Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
12/02/2026, 16:03
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
12/02/2026, 16:02
Suspensão do Prazo
28/10/2025, 00:58
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
16/10/2025, 15:25
Juntada de Outros documentos
16/10/2025, 15:24
Expedição de Certidão.
02/07/2025, 15:50
Juntada de Outros documentos
02/07/2025, 15:44
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 15:16
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 15:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025, 10:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/05/2025, 09:00
Conclusos para despacho
22/05/2025, 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025, 13:35
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 09:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025, 09:23
Documentos
Despacho
•23/05/2025, 09:00
Ato Ordinatório
•13/05/2025, 09:23
16/10/2025, 15:24
Expedição de Certidão.
02/07/2025, 15:50
Juntada de Outros documentos
02/07/2025, 15:44
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 15:16
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 15:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025, 10:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/05/2025, 09:00
Conclusos para despacho
22/05/2025, 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025, 13:35
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 09:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025, 09:23
Recebidos os Autos do Outro Foro
07/05/2025, 08:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2025, 08:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2025, 08:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/05/2025, 15:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/05/2025, 13:08
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025, 05:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025, 00:16
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 17:23
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/04/2025, 17:22
Conclusos para julgamento
23/04/2025, 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 09:09
Expedição de Certidão.
21/04/2025, 00:05
Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025, 07:23
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025, 00:33
Determinada a Redistribuição dos Autos
12/04/2025, 10:08
Conclusos para decisão
11/04/2025, 09:24
Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025, 02:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 20:33
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 19:37
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
10/04/2025, 19:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 19:36
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 11:56
Expedição de Mandado.
10/04/2025, 11:55
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 11:55
Expedição de Alvará.
10/04/2025, 11:55
Expedição de Outros documentos.
10/04/2025, 11:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025, 00:14
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 13:41
Concedida Progressão de regime
09/04/2025, 13:40
Conclusos para decisão
08/04/2025, 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 12:24
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 09:50
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 09:50
Expedição de Outros documentos.
07/04/2025, 09:49
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 12:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025, 12:55
Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025, 03:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP) Processo 0001760-07.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: DANIEL FERNANDO MACHADO - DANIEL FERNANDO MACHADO (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: 358.704.228-41, MTR: 751766-7, RG: 45.152.538, RJI: 181315964-03)
03/04/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025, 20:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025, 00:23
Deferido o Pedido
01/04/2025, 14:05
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 02:12
Conclusos para despacho
31/03/2025, 15:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 05:47
Juntada de Petição de Resposta
28/03/2025, 18:26
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 15:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/03/2025, 15:01
Conclusos para despacho
26/03/2025, 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025, 12:57
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 14:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025, 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025, 18:32
Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025, 03:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025, 00:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/03/2025, 19:10
Conclusos para despacho
26/02/2025, 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 23:20
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 09:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025, 16:58
Expedição de Certidão.
19/02/2025, 12:24
Expedição de Outros documentos.
19/02/2025, 12:24
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025, 03:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025, 13:33
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 13:14
Declarada a Remição
17/02/2025, 13:14
Conclusos para despacho
10/02/2025, 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025, 09:10
Expedição de Certidão.
08/02/2025, 00:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2025, 00:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025, 00:50
Expedição de Certidão.
14/01/2025, 11:46
Expedição de Certidão.
14/01/2025, 11:46
Expedição de Certidão.
14/01/2025, 11:45
Expedição de Outros documentos.
14/01/2025, 11:45
Declarada a Remição
13/01/2025, 16:09
Conclusos para decisão
13/01/2025, 15:36
Conclusos para despacho
08/01/2025, 11:43
Juntada de Petição de Resposta
20/12/2024, 13:55
Juntada de Petição de Resposta
19/12/2024, 21:45
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 11:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/12/2024, 20:43
Conclusos para despacho
18/12/2024, 13:59
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 14:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024, 14:06
Expedição de Certidão.
04/12/2024, 14:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024, 14:02
Expedição de Certidão.
31/10/2024, 17:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/10/2024, 17:17
Conclusos para despacho
30/10/2024, 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024, 02:26
Expedição de Certidão.
25/10/2024, 09:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024, 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024, 19:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024, 10:45
Suspensão do Prazo
08/04/2024, 22:06
Expedição de Certidão.
21/02/2024, 09:55
Expedição de Certidão.
21/02/2024, 09:55
Juntada de Outros documentos
21/02/2024, 09:54
Expedição de Certidão.
19/02/2024, 14:53
Concedida Progressão de regime
19/02/2024, 14:36
Conclusos para decisão
16/02/2024, 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024, 11:31
Expedição de Certidão.
15/02/2024, 09:22
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado