Execução da Pena 0019338-94.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

HUGO VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO GONZAGA DA SILVA

OAB/SP 396567·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2026, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 20:26

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2026, 16:44

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 16:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/05/2026, 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/05/2026, 13:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

05/05/2026, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/05/2026, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/04/2026, 16:45

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2026, 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 16:12

Todas as movimentações(99)

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2026, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 20:26

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 14:39

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 16:44

07/05/2026, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2026, 16:44

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 16:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/05/2026, 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/05/2026, 13:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

05/05/2026, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/05/2026, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/04/2026, 16:45

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2026, 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 16:12

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/04/2026, 15:40

Conclusos para decisão

28/04/2026, 15:25

Juntada de Outros documentos

26/04/2026, 22:41

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

03/03/2026, 14:36

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 15:29

Expedição de Alvará.

15/12/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 14:44

Concedida Progressão de regime

11/12/2025, 14:29

Conclusos para decisão

10/12/2025, 11:43

Conclusos para despacho

12/11/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 21:07

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 17:54

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

07/11/2025, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 16:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/10/2025, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 15:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/10/2025, 14:52

Conclusos para despacho

13/10/2025, 13:41

Conclusos para despacho

08/09/2025, 08:46

Conclusos para decisão

05/09/2025, 13:58

Conclusos para despacho

26/08/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/08/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de Resposta

07/08/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2025, 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 13:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/07/2025, 13:57

Conclusos para decisão

30/07/2025, 10:20

Conclusos para despacho

13/06/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 08:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/06/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 11:30

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 02:40

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Osvaldo Gonzaga da Silva (OAB 396567/SP) Processo 0019338-94.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: HUGO VIEIRA DOS SANTOS - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado HUGO VIEIRA DOS SANTOS, CPF: 579.820.578-96, MTR: 1317665-6, RG: 39.930.098, RJI: 234767597-73, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia I.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:59

Homologado o Cálculo

01/04/2025, 13:58

Conclusos para decisão

01/04/2025, 11:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/01/2025, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/01/2025, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/01/2025, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/01/2025, 19:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/01/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 18:34

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 14:56

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/01/2025, 14:53

Conclusos para decisão

13/01/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 15:45

Expedição de Ofício.

10/01/2025, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/12/2024, 15:53

Suspensão do Prazo

18/12/2024, 23:43

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 03:33

Expedição de Ofício.

18/11/2024, 23:05

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 20:03

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 20:03

Homologado o Cálculo

18/11/2024, 20:02

Conclusos para decisão

18/11/2024, 07:03

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 07:01

Juntada de Certidão

18/11/2024, 06:56

Juntada de Ofício

18/11/2024, 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 11:08

Distribuído por competência exclusiva

13/09/2024, 14:40

Decisão

•28/04/2026, 15:40

Decisão

•11/12/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 16:01

Despacho

•13/10/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 16:06

Decisão

•30/07/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 08:20

Decisão

•01/04/2025, 13:58

Decisão

•14/01/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•26/12/2024, 15:53

Decisão

•18/11/2024, 20:02

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 14:39

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 16:44

Decisão

•28/04/2026, 15:40

Decisão

•11/12/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 16:01

Despacho

•13/10/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 16:06

Decisão

•30/07/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 08:20

Decisão

•01/04/2025, 13:58

Decisão

•14/01/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•26/12/2024, 15:53

Decisão

•18/11/2024, 20:02

Sentença

•13/09/2024, 14:40

Decisão

•13/09/2024, 14:40