Execução da Pena 0014130-75.2022.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 15:32

Declarada a Remição

02/02/2026, 15:31

Conclusos para despacho

30/01/2026, 12:11

Juntada de Petição de Resposta

30/01/2026, 08:09

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 12:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/01/2026, 12:07

Conclusos para despacho

26/01/2026, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 11:54

Todas as movimentações(158)

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 15:32

Declarada a Remição

02/02/2026, 15:31

Conclusos para despacho

30/01/2026, 12:11

Juntada de Petição de Resposta

30/01/2026, 08:09

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 12:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/01/2026, 12:07

Conclusos para despacho

26/01/2026, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 19:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2026, 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 19:57

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 04:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 15:27

Declarada a Remição

28/11/2025, 15:27

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 19:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2025, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:18

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

28/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

27/08/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 14:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edmilson das Neves Reis (OAB 417078/SP) Processo 0014130-75.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ERICK HENRIQUE VIEIRA SILVA - Fls. 412: Dê-se ciência à Defesa. Após, aguar-se o TCP.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 14:00

Conclusos para despacho

29/04/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 13:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 07:54

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 03:13

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2025, 16:57

Conclusos para despacho

15/04/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 13:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Edmilson das Neves Reis (OAB 417078/SP) Processo 0014130-75.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ERICK HENRIQUE VIEIRA SILVA - Fls. 383: ciente. Compulsando os autos, verifico que a decisão de fls. 379/381 corrigiu o erro material da decisão de fls. 372/375, tendo em vista que se tratava de pedido de progressão ao regime semiaberto e não como constou. Assim, intime-se a Direção da Unidade Prisional com cópia da decisão de fls. 379/381, a qual servirá de ofício à SAP para remoção para vaga adequada ao novo regime de prisão estabelecido em favor de ERICK HENRIQUE VIEIRA SILVA (Penitenciária II "Dr. Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP, CPF: 53210486816, MT: 1292472, RG: 55537110, RJI: 224387605-65) - o que deverá ocorrer em prazo razoável, nos termos da Súmula Vinculante n.º 56, do Supremo Tribunal Federal.

03/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 02:11

Conclusos para despacho

31/03/2025, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 05:46

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 14:20

Concedida Progressão de regime

28/03/2025, 14:19

Conclusos para decisão

28/03/2025, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 05:53

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 17:14

Concedida Progressão de regime

27/03/2025, 17:05

Conclusos para decisão

27/03/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 05:52

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 19:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2025, 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 19:57

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 11:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2025, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 05:02

Conclusos para despacho

11/03/2025, 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 21:07

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 16:42

Homologada a Falta Disciplinar

10/03/2025, 16:35

Conclusos para despacho

28/02/2025, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 00:46

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 12:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/02/2025, 12:48

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 04:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/02/2025, 07:18

Conclusos para despacho

29/01/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2025, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 00:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/01/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 11:37

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

07/01/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 09:52

Homologada a Falta Disciplinar

20/06/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 20:23

Conclusos para despacho

18/06/2024, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2024, 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2024, 09:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/06/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 11:22

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

06/06/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 11:21

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 21:30

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2024, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 14:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2024, 14:35

Conclusos para despacho

05/02/2024, 14:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/01/2024, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/01/2024, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/01/2024, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/01/2024, 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/01/2024, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2024, 00:12

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/01/2024, 15:37

Conclusos para decisão

26/01/2024, 11:14

Juntada de Certidão

26/01/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2023, 07:05

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 17:57

Homologado o Cálculo

25/01/2023, 17:56

Conclusos para decisão

25/01/2023, 15:03

Conclusos para despacho

25/01/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022, 16:45

Expedição de Ofício.

16/12/2022, 18:20

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2022, 16:50

Juntada de Outros documentos

16/12/2022, 16:50

Distribuído por competência exclusiva

16/12/2022, 16:43

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 15:31

Despacho

•27/01/2026, 12:07

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 19:57

Decisão

•28/11/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 19:45

Decisão

•28/08/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:30

Despacho

•06/05/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 13:14

Despacho

•15/04/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:59

Despacho

•01/04/2025, 16:36

Decisão

•28/03/2025, 14:19

Decisão

•27/03/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 19:58

Todos os documentos(31)

Decisão

•02/02/2026, 15:31

Despacho

•27/01/2026, 12:07

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 19:57

Decisão

•28/11/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 19:45

Decisão

•28/08/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:30

Despacho

•06/05/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 13:14

Despacho

•15/04/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:59

Despacho

•01/04/2025, 16:36

Decisão

•28/03/2025, 14:19

Decisão

•27/03/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 19:58

Despacho

•17/03/2025, 12:28

Decisão

•10/03/2025, 16:35

Acórdão

•28/02/2025, 00:46

Despacho

•19/02/2025, 12:48

Despacho

•03/02/2025, 07:18

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 11:36

Decisão

•20/06/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 11:22

Despacho

•05/02/2024, 14:35

Decisão

•26/01/2024, 15:37

Decisão

•25/01/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 16:50

Sentença

•16/12/2022, 16:43

Decisão

•16/12/2022, 16:43