Execução da Pena 0007211-42.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Capao Bonito

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

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OAB/SP 373094·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

11/04/2025, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 02:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/04/2025, 15:42

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

10/04/2025, 12:31

Certidão de Cartório Expedida

10/04/2025, 11:25

Remetido ao DJE

10/04/2025, 00:15

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/04/2025, 16:29

Conclusos para Despacho

09/04/2025, 14:23

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

04/04/2025, 06:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/04/2025, 09:10

Mandado Expedido

03/04/2025, 09:10

Certidão de Cartório Expedida

03/04/2025, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 03:22

Alvará de Soltura Expedido

02/04/2025, 14:29

Atestado de Pena Expedido

02/04/2025, 12:06

Todas as movimentações(138)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

11/04/2025, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 02:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/04/2025, 15:42

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

10/04/2025, 12:31

Certidão de Cartório Expedida

Documentos

Decisão

•09/04/2025, 16:29

Decisão

•01/04/2025, 16:36

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10/04/2025, 11:25

Remetido ao DJE

10/04/2025, 00:15

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/04/2025, 16:29

Conclusos para Despacho

09/04/2025, 14:23

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

04/04/2025, 06:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/04/2025, 09:10

Mandado Expedido

03/04/2025, 09:10

Certidão de Cartório Expedida

03/04/2025, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 03:22

Alvará de Soltura Expedido

02/04/2025, 14:29

Atestado de Pena Expedido

02/04/2025, 12:06

Remetido ao DJE

02/04/2025, 00:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/04/2025, 16:43

Concedida Progressão de regime

01/04/2025, 16:36

Conclusos para Decisão

01/04/2025, 11:17

Petição Juntada

01/04/2025, 09:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 19:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2025, 19:21

Petição Juntada

28/03/2025, 19:21

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 02:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/03/2025, 12:47

Atestado de Pena Expedido

26/03/2025, 12:47

Remetido ao DJE

26/03/2025, 00:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/03/2025, 16:17

Declarada a Remição

25/03/2025, 16:15

Conclusos para Despacho

25/03/2025, 11:20

Petição Juntada

24/03/2025, 22:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/03/2025, 19:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 19:35

Petição Juntada

21/03/2025, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 02:58

Remetido ao DJE

26/02/2025, 00:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/02/2025, 16:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/02/2025, 16:21

Conclusos para Decisão

25/02/2025, 14:23

Conclusos para Despacho

19/02/2025, 12:52

Petição Juntada

18/02/2025, 18:56

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 02:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/02/2025, 15:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/02/2025, 15:44

Remetido ao DJE

14/02/2025, 05:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2025, 15:47

Conclusos para Despacho

13/02/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 05:36

Remetido ao DJE

12/02/2025, 12:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/02/2025, 11:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/02/2025, 11:54

Conclusos para Despacho

05/02/2025, 09:15

Petição Juntada

04/02/2025, 23:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/02/2025, 11:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2025, 11:35

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

04/02/2025, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 03:01

Remetido ao DJE

29/01/2025, 00:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/01/2025, 14:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/01/2025, 14:33

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

28/01/2025, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 02:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/01/2025, 12:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/01/2025, 12:55

Conclusos para Decisão

24/01/2025, 12:50

Petição Juntada

24/01/2025, 12:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/01/2025, 12:34

Atestado de Pena Expedido

24/01/2025, 12:34

Remetido ao DJE

24/01/2025, 00:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/01/2025, 16:33

Declarada a Remição

23/01/2025, 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/01/2025, 14:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2025, 14:47

Petição Juntada

21/01/2025, 19:58

Conclusos para Despacho

17/01/2025, 15:05

Petição Juntada

17/01/2025, 13:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/01/2025, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2025, 16:32

Petição Juntada

14/01/2025, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2025, 02:14

Remetido ao DJE

10/01/2025, 00:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2025, 12:17

Conclusos para Despacho

09/01/2025, 09:52

Conclusos para Despacho

09/01/2025, 09:51

Petição Juntada

24/12/2024, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2024, 02:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/10/2024, 14:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/10/2024, 14:46

Remetido ao DJE

22/10/2024, 12:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/10/2024, 11:02

Documento Juntado

22/10/2024, 09:30

Conclusos para Decisão

18/10/2024, 11:15

Documento Juntado

18/10/2024, 11:10

Petição Juntada

07/10/2024, 19:03

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 02:12

Remetido ao DJE

03/10/2024, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/10/2024, 11:02

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

03/10/2024, 09:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/09/2024, 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/09/2024, 16:27

Atestado de Pena Expedido

04/09/2024, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2024, 04:51

Remetido ao DJE

02/09/2024, 00:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2024, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2024, 01:51

Conclusos para Despacho

23/08/2024, 13:22

Termo Expedido

23/08/2024, 13:19

Remetido ao DJE

23/08/2024, 00:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/08/2024, 16:44

Concedida Progressão de regime

22/08/2024, 16:43

Conclusos para Decisão

19/08/2024, 10:19

Petição Juntada

16/08/2024, 19:24

Petição Juntada

14/08/2024, 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/08/2024, 12:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

13/08/2024, 12:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/08/2024, 12:45

Atestado de Pena Expedido

13/08/2024, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2024, 07:01

Remetido ao DJE

12/08/2024, 09:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/08/2024, 15:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/08/2024, 15:42

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

08/08/2024, 11:48

Conclusos para Decisão

07/08/2024, 10:01

Petição Juntada

06/08/2024, 19:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/08/2024, 21:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2024, 21:00

Petição Juntada

05/08/2024, 20:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/08/2024, 15:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/08/2024, 15:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/08/2024, 15:14

Homologado o Cálculo

05/08/2024, 15:14

Petição Juntada

05/08/2024, 14:54

Conclusos para Decisão

05/08/2024, 14:41

Atestado de Pena Expedido

05/08/2024, 14:38

Ofício Expedido

05/08/2024, 11:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/08/2024, 14:36

Folha de Antecedentes Juntada

02/08/2024, 14:24

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

02/08/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 19:21

Decisão

•25/03/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 19:35

Decisão

•25/02/2025, 16:21

Despacho

•13/02/2025, 15:47

Despacho

•12/02/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 11:35

Decisão

•28/01/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 12:55

Decisão

•23/01/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 16:32

Despacho

•09/01/2025, 12:17

Todos os documentos(30)

Decisão

•09/04/2025, 16:29

Decisão

•01/04/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 19:21

Decisão

•25/03/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 19:35

Decisão

•25/02/2025, 16:21

Despacho

•13/02/2025, 15:47

Despacho

•12/02/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 11:35

Decisão

•28/01/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 12:55

Decisão

•23/01/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 16:32

Despacho

•09/01/2025, 12:17

Despacho

•22/10/2024, 11:02

Acórdão - Habeas Corpus

•18/10/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 11:02

Despacho

•30/08/2024, 16:50

Decisão

•22/08/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 12:46

Despacho

•09/08/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 21:00

Decisão

•05/08/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 14:36

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•02/08/2024, 12:18

Despacho

•02/08/2024, 12:18

Decisão

•02/08/2024, 12:18

Sentença

•02/08/2024, 12:18

Decisão

•02/08/2024, 12:18