Execução da Pena 0000263-37.2022.8.26.0236 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Criminal de Ibitinga

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARCELO THIAGO COSTA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

BÁRBARA DOS SANTOS GRION

OAB/SP 416609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

17/04/2026, 09:28

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

17/04/2026, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/04/2026, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/04/2026, 11:08

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/03/2026, 12:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/03/2026, 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/03/2026, 12:18

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

10/03/2026, 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/03/2026, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/03/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 03:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 18:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/07/2025, 17:02

Conclusos para despacho

08/07/2025, 13:48

Todas as movimentações(112)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

17/04/2026, 09:28

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

17/04/2026, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/04/2026, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/04/2026, 11:08

Recebidos os Autos do Outro Foro

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 17:02

Decisão

•01/04/2025, 15:42

10/03/2026, 12:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/03/2026, 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/03/2026, 12:18

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

10/03/2026, 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/03/2026, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/03/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 03:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 18:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/07/2025, 17:02

Conclusos para despacho

08/07/2025, 13:48

Conclusos para despacho

01/07/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 15:36

Apensado ao processo

16/05/2025, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bárbara dos Santos Grion (OAB 416609/SP) Processo 0000263-37.2022.8.26.0236 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO THIAGO COSTA DA SILVA - a) ESTABELEÇO o regime prisional SEMIABERTO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado MARCELO THIAGO COSTA DA SILVA, CPF: 427.035.458-51, MTR: 1277130-9, RG: 48935809, RJI: 224175527-85, Local da Última Prisão da Parte Sel << Informação indisponível >>, relativamente a todas as condenações impostas; b) DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:47

Unificação e Soma de Penas

01/04/2025, 15:42

Conclusos para decisão

01/04/2025, 14:09

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 10:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/03/2025, 10:45

Conclusos para despacho

21/03/2025, 10:22

Desapensado do processo

11/12/2024, 12:03

Mudança de Magistrado

11/12/2024, 11:44

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/10/2024, 15:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/10/2024, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/10/2024, 15:40

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

25/10/2024, 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/10/2024, 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/10/2024, 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/10/2024, 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/10/2024, 15:52

Juntada de Ofício

21/10/2024, 15:52

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/10/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 15:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2024, 20:38

Conclusos para despacho

22/05/2024, 12:21

Conclusos para despacho

13/05/2024, 11:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/11/2023, 10:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/11/2023, 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/11/2023, 10:19

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

13/11/2023, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/11/2023, 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/11/2023, 16:02

Apensado ao processo

08/05/2023, 16:26

Juntada de Outros documentos

08/12/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 11:52

Juntada de Outros documentos

08/12/2022, 10:01

Juntada de Outros documentos

07/12/2022, 16:14

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/12/2022, 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/12/2022, 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/12/2022, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/12/2022, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/12/2022, 13:16

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 13:14

Juntada de Outros documentos

02/12/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 11:26

Juntada de Outros documentos

01/12/2022, 13:53

Juntada de Outros documentos

01/12/2022, 12:10

Expedição de Mandado.

01/11/2022, 16:28

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 11:33

Juntada de Outros documentos

27/10/2022, 11:12

Juntada de Outros documentos

27/10/2022, 10:49

Juntada de Outros documentos

27/10/2022, 10:41

Juntada de Outros documentos

27/10/2022, 10:39

Juntada de Ofício

27/10/2022, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

27/10/2022, 10:31

Conclusos para decisão

25/10/2022, 11:24

Conclusos para despacho

21/10/2022, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 10:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/10/2022, 10:27

Juntada de Outros documentos

19/10/2022, 10:16

Expedição de Ofício.

19/10/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 14:15

Juntada de Outros documentos

17/10/2022, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 09:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/09/2022, 19:11

Conclusos para despacho

30/09/2022, 11:21

Conclusos para despacho

23/09/2022, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2022, 13:40

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 14:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/09/2022, 14:00

Juntada de Outros documentos

15/09/2022, 13:56

Juntada de Outros documentos

15/09/2022, 13:56

Juntada de Outros documentos

15/09/2022, 13:56

Juntada de Outros documentos

15/09/2022, 13:56

Juntada de Outros documentos

15/09/2022, 13:56

Juntada de Outros documentos

15/09/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 13:51

Expedição de Ofício.

15/09/2022, 13:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2022, 12:30

Juntada de Outros documentos

09/02/2022, 12:20

Juntada de Outros documentos

09/02/2022, 12:18

Juntada de Outros documentos

09/02/2022, 12:12

Juntada de Outros documentos

09/02/2022, 12:12

Juntada de Outros documentos

09/02/2022, 12:10

Juntada de Mandado

09/02/2022, 12:06

Distribuído por competência exclusiva

31/01/2022, 16:08

Despacho

•21/03/2025, 10:45

Despacho

•03/06/2024, 20:38

Decisão

•27/10/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 10:27

Despacho

•30/09/2022, 19:11

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 12:30

Sentença

•31/01/2022, 16:08

Sentença

•31/01/2022, 16:08

Sentença

•31/01/2022, 16:08

Sentença

•31/01/2022, 16:08

Sentença

•31/01/2022, 16:08

Sentença

•31/01/2022, 16:08

Todos os documentos(23)

Despacho

•08/07/2025, 17:02

Decisão

•01/04/2025, 15:42

Despacho

•21/03/2025, 10:45

Despacho

•03/06/2024, 20:38

Decisão

•27/10/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 10:27

Despacho

•30/09/2022, 19:11

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 12:30

Sentença

•31/01/2022, 16:08

Sentença

•31/01/2022, 16:08

Sentença

•31/01/2022, 16:08

Sentença

•31/01/2022, 16:08

Sentença

•31/01/2022, 16:08

Sentença

•31/01/2022, 16:08

Sentença

•31/01/2022, 16:08

Acórdão

•31/01/2022, 16:08

Acórdão

•31/01/2022, 16:08

Acórdão

•31/01/2022, 16:08

Acórdão

•31/01/2022, 16:08

Acórdão

•31/01/2022, 16:08

Acórdão

•31/01/2022, 16:08

Acórdão

•31/01/2022, 16:08