Execução da Pena 0000061-58.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIEL LUIZ SANTOS RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 359399·CPF·Representa: Réu

EVANDRO VIEIRA GONZAGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 13:47

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 08:26

Homologado o Cálculo

10/03/2026, 08:25

Conclusos para decisão

09/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 03:09

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 08:28

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 08:28

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 08:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2026, 08:26

Todas as movimentações(92)

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 13:47

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 08:26

Documentos

Acórdão

•13/03/2026, 13:19

Decisão

•10/03/2026, 08:25

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 08:26

Homologado o Cálculo

10/03/2026, 08:25

Conclusos para decisão

09/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 03:09

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 08:28

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 08:28

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 08:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2026, 08:26

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 21:38

Conclusos para despacho

30/01/2026, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 12:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2026, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/12/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2025, 14:04

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 14:03

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 15:59

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 15:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/12/2025, 15:08

Conclusos para decisão

09/12/2025, 13:45

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 09:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2025, 09:43

Conclusos para despacho

02/12/2025, 14:10

Conclusos para despacho

01/12/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 04:19

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 17:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2025, 17:47

Conclusos para despacho

17/11/2025, 16:26

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

14/11/2025, 21:50

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/08/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 17:50

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 11:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/07/2025, 10:35

Conclusos para despacho

27/06/2025, 13:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/05/2025, 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/05/2025, 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/05/2025, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/05/2025, 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/05/2025, 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/05/2025, 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/05/2025, 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/05/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:10

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comunicação cancelada em 07/04/2025. Justificativa: Processo Segredo de Justiça, publicado por falha na aplicação.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 19:25

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/04/2025, 19:25

Conclusos para decisão

01/04/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2025, 22:47

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 20:22

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 00:06

Expedição de Ofício.

14/01/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 12:35

Homologado o Cálculo

14/01/2025, 12:34

Conclusos para decisão

14/01/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:38

Mudança de Magistrado

14/01/2025, 09:24

Juntada de Outros documentos

14/01/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 13:50

Distribuído por competência exclusiva

07/01/2025, 10:24

Decisão

•06/02/2026, 08:26

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 12:14

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 14:04

Acórdão

•18/12/2025, 13:58

Acórdão

•18/12/2025, 13:58

Acórdão

•18/12/2025, 13:58

Acórdão

•18/12/2025, 13:58

Acórdão

•18/12/2025, 13:58

Decisão

•09/12/2025, 15:08

Despacho

•03/12/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 13:27

Despacho

•17/11/2025, 17:47

Todos os documentos(21)

Acórdão

•13/03/2026, 13:19

Decisão

•10/03/2026, 08:25

Decisão

•06/02/2026, 08:26

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 12:14

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 14:04

Acórdão

•18/12/2025, 13:58

Acórdão

•18/12/2025, 13:58

Acórdão

•18/12/2025, 13:58

Acórdão

•18/12/2025, 13:58

Acórdão

•18/12/2025, 13:58

Decisão

•09/12/2025, 15:08

Despacho

•03/12/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 13:27

Despacho

•17/11/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 12:46

Despacho

•01/07/2025, 10:35

Decisão

•01/04/2025, 19:25

Decisão

•14/01/2025, 12:34

Sentença

•07/01/2025, 10:24

Decisão

•07/01/2025, 10:24