Execução da Pena 0014367-24.2018.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente 1° Grau · TJSP · Remição · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente 1° Grau · TJSP · Remição · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FABRICIO JUNIO DE SOUZA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO JOAQUIM DA SILVA

OAB/SP 93926·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:37

Homologada a Falta Disciplinar

29/04/2026, 14:37

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:01

Conclusos para despacho

24/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 20:19

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/09/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 08:10

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

16/09/2025, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 08:09

Todas as movimentações(437)

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:37

Homologada a Falta Disciplinar

29/04/2026, 14:37

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 14:37

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 15:39

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:01

Conclusos para despacho

24/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 20:19

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/09/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 08:10

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

16/09/2025, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 03:45

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 17:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/08/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 17:26

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 01:54

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joao Joaquim da Silva (OAB 93926/SP) Processo 0014367-24.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Fabricio Junio de Souza Silva - Vistos. Páginas 594/595: a análise do pedido compete ao Juízo da Corregedoria dos Presídios, cujo procedimento tramita em fluxo próprio (Comunicado SPI nº 20/2016). Assim, intime-se o peticionário para que proceda ao peticionamento eletrônico inicial, se assim o desejar, junto ao fluxo da Corregedoria dos Presídios desta Unidade Regional do DEECRIM, com observância à Resolução nº 551/2011 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cientifique-se o defensor subscritor da petição para que em futuros peticionamentos acerca de matéria afeta à Corregedoria dos Presídios observe as especificações acima mencionadas. No mais, aguardem-se as sindicâncias solicitadas à página 601. Aracatuba, 01 de abril de 2025.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:32

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 14:06

Conclusos para decisão

01/04/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 10:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2025, 10:45

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 03:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/01/2025, 15:52

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/01/2025, 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/01/2025, 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/01/2025, 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/01/2025, 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/01/2025, 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/01/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/01/2025, 23:20

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/12/2024, 21:24

Conclusos para decisão

25/12/2024, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 15:24

Conclusos para despacho

19/12/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 14:21

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/11/2024, 15:01

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/11/2024, 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/11/2024, 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/11/2024, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/11/2024, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/11/2024, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/11/2024, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2024, 00:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/11/2024, 15:57

Conclusos para decisão

19/11/2024, 12:49

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 07:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/11/2024, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 17:46

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 08:14

Juntada de Outros documentos

25/10/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 15:18

Apensado ao processo

06/09/2024, 13:42

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 09:42

Juntada de Outros documentos

28/06/2024, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 17:56

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 23:44

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 07:37

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 16:03

Homologado o Cálculo

15/12/2023, 15:52

Conclusos para decisão

15/12/2023, 12:00

Conclusos para despacho

15/12/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 21:23

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 20:06

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 16:32

Declarada a Remição

11/12/2023, 16:31

Conclusos para decisão

11/12/2023, 13:02

Conclusos para despacho

30/11/2023, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2023, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 16:59

Homologado o Cálculo

14/09/2023, 16:58

Conclusos para decisão

14/09/2023, 10:55

Conclusos para despacho

14/09/2023, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 16:28

Declarada a Remição

21/08/2023, 16:28

Conclusos para decisão

21/08/2023, 15:46

Conclusos para despacho

18/08/2023, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 18:59

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 11:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/08/2023, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 11:01

Suspensão do Prazo

08/12/2022, 03:11

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 16:50

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 16:50

Homologada a Desistência do Recurso

11/11/2022, 16:41

Conclusos para decisão

11/11/2022, 13:42

Conclusos para despacho

11/11/2022, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 16:46

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 16:39

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 16:39

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 16:38

Homologado o Cálculo

10/11/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 16:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/11/2022, 16:08

Conclusos para decisão

10/11/2022, 11:11

Conclusos para despacho

09/11/2022, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 16:12

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 11:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 11:31

Apensado ao processo

07/11/2022, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022, 17:06

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 15:23

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 15:22

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 16:54

Determinada a Regressão de Regime

31/10/2022, 16:52

Conclusos para decisão

27/10/2022, 11:38

Conclusos para despacho

24/10/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 11:12

Mudança de Magistrado

20/10/2022, 10:05

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 04:39

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 04:39

Audiência instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/10/2022 03:00:00, Unidade Regional de Departamen.

22/08/2022, 04:37

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 04:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2022, 04:11

Conclusos para despacho

19/08/2022, 15:40

Juntada de Outros documentos

19/08/2022, 15:21

Conclusos para despacho

15/08/2022, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 10:57

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 08:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/08/2022, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2022, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2022, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2022, 00:04

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 15:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/08/2022, 15:41

Conclusos para despacho

28/07/2022, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/07/2022, 05:38

Conclusos para despacho

27/07/2022, 05:37

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2022, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2022, 10:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2022, 09:27

Conclusos para despacho

13/07/2022, 11:50

Conclusos para despacho

13/07/2022, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 17:43

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 10:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2022, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022, 09:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/06/2022, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2022, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2022, 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 06:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/06/2022, 06:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/06/2022, 06:27

Conclusos para despacho

10/06/2022, 09:29

Conclusos para despacho

03/06/2022, 07:24

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Juntada de Outros documentos

13/05/2022, 12:27

Juntada de Certidão

26/04/2022, 12:59

Juntada de Certidão

26/04/2022, 12:58

Juntada de Outros documentos

26/04/2022, 12:58

Juntada de Outros documentos

20/04/2022, 15:24

Juntada de Outros documentos

01/04/2022, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2022, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 08:19

Juntada de Outros documentos

14/03/2022, 08:18

Decisão

14/03/2022, 06:51

Conclusos para despacho

11/03/2022, 13:39

Conclusos para despacho

08/03/2022, 17:52

Conclusos para despacho

04/03/2022, 14:39

Conclusos para despacho

04/03/2022, 09:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2022, 09:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/02/2022, 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/02/2022, 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/02/2022, 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/02/2022, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/02/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 17:21

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 18:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2022.

15/02/2022, 13:54

Juntada de Outros documentos

14/02/2022, 18:24

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 19:05

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2022, 04:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2022, 01:24

Determinada a Regressão de Regime

01/02/2022, 14:50

Conclusos para decisão

01/02/2022, 10:06

Conclusos para despacho

31/01/2022, 11:09

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

28/01/2022, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2022, 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2022, 06:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/01/2022, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2022, 20:11

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 17:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2022, 17:38

Juntada de Outros documentos

19/01/2022, 17:37

Juntada de Ofício

19/01/2022, 17:37

Suspensão do Prazo

03/12/2021, 23:57

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2021, 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2021, 11:41

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 15:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/09/2021, 15:17

Conclusos para despacho

24/09/2021, 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/09/2021, 17:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/09/2021, 17:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/09/2021, 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/09/2021, 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/09/2021, 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/09/2021, 18:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/09/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 18:10

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2021, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2021, 00:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/08/2021, 14:30

Conclusos para decisão

23/08/2021, 14:00

Juntada de Outros documentos

23/08/2021, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 06:16

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2021, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2021, 05:37

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 18:11

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 18:11

Concedida Progressão de regime

18/08/2021, 18:11

Conclusos para decisão

18/08/2021, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 09:03

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 17:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/08/2021, 17:35

Juntada de Outros documentos

09/08/2021, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2021, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2021, 00:04

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 17:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/08/2021, 17:05

Conclusos para decisão

02/08/2021, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2021, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2021, 00:03

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 14:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/07/2021, 14:15

Conclusos para decisão

19/07/2021, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 18:00

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 18:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/07/2021, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 15:46

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/06/2021, 16:21

Juntada de Outros documentos

03/06/2021, 05:54

Decisão

28/05/2021, 15:07

Conclusos para despacho

20/05/2021, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 17:56

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 12:33

Juntada de Outros documentos

17/05/2021, 12:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/04/2021, 10:21

Conclusos para despacho

26/04/2021, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021, 16:01

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

19/04/2021, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2021, 15:29

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 12:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2021, 12:55

Conclusos para decisão

14/04/2021, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2021, 18:35

Expedição de Certidão.

08/01/2021, 13:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

08/01/2021, 13:46

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 09:11

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 12:11

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 12:11

Homologado o Cálculo

01/12/2020, 12:11

Conclusos para despacho

01/12/2020, 10:21

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 10:21

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 06:42

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2020, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2020, 14:41

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 14:02

Juntada de Outros documentos

18/11/2020, 13:52

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 13:36

Decisão

29/10/2020, 15:41

Conclusos para despacho

19/10/2020, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2020, 05:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/09/2020, 23:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/09/2020, 23:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/09/2020, 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/09/2020, 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/09/2020, 11:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/08/2020, 17:07

Conclusos para decisão

28/08/2020, 18:12

Conclusos para despacho

28/08/2020, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2020, 09:18

Expedição de Certidão.

06/07/2020, 17:53

Homologado o Cálculo

06/07/2020, 17:53

Conclusos para decisão

06/07/2020, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2020, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2020, 23:48

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 15:18

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 15:18

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 15:18

Juntada de Outros documentos

25/06/2020, 13:47

Expedição de Certidão.

23/06/2020, 16:18

Concedida Progressão de regime

23/06/2020, 16:17

Conclusos para decisão

23/06/2020, 14:44

Conclusos para despacho

22/06/2020, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2020, 11:59

Expedição de Certidão.

16/06/2020, 09:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/06/2020, 09:18

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 15:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/06/2020, 15:27

Juntada de Outros documentos

15/06/2020, 11:16

Conclusos para despacho

15/06/2020, 10:48

Expedição de Certidão.

17/04/2020, 18:47

Expedição de Certidão.

17/04/2020, 18:47

Expedição de Certidão.

17/04/2020, 18:46

Decisão

17/04/2020, 18:46

Conclusos para decisão

17/04/2020, 16:14

Juntada de Outros documentos

17/04/2020, 15:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/04/2020, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/04/2020, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/04/2020, 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/03/2020, 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/03/2020, 17:15

Expedição de Certidão.

24/03/2020, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2020, 10:47

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/03/2020, 15:56

Conclusos para decisão

20/03/2020, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2020, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2020, 16:06

Expedição de Certidão.

09/03/2020, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/03/2020, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2020, 17:59

Processo Entranhado

06/03/2020, 17:59

Incidente Processual Instaurado

06/03/2020, 17:58

Conclusos para despacho

18/02/2020, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2020, 16:38

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 17:20

Homologado o Cálculo

29/01/2020, 17:16

Conclusos para decisão

28/01/2020, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2020, 18:18

Expedição de Certidão.

15/01/2020, 17:25

Expedição de Certidão.

15/01/2020, 17:24

Realizado Cálculo

15/01/2020, 17:22

Expedição de Certidão.

15/01/2020, 09:24

Declarada a Remição

15/01/2020, 09:23

Conclusos para decisão

13/01/2020, 09:42

Expedição de Certidão.

09/01/2020, 16:35

Conclusos para despacho

29/11/2019, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019, 21:57

Expedição de Certidão.

19/11/2019, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2019, 12:13

Juntada de Petição de Resposta

19/11/2019, 09:27

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 20:22

Proferido Despacho

12/11/2019, 18:19

Conclusos para despacho

07/10/2019, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2019, 17:16

Expedição de Certidão.

12/09/2019, 16:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2019, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 19:15

Processo Entranhado

04/09/2019, 19:15

Incidente Processual Instaurado

04/09/2019, 19:15

Expedição de Certidão.

06/05/2019, 17:22

Expedição de Certidão.

29/04/2019, 14:54

Homologado o Cálculo

29/04/2019, 14:54

Conclusos para decisão

27/04/2019, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2019, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2019, 11:46

Expedição de Certidão.

03/04/2019, 13:53

Expedição de Certidão.

03/04/2019, 13:53

Realizado Cálculo

03/04/2019, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2019, 09:15

Expedição de Certidão.

01/04/2019, 12:01

Expedição de Certidão.

01/04/2019, 12:01

Expedição de Certidão.

28/03/2019, 17:57

Declarada a Remição

28/03/2019, 17:57

Expedição de Certidão.

28/03/2019, 17:57

Homologada a Falta Disciplinar

28/03/2019, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2019, 17:25

Expedição de Certidão.

14/03/2019, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2019, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2019, 17:06

Processo Entranhado

08/03/2019, 17:06

Incidente Processual Instaurado

08/03/2019, 17:06

Conclusos para decisão

08/03/2019, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2019, 17:55

Expedição de Certidão.

28/02/2019, 09:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/02/2019, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2019, 12:46

Expedição de Certidão.

14/02/2019, 18:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2019, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2019, 15:45

Expedição de Certidão.

13/02/2019, 18:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2019, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2019, 16:27

Juntada de Outros documentos

18/01/2019, 10:40

Homologado o Cálculo

17/01/2019, 12:00

Conclusos para decisão

17/01/2019, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2019, 17:55

Expedição de Certidão.

10/01/2019, 07:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2019, 21:14

Expedição de Outros documentos.

08/01/2019, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2019, 17:05

Expedição de Certidão.

23/12/2018, 07:36

Expedição de Ofício.

13/12/2018, 09:11

Expedição de Certidão.

12/12/2018, 19:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2018, 17:29

Realizado Cálculo

12/12/2018, 15:42

Juntada de Certidão

12/12/2018, 15:41

Juntada de Certidão

12/12/2018, 15:41

Distribuído por competência exclusiva

12/12/2018, 14:13

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 08:10

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 17:15

Decisão

•01/04/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:45

Decisão

•25/12/2024, 21:24

Decisão

•19/11/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 07:14

Decisão

•15/12/2023, 15:52

Decisão

•11/12/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 10:59

Decisão

•14/09/2023, 16:58

Decisão

•21/08/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 11:14

Todos os documentos(91)

Decisão

•29/04/2026, 14:37

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 08:10

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 17:15

Decisão

•01/04/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:45

Decisão

•25/12/2024, 21:24

Decisão

•19/11/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 07:14

Decisão

•15/12/2023, 15:52

Decisão

•11/12/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 10:59

Decisão

•14/09/2023, 16:58

Decisão

•21/08/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 11:14

Decisão

•11/11/2022, 16:41

Decisão

•10/11/2022, 16:36

Despacho

•10/11/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 11:32

Decisão

•31/10/2022, 16:52

Despacho

•22/08/2022, 04:11

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 08:51

Despacho

•01/08/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 05:38

Despacho

•15/07/2022, 09:27

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 15:22

Despacho

•13/06/2022, 06:27

Despacho

•13/06/2022, 06:27

Despacho

•14/03/2022, 06:51

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 09:15

Decisão

•01/02/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•22/01/2022, 07:51

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 17:38

Despacho

•27/09/2021, 15:17

Decisão

•23/08/2021, 14:30

Decisão

•18/08/2021, 18:11

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 17:35

Despacho

•03/08/2021, 17:05

Despacho

•19/07/2021, 14:15

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 18:54

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 16:21

Decisão

•28/05/2021, 15:07

Despacho

•27/04/2021, 10:21

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 15:30

Despacho

•15/04/2021, 12:55

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 13:46

Decisão

•01/12/2020, 12:11

Decisão

•29/10/2020, 15:41

Acórdão

•16/10/2020, 05:47

Decisão

•31/08/2020, 17:07

Decisão

•06/07/2020, 17:53

Decisão

•23/06/2020, 16:17

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 09:18

Despacho

•15/06/2020, 15:27

Decisão

•17/04/2020, 18:46

Decisão

•20/03/2020, 15:56

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 10:01

Decisão

•29/01/2020, 17:16

Decisão

•15/01/2020, 09:23

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 12:12

Despacho

•12/11/2019, 18:19

Ato Ordinatório

•12/09/2019, 16:16

Decisão

•29/04/2019, 14:54

Decisão

•28/03/2019, 17:57

Decisão

•28/03/2019, 17:56

Ato Ordinatório

•14/03/2019, 10:32

Ato Ordinatório

•28/02/2019, 09:41

Ato Ordinatório

•14/02/2019, 18:43

Ato Ordinatório

•13/02/2019, 18:43

Decisão

•17/01/2019, 12:00

Ato Ordinatório

•09/01/2019, 21:14

Ato Ordinatório

•12/12/2018, 17:29

Sentença

•12/12/2018, 14:14

Sentença

•12/12/2018, 14:14

Sentença

•12/12/2018, 14:14

Sentença

•12/12/2018, 14:14

Sentença

•12/12/2018, 14:14

Sentença

•12/12/2018, 14:14

Sentença

•12/12/2018, 14:14

Sentença

•12/12/2018, 14:14

Sentença

•12/12/2018, 14:14

Sentença

•12/12/2018, 14:14

Sentença

•12/12/2018, 14:14

Sentença

•12/12/2018, 14:14

Sentença

•12/12/2018, 14:14

Sentença

•12/12/2018, 14:14

Sentença

•12/12/2018, 14:14

Sentença

•12/12/2018, 14:14

Sentença

•12/12/2018, 14:14

Sentença

•12/12/2018, 14:14