Execução Fiscal 1501981-45.2023.8.26.0014 - TJSP

Autos no Prazo

14/04/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 01:15

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 07:08

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 08:55

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

18/03/2026, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 15:00

Conclusos para despacho

17/03/2026, 14:49

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 14:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/03/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 11:59

Conclusos para decisão

12/01/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 05:58

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 01:33

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

04/04/2025, 18:13

Conclusos para decisão

04/04/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eliane Ringer Ferreira (OAB 136188/SP) Processo 1501981-45.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Vemplast Plasticos Ltda - Vistos. Protocolo enviado. Verifique-se em 48 horas eventual resposta positiva. Havendo bloqueio integral, em atenção ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 10,11 e 12, insira-se nova ordem de bloqueio, no importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, exceto na hipótese da parte ser beneficiária de gratuidade da justiça. Havendo Bloqueio excedente, retenha-se também o importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, em atenção ao Comunicado Conjunto nª 951/2023, itens 10,11 e 12, liberando-se o remanescente. NA HIPÓTESE DE RESPOSTA NEGATIVA FICA O CARTÓRIO DISPENSADO DA JUNTADA DO DETALHAMENTO, LANÇANDO SOMENTE A CERTIDÃO. Intime-se o executado, nos termos do disposto no artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, de acordo com o § 3º, do mesmo dispositivo acima citado. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eliane Ringer Ferreira (OAB 136188/SP) Processo 1501981-45.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Vemplast Plasticos Ltda - Vistos. 1. Fls. 46 e 140/142: Requer a executada o sobrestamento do feito até a apreciação administrativa do pedido de acordo processual. A FESP se manifestou pelo prosseguimento do feito (fls. 138). É o caso de indeferimento do pedido. Vale ressaltar que a execução fiscal em si não se prejudica nem se suspende pela mera existência de pedido administrativo de acordo, mas tão-somente à luz da causa suspensiva da exigibilidade (art. 151 do Código Tributário Nacional) ou garantia integral do juízo. Ainda, não se tangencia a boa-fé da executada em buscar negociação com a exequente, todavia, o pedido foi protocolado em 03/12/2024, sendo que esta execução foi distribuída em 27/04/2023, sem até o momento qualquer pagamento ou garantia do feito. Sem contar que a própria exequente, ciente da proposta de acordo, requereu o prosseguimento do feito. Ante o exposto, INDEFIRO o sobrestamento requerido pela parte executada. 2. Dando prosseguimento, RETIRO o sigilo da petição de protocolo WEFE.24.70003516-1 e DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros formulado pela Fazenda Estadual. PROVIDENCIE-SE o necessário. LIBERE-SE a petição protocolada em sigilo. Com a efetivação da constrição, libere-se a peça protocolada sob sigilo nos autos do processo. Após 48 horas do protocolamento, verifique a Z. Serventia os bloqueios efetivados, preparando eventuais transferências dos valores bloqueados para conta judicial, bem como eventuais liberações dos valores excedentes ao crédito. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 18:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:43

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 17:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 17:20

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 11:24

Conclusos para decisão

31/03/2025, 11:36

Conclusos para decisão

13/02/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 23:05

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 14:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

16/12/2024, 14:19

Conclusos para despacho

16/12/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 17:27

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2024, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/11/2024, 10:26

Conclusos para despacho

11/11/2024, 09:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2024.

11/11/2024, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 00:06

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

13/09/2024, 14:51

Conclusos para despacho

13/09/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 13:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/08/2024, 13:56

Conclusos para despacho

13/08/2024, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2024, 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 10:15

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

16/02/2024, 10:11

Conclusos para despacho

22/01/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2023, 06:02

Expedição de Carta.

03/05/2023, 15:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

03/05/2023, 15:02

Conclusos para decisão

03/05/2023, 12:47

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 14:02

—

Autos no Prazo

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

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