Execução Fiscal 1504991-44.2016.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/10/2016

Valor da Causa

R$ 612.346,85

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

MAXIGRAIN COMERCIO DE CEREAIS LTDA-ME

CNPJ

Reu

YAHOUDITTE SAMI EL SAYFIE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RÉU REVEL

OAB/RR 123456·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

04/05/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:03

Autos no Prazo

09/04/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 01:37

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1504991-44.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Maxigrain Comercio de Cereais Ltda-me, Yahouditte Sami El Sayfie - Vistos. 1 - Ante a notícia do falecimento do sócio YAHOUDITTE SAMI EL SAYFIE determino sua exclusão do polo passivo da execução. 2 - Após, aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:39

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 22:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 22:00

Conclusos para decisão

01/04/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 10:15

Todas as movimentações(94)

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

04/05/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:03

Autos no Prazo

09/04/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 01:37

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 16:54

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 22:00

Despacho

•14/03/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1504991-44.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Maxigrain Comercio de Cereais Ltda-me, Yahouditte Sami El Sayfie - Vistos. 1 - Ante a notícia do falecimento do sócio YAHOUDITTE SAMI EL SAYFIE determino sua exclusão do polo passivo da execução. 2 - Após, aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:39

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 22:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 22:00

Conclusos para decisão

01/04/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 10:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/03/2025, 10:03

Conclusos para despacho

13/03/2025, 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 01:07

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2024, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2024, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/02/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 12:02

Processo Suspenso por 1 ano

09/02/2024, 12:01

Conclusos para decisão

09/02/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 17:37

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 10:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/11/2023, 10:33

Conclusos para despacho

24/11/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 11:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

21/08/2023, 11:12

Conclusos para despacho

21/08/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 20:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/04/2023, 20:15

Conclusos para despacho

24/04/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023, 06:15

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 17:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/01/2023, 17:44

Conclusos para despacho

11/01/2023, 15:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2022, 00:00

Expedição de Carta.

28/11/2022, 11:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/10/2022, 17:29

Conclusos para decisão

18/10/2022, 16:48

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2022, 19:56

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 15:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/09/2022, 15:04

Conclusos para despacho

05/09/2022, 14:24

Suspensão do Prazo

13/12/2021, 21:18

Suspensão do Prazo

10/12/2021, 21:41

Suspensão do Prazo

25/11/2021, 03:31

Suspensão do Prazo

22/11/2021, 21:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0962

30/04/2020, 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2019, 17:30

Expedição de Certidão.

23/04/2019, 14:04

Decisão

10/04/2019, 14:52

Conclusos para decisão

10/04/2019, 10:53

Juntada de Outros documentos

18/03/2019, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2019, 16:35

Expedição de Certidão.

02/03/2019, 06:43

Expedição de Certidão.

19/02/2019, 13:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/02/2019, 13:12

Conclusos para despacho

18/02/2019, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2019, 17:57

Expedição de Mandado.

31/01/2019, 10:18

Proferido Despacho

22/01/2019, 15:30

Conclusos para despacho

22/01/2019, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2018, 17:25

Expedição de Certidão.

25/11/2018, 10:05

Expedição de Certidão.

14/11/2018, 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

14/11/2018, 15:02

Conclusos para decisão

14/11/2018, 13:17

Decisão

13/11/2018, 13:10

Conclusos para decisão

12/11/2018, 09:58

Expedição de Certidão.

06/11/2018, 14:02

Juntada de Outros documentos

31/10/2018, 18:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2017.

02/10/2017, 16:20

Expedição de Outros documentos.

21/06/2017, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2017, 15:32

Expedição de Certidão.

23/12/2016, 08:04

Expedição de Certidão.

12/12/2016, 16:06

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

12/12/2016, 14:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2016, 00:00

Expedição de Carta.

01/11/2016, 15:51

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

01/11/2016, 15:51

Conclusos para decisão

31/10/2016, 16:04

Distribuído por sorteio

12/10/2016, 09:22

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 12:05

Decisão

•09/02/2024, 12:01

Despacho

•24/11/2023, 10:33

Despacho

•21/08/2023, 11:12

Despacho

•24/04/2023, 20:15

Despacho

•11/01/2023, 17:44

Decisão

•25/10/2022, 17:29

Despacho

•05/09/2022, 15:04

Decisão

•10/04/2019, 14:52

Despacho

•19/02/2019, 13:12

Despacho

•22/01/2019, 15:30

Decisão

•14/11/2018, 15:02

Decisão

•13/11/2018, 13:10

Todos os documentos(17)

Decisão

•01/04/2025, 22:00

Despacho

•14/03/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 12:05

Decisão

•09/02/2024, 12:01

Despacho

•24/11/2023, 10:33

Despacho

•21/08/2023, 11:12

Despacho

•24/04/2023, 20:15

Despacho

•11/01/2023, 17:44

Decisão

•25/10/2022, 17:29

Despacho

•05/09/2022, 15:04

Decisão

•10/04/2019, 14:52

Despacho

•19/02/2019, 13:12

Despacho

•22/01/2019, 15:30

Decisão

•14/11/2018, 15:02

Decisão

•13/11/2018, 13:10

Decisão

•12/12/2016, 14:54

Decisão

•01/11/2016, 15:51