Execução da Pena 0005150-21.2022.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Mirandopolis

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUIS DOMINGOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JANINI MARI ZANCHETTA

OAB/SP 334206·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

09/02/2026, 20:33

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 09:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2025, 09:28

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:16

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 13:14

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 04:14

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/09/2025, 14:01

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 14:00

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:43

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/09/2025, 09:13

Todas as movimentações(79)

Suspensão do Prazo

09/02/2026, 20:33

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 09:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2025, 09:28

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 14:01

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:16

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 13:14

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 04:14

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/09/2025, 14:01

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 14:00

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:43

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/09/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/09/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/09/2025, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/09/2025, 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/09/2025, 10:57

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 10:57

Expedição de Mandado.

02/09/2025, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 18:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/06/2025, 17:46

Conclusos para decisão

26/06/2025, 10:33

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 11:49

Expedição de Alvará.

26/05/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Janini Mari Zanchetta (OAB 334206/SP) Processo 0005150-21.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS DOMINGOS DA SILVA - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto do sentenciado LUIS DOMINGOS DA SILVA, RG: 34223445, RJI: 182558691-26, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, a partir de 23/05/2025.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:21

Concedida Progressão de regime

01/04/2025, 14:58

Conclusos para decisão

01/04/2025, 08:52

Conclusos para despacho

21/03/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 21:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2025, 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 21:23

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 05:37

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 16:35

Declarada a Remição

03/02/2025, 16:09

Conclusos para decisão

03/02/2025, 13:41

Conclusos para despacho

30/01/2025, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/12/2024, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 12:56

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 14:04

Concedida Progressão de regime

19/02/2024, 14:03

Conclusos para decisão

19/02/2024, 07:52

Conclusos para despacho

08/02/2024, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/02/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 10:17

Suspensão do Prazo

19/12/2023, 01:54

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 07:33

Suspensão do Prazo

10/12/2022, 02:07

Expedição de Ofício.

01/12/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 09:54

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 09:53

Homologado o Cálculo

01/12/2022, 09:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/11/2022, 14:17

Conclusos para decisão

30/11/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 14:15

Distribuído por competência exclusiva

06/10/2022, 16:20

Decisão

•26/06/2025, 17:46

Decisão

•01/04/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 21:24

Decisão

•03/02/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 12:56

Decisão

•19/02/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 16:30

Decisão

•01/12/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 14:17

Decisão

•06/10/2022, 16:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:21

Todos os documentos(49)

Despacho

•03/10/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 14:01

Decisão

•26/06/2025, 17:46

Decisão

•01/04/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 21:24

Decisão

•03/02/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 12:56

Decisão

•19/02/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 16:30

Decisão

•01/12/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 14:17

Decisão

•06/10/2022, 16:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:20

Acórdão

•06/10/2022, 16:20

Acórdão

•06/10/2022, 16:20

Acórdão

•06/10/2022, 16:20

Acórdão

•06/10/2022, 16:20

Acórdão

•06/10/2022, 16:20

Sentença

•06/10/2022, 16:20

Decisão

•06/10/2022, 16:20