Execução da Pena 0001410-33.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JONATHAN MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA

OAB/SP 392722·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

ARIDELSON SILVA JUNIOR

OAB/SP 458879·CPF·Representa: Réu

SARA BERNARDO

OAB/SP 399898·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 18:25

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 08:59

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 18:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2026, 17:33

Conclusos para despacho

18/03/2026, 15:02

Conclusos para despacho

18/03/2026, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 11:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/03/2026, 11:21

Juntada de Certidão

03/03/2026, 11:20

Todas as movimentações(174)

Conclusos para decisão

13/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 18:25

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2026, 09:00

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 09:00

Despacho

•18/03/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 08:59

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 18:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2026, 17:33

Conclusos para despacho

18/03/2026, 15:02

Conclusos para despacho

18/03/2026, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 11:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/03/2026, 11:21

Juntada de Certidão

03/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 16:18

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 10:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/02/2026, 21:11

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/02/2026, 21:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/02/2026, 21:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/02/2026, 21:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/02/2026, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/02/2026, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/02/2026, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 15:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/02/2026, 14:28

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:42

Juntada de Certidão

02/02/2026, 10:42

Conclusos para despacho

28/01/2026, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 10:55

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

06/01/2026, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 16:19

Concedida Progressão de regime

05/12/2025, 16:18

Conclusos para decisão

04/12/2025, 18:11

Conclusos para despacho

19/11/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 14:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2025, 14:25

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 14:24

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:06

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2025, 10:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2025, 10:03

Conclusos para decisão

06/11/2025, 16:51

Conclusos para despacho

06/11/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 20:12

Juntada de Petição de Resposta

27/08/2025, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 21:47

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 21:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/07/2025, 21:44

Conclusos para decisão

14/07/2025, 15:57

Conclusos para despacho

27/06/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 21:00

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 11:54

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

24/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 10:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2025, 10:43

Apensado ao processo

12/06/2025, 10:28

Apensado ao processo

12/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 12:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/04/2025, 12:37

Conclusos para decisão

03/04/2025, 17:03

Conclusos para despacho

03/04/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 09:04

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP) Processo 0001410-33.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Jonathan Martins da Silva - Desse modo, em relação ao sentenciado Jonathan Martins da Silva, CPF: 318.897.668-28, MTR: 584329-7, RG: 34014648, RJI: 170238458-21, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, com fulcro no art. 111 da LEP, UNIFICO as execuções em curso, relativas aos Processos de Execução Criminal nº 0001410-33.2024.8.26.0041 e 0019178-76.2023.8.26.0050, 7003445-87.2019.8.26.0050, fixando o regime fechado para cumprimento. Anote-se.

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP) Processo 0001410-33.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Jonathan Martins da Silva - Ante o exposto, em relação ao sentenciado J. M. d. S., CPF: 318.897.668-28, MTR: 584329-7, RG: 34014648, RJI: 170238458-21, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, com fulcro no art. 111 da LEP, unifico as penas impostas, relativas aos Processos de Execução Criminal vigentes, quais sejam 0001410-33.2024.8.26.0041 e 0019178-76.2023.8.26.0050, 7003445-87.2019.8.26.0050 e, considerando-se os motivos acima expostos, fixo o regime semiaberto para cumprimento das respectivas penas.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:53

Unificação e Soma de Penas

01/04/2025, 14:40

Unificação e Soma de Penas

01/04/2025, 14:39

Conclusos para decisão

31/03/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 08:47

Conclusos para despacho

19/02/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 15:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/01/2025, 15:04

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 15:01

Desapensado do processo

10/01/2025, 14:57

Apensado ao processo

09/01/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 12:35

Juntada de Ofício

12/12/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 18:23

Declarada a Remição

03/12/2024, 18:19

Conclusos para decisão

03/12/2024, 09:48

Conclusos para despacho

29/11/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 19:52

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 13:28

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

19/11/2024, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 13:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

10/11/2024, 12:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 22:36

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2024, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 21:29

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 21:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/06/2024, 21:21

Conclusos para decisão

14/06/2024, 10:03

Conclusos para despacho

11/06/2024, 14:08

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 09:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 18:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/05/2024, 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/05/2024, 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/05/2024, 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/05/2024, 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/04/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 19:35

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 16:51

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 13:17

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/04/2024, 13:14

Conclusos para decisão

01/04/2024, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 10:35

Expedição de Ofício.

01/02/2024, 17:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/02/2024, 15:12

Distribuído por competência exclusiva

30/01/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 11:21

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 13:58

Decisão

•02/02/2026, 14:28

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 10:50

Decisão

•05/12/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 14:25

Decisão

•07/11/2025, 10:15

Despacho

•07/11/2025, 10:03

Decisão

•14/07/2025, 21:44

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 10:43

Decisão

•04/04/2025, 12:37

Decisão

•01/04/2025, 14:40

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 09:00

Despacho

•18/03/2026, 17:33

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 11:21

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 13:58

Decisão

•02/02/2026, 14:28

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 10:50

Decisão

•05/12/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 14:25

Decisão

•07/11/2025, 10:15

Despacho

•07/11/2025, 10:03

Decisão

•14/07/2025, 21:44

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 10:43

Decisão

•04/04/2025, 12:37

Decisão

•01/04/2025, 14:40

Decisão

•01/04/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 15:04

Decisão

•03/12/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•10/11/2024, 12:55

Acórdão

•10/11/2024, 12:55

Decisão

•17/06/2024, 21:21

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 09:15

Decisão

•01/04/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 15:12

Despacho

•30/01/2024, 14:31

Acórdão (Digitalizado)

•30/01/2024, 14:31

Acórdão (Digitalizado)

•30/01/2024, 14:31

Despacho

•30/01/2024, 14:31

Despacho

•30/01/2024, 14:31

Sentença

•30/01/2024, 14:31

Decisão

•30/01/2024, 14:31

Decisão

•30/01/2024, 14:31