Execução Fiscal 1506894-70.2023.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 60.951,05

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

AC RESTAURANTE E BAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR TEIXEIRA GALVAO

OAB/SP 335370·CPF·Representa: Réu

RÉU REVEL

OAB/RR 123456·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 16:15

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

12/11/2025, 16:15

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 16:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2025.

26/09/2025, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 16:01

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

13/08/2025, 15:22

Conclusos para decisão

13/08/2025, 14:54

Juntada de Outros documentos

02/05/2025, 11:07

Juntada de Outros documentos

02/05/2025, 11:07

Juntada de Outros documentos

02/05/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 00:02

Todas as movimentações(50)

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 16:15

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

12/11/2025, 16:15

Juntada de Outros documentos

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 16:15

Decisão

•13/08/2025, 15:22

12/11/2025, 16:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2025.

26/09/2025, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 16:01

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

13/08/2025, 15:22

Conclusos para decisão

13/08/2025, 14:54

Juntada de Outros documentos

02/05/2025, 11:07

Juntada de Outros documentos

02/05/2025, 11:07

Juntada de Outros documentos

02/05/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 00:02

Convertido o Bloqueio em Penhora

16/04/2025, 14:31

Conclusos para decisão

16/04/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 01:30

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 10:25

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Victor Teixeira Galvão (OAB 335370/SP) Processo 1506894-70.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Ac Restaurante e Bar Ltda - Vistos. Protocolo enviado. Verifique-se em 48 horas eventual resposta positiva. Havendo bloqueio integral, em atenção ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 10,11 e 12, insira-se nova ordem de bloqueio, no importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, exceto na hipótese da parte ser beneficiária de gratuidade da justiça. Havendo Bloqueio excedente, retenha-se também o importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, em atenção ao Comunicado Conjunto nª 951/2023, itens 10,11 e 12, liberando-se o remanescente. NA HIPÓTESE DE RESPOSTA NEGATIVA FICA O CARTÓRIO DISPENSADO DA JUNTADA DO DETALHAMENTO, LANÇANDO SOMENTE A CERTIDÃO. Intime-se o executado, nos termos do disposto no artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, de acordo com o § 3º, do mesmo dispositivo acima citado. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:42

Bloqueio/penhora on line

01/04/2025, 16:42

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 15:57

Conclusos para decisão

31/03/2025, 11:35

Conclusos para decisão

20/03/2025, 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.

20/03/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 01:11

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/12/2024, 14:43

Conclusos para decisão

11/12/2024, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 15:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/12/2024, 15:54

Conclusos para decisão

28/11/2024, 05:39

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

27/11/2024, 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2023, 08:04

Juntada de Certidão

30/11/2023, 08:11

Expedição de Carta.

29/11/2023, 12:09

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

29/11/2023, 12:08

Conclusos para decisão

29/11/2023, 08:37

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 14:54

Despacho

•16/04/2025, 14:31

Decisão

•01/04/2025, 17:23

Decisão

•01/04/2025, 16:42

Decisão

•11/12/2024, 14:43

Decisão

•02/12/2024, 15:54

Decisão

•29/11/2023, 12:08