Execução da Pena 0002596-50.2025.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Juri/execucoes de Ribeirao Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARCELO GALVAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO KENDI SAKAI

OAB/SP 372793·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/05/2026, 13:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

14/05/2026, 13:03

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/05/2026, 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/05/2026, 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/05/2026, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/05/2026, 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/05/2026, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 16:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/05/2026, 15:36

Conclusos para decisão

04/05/2026, 15:31

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 09:12

Todas as movimentações(158)

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/05/2026, 13:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

14/05/2026, 13:03

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/05/2026, 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/05/2026, 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 15:36

Decisão

•29/04/2026, 15:24

10/05/2026, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/05/2026, 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/05/2026, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 16:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/05/2026, 15:36

Conclusos para decisão

04/05/2026, 15:31

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 05:29

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 16:05

Expedição de Alvará.

29/04/2026, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:24

Concedida Progressão de regime

29/04/2026, 15:24

Conclusos para decisão

29/04/2026, 15:21

Conclusos para despacho

27/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2026, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 17:32

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 00:26

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 16:01

Declarada a Remição

14/04/2026, 15:45

Declarada a Remição

14/04/2026, 15:45

Conclusos para decisão

14/04/2026, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2026, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 09:32

Conclusos para despacho

07/04/2026, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2026, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de Resposta

20/03/2026, 07:25

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 16:04

Declarada a Remição

18/03/2026, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 19:00

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 17:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2026, 17:18

Conclusos para decisão

17/03/2026, 16:16

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 18:46

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 18:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/03/2026, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2026, 13:48

Conclusos para decisão

23/01/2026, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2026, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2026, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 11:18

Homologado o Cálculo

08/01/2026, 11:18

Conclusos para despacho

07/01/2026, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 15:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/12/2025, 15:58

Conclusos para decisão

01/12/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 18:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2025, 17:05

Conclusos para despacho

27/11/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 15:53

Concedida Progressão de regime

30/10/2025, 15:53

Conclusos para despacho

20/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 20:35

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 15:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2025, 15:33

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/10/2025, 16:41

Conclusos para decisão

02/10/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 20:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 03:58

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 14:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/09/2025, 14:13

Conclusos para despacho

16/09/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 17:48

Homologado o Cálculo

12/09/2025, 17:48

Conclusos para decisão

12/09/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 14:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2025, 13:57

Conclusos para despacho

05/09/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 20:31

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 16:22

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 16:16

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 13:37

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2025, 16:22

Conclusos para despacho

01/05/2025, 17:49

Juntada de Outros documentos

01/05/2025, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Kendi Sakai (OAB 372793/SP) Processo 0002596-50.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Marcelo Galvan - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 15:38

Conclusos para despacho

01/04/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 14:53

Expedição de Ofício.

10/03/2025, 15:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 15:30

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 15:27

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 15:18

Distribuído por competência exclusiva

10/03/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:09

Decisão

•14/04/2026, 15:45

Decisão

•14/04/2026, 15:45

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 09:32

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 16:49

Decisão

•18/03/2026, 15:07

Despacho

•17/03/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 18:32

Decisão

•23/01/2026, 13:48

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 10:58

Decisão

•08/01/2026, 11:18

Decisão

•01/12/2025, 15:58

Despacho

•27/11/2025, 17:05

Todos os documentos(39)

Decisão

•04/05/2026, 15:36

Decisão

•29/04/2026, 15:24

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:09

Decisão

•14/04/2026, 15:45

Decisão

•14/04/2026, 15:45

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 09:32

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 16:49

Decisão

•18/03/2026, 15:07

Despacho

•17/03/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 18:32

Decisão

•23/01/2026, 13:48

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 10:58

Decisão

•08/01/2026, 11:18

Decisão

•01/12/2025, 15:58

Despacho

•27/11/2025, 17:05

Decisão

•30/10/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 15:33

Decisão

•02/10/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 11:36

Despacho

•17/09/2025, 14:13

Decisão

•12/09/2025, 17:48

Despacho

•05/09/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 16:24

Despacho

•05/05/2025, 16:22

Despacho

•01/04/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 15:39

Sentença

•10/03/2025, 11:27

Acórdão

•10/03/2025, 11:27

Acórdão

•10/03/2025, 11:27

Acórdão

•10/03/2025, 11:27

Acórdão

•10/03/2025, 11:27

Acórdão

•10/03/2025, 11:27

Acórdão

•10/03/2025, 11:27

Acórdão

•10/03/2025, 11:27

Acórdão

•10/03/2025, 11:27

Acórdão

•10/03/2025, 11:27

Acórdão

•10/03/2025, 11:27

Decisão

•10/03/2025, 11:27

Sentença

•10/03/2025, 11:27