdão (Digitalizado)

•14/11/2024, 13:33

Acórdão (Digitalizado)

•14/11/2024, 13:33

Acórdão (Digitalizado)

•14/11/2024, 13:33

Acórdão (Digitalizado)

•14/11/2024, 13:33

Acórdão (Digitalizado)

•14/11/2024, 13:33

Decisão

•30/09/2024, 16:54

Despacho

•26/07/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 17:13

Decisão

•14/05/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:20

Decisão

•09/11/2023, 11:24

Decisão

•11/04/2023, 13:33

Decisão

•21/11/2022, 18:02

Decisão

•17/10/2022, 18:05

Despacho

•12/08/2022, 14:40

Decisão

•06/06/2022, 15:12

Decisão

•10/05/2022, 08:45

Decisão

•05/10/2018, 15:01

Decisão

•14/06/2018, 17:25