Execução da Pena 0011037-09.2024.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

AFONSO AIRES DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NYERE MAGNA APARECIDA HULSHOF

OAB/SP 276831·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:21

Expedição de Ofício.

03/07/2025, 16:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2025, 15:30

Trânsito em Julgado às partes

03/07/2025, 15:29

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 12:43

Concedido o Indulto

10/04/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 11:09

Conclusos para despacho

09/04/2025, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nyere Magna Aparecida Hulshof (OAB 276831/SP) Processo 0011037-09.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: AFONSO AIRES DE MELO - Vista ao Ministério Público.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:09

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:21

Expedição de Ofício.

03/07/2025, 16:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2025, 15:30

Trânsito em Julgado às partes

03/07/2025, 15:29

Documentos

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 15:30

Sentença

•10/04/2025, 12:04

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 12:43

Concedido o Indulto

10/04/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 11:09

Conclusos para despacho

09/04/2025, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nyere Magna Aparecida Hulshof (OAB 276831/SP) Processo 0011037-09.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: AFONSO AIRES DE MELO - Vista ao Ministério Público.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 16:28

Conclusos para despacho

01/04/2025, 15:10

Conclusos para despacho

28/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 08:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 14:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 16:43

Conclusos para despacho

14/03/2025, 15:54

Expedição de Ofício.

11/03/2025, 15:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 10:32

Conclusos para despacho

11/03/2025, 10:31

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 10:30

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 18:09

Distribuído por competência exclusiva

02/12/2024, 18:10

Despacho

•01/04/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 08:26

Despacho

•17/03/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:32

Decisão

•02/12/2024, 18:10

Acórdão

•02/12/2024, 18:10

Acórdão

•02/12/2024, 18:10

Acórdão

•02/12/2024, 18:10

Acórdão

•02/12/2024, 18:10

Acórdão

•02/12/2024, 18:10

Acórdão

•02/12/2024, 18:10

Acórdão

•02/12/2024, 18:10

Acórdão

•02/12/2024, 18:10

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 15:30

Sentença

•10/04/2025, 12:04

Despacho

•01/04/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 08:26

Despacho

•17/03/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:32

Decisão

•02/12/2024, 18:10

Acórdão

•02/12/2024, 18:10

Acórdão

•02/12/2024, 18:10

Acórdão

•02/12/2024, 18:10

Acórdão

•02/12/2024, 18:10

Acórdão

•02/12/2024, 18:10

Acórdão

•02/12/2024, 18:10

Acórdão

•02/12/2024, 18:10

Acórdão

•02/12/2024, 18:10

Acórdão

•02/12/2024, 18:10

Acórdão

•02/12/2024, 18:10

Acórdão

•02/12/2024, 18:10

Acórdão

•02/12/2024, 18:10

Acórdão

•02/12/2024, 18:10

Acórdão

•02/12/2024, 18:10

Acórdão

•02/12/2024, 18:10

Acórdão

•02/12/2024, 18:10

Acórdão

•02/12/2024, 18:10

Acórdão

•02/12/2024, 18:10

Acórdão

•02/12/2024, 18:10

Acórdão

•02/12/2024, 18:10

Despacho

•02/12/2024, 18:10

Despacho

•02/12/2024, 18:10

Sentença

•02/12/2024, 18:10

Decisão

•02/12/2024, 18:10