Execução da Pena 0003071-06.2025.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 16:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2026, 14:28

Conclusos para despacho

08/05/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 18:01

Declarada a Remição

06/04/2026, 17:15

Conclusos para decisão

06/04/2026, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 21:05

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2026, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 00:16

Todas as movimentações(85)

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 16:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2026, 14:28

Conclusos para despacho

08/05/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 18:01

Declarada a Remição

06/04/2026, 17:15

Conclusos para decisão

06/04/2026, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 21:05

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2026, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/03/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 15:22

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 20:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 13:02

Declarada a Remição

26/01/2026, 12:01

Conclusos para decisão

26/01/2026, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2026, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:52

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 21:58

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 13:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/12/2025, 12:49

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:11

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 12:10

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 12:10

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

15/12/2025, 12:08

Juntada de Certidão

15/12/2025, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 16:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/12/2025, 14:53

Conclusos para decisão

11/12/2025, 17:15

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 17:14

Conclusos para despacho

03/12/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 18:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2025, 18:10

Conclusos para despacho

24/11/2025, 17:33

Conclusos para despacho

14/11/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2025, 23:16

Conclusos para despacho

03/07/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 21:15

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Helena Santos Sanguino (OAB 471718/SP), Pedro Henrique Santos Sanguino (OAB 470601/SP) Processo 0003071-06.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: FELYPE GABRIEL TELES COSTA - Cumpra-se o v. acórdão. Elabore-se certidão para análise acerca da alteração do regime inicial para o fechado, considerando que há unificação de penas. No mais, atualize-se o cálculo de penas considerando o aumento da pena. Após, manifestem-se as partes.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 10:49

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:44

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 10:37

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 09:14

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Helena Santos Sanguino (OAB 471718/SP), Pedro Henrique Santos Sanguino (OAB 470601/SP) Processo 0003071-06.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: FELYPE GABRIEL TELES COSTA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado FELYPE GABRIEL TELES COSTA, CPF: 480.860.158-31, RG: 58374766, Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. No mais, INDEFIRO o pedido da justiça gratuita, pois no processo de execução não incidem custas processuais.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 15:36

Homologado o Cálculo

01/04/2025, 15:32

Conclusos para despacho

01/04/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2025, 10:05

Expedição de Ofício.

19/03/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:49

Juntada de Outros documentos

19/03/2025, 12:44

Distribuído por competência exclusiva

19/03/2025, 10:24

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 14:28

Decisão

•06/04/2026, 17:15

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 13:42

Decisão

•26/01/2026, 12:01

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 10:36

Despacho

•15/12/2025, 12:49

Acórdão

•15/12/2025, 12:08

Acórdão

•15/12/2025, 12:08

Acórdão

•15/12/2025, 12:08

Decisão

•12/12/2025, 14:53

Despacho

•24/11/2025, 18:10

Despacho

•03/07/2025, 23:16

Despacho

•12/05/2025, 10:49

Acórdão (Digitalizado)

•12/05/2025, 10:37

Todos os documentos(24)

Despacho

•08/05/2026, 14:28

Decisão

•06/04/2026, 17:15

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 13:42

Decisão

•26/01/2026, 12:01

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 10:36

Despacho

•15/12/2025, 12:49

Acórdão

•15/12/2025, 12:08

Acórdão

•15/12/2025, 12:08

Acórdão

•15/12/2025, 12:08

Decisão

•12/12/2025, 14:53

Despacho

•24/11/2025, 18:10

Despacho

•03/07/2025, 23:16

Despacho

•12/05/2025, 10:49

Acórdão (Digitalizado)

•12/05/2025, 10:37

Acórdão (Digitalizado)

•12/05/2025, 10:37

Acórdão (Digitalizado)

•12/05/2025, 10:37

Acórdão (Digitalizado)

•12/05/2025, 10:37

Acórdão (Digitalizado)

•12/05/2025, 10:37

Despacho

•01/04/2025, 15:36

Decisão

•01/04/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 12:57

Sentença

•19/03/2025, 10:24

Decisão

•19/03/2025, 10:24