Procedimento Comum Cível 1001864-29.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidade / AnulaçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Guarulhos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo

03/02/2026, 15:53

Apensado ao processo

03/02/2026, 15:51

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernanda Ferreira Gödke (OAB 182042/SP), Cassia de Lurdes Riguetto (OAB 248710/SP), Adnilzon da Silva Soares (OAB 375550/SP) Processo 1001864-29.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claúdio Andrade de Oliveira - Reqdo: Vunesp Fundação Parao Vestibular da Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho - Vistos. Fls. 743/756: o petitório deverá ser encaminhado aos autos dos cumprimentos de sentença mencionados pelo requerente. No mais, prossiga-se nos termos do r. Despacho de fls. 738. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 02:53

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 14:56

Conclusos para despacho

08/05/2025, 09:48

Juntada de Petição de Embargos à Execução

07/05/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 07:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/04/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 00:55

Todas as movimentações(100)

Apensado ao processo

03/02/2026, 15:53

Apensado ao processo

03/02/2026, 15:51

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:00

Documentos

Despacho

•08/05/2025, 14:56

Despacho

•01/04/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernanda Ferreira Gödke (OAB 182042/SP), Cassia de Lurdes Riguetto (OAB 248710/SP), Adnilzon da Silva Soares (OAB 375550/SP) Processo 1001864-29.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claúdio Andrade de Oliveira - Reqdo: Vunesp Fundação Parao Vestibular da Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho - Vistos. Fls. 743/756: o petitório deverá ser encaminhado aos autos dos cumprimentos de sentença mencionados pelo requerente. No mais, prossiga-se nos termos do r. Despacho de fls. 738. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 02:53

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 14:56

Conclusos para despacho

08/05/2025, 09:48

Juntada de Petição de Embargos à Execução

07/05/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 07:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/04/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernanda Ferreira Gödke (OAB 182042/SP), Cassia de Lurdes Riguetto (OAB 248710/SP), Adnilzon da Silva Soares (OAB 375550/SP) Processo 1001864-29.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claúdio Andrade de Oliveira - Reqdo: Vunesp Fundação Parao Vestibular da Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte vencedora, desde que observado o quanto segue: O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9. Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria "cumprimento de sentença" no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria "156" para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria "12078" para cumprimento contra a Fazenda Pública. No prazo de 30 dias, permanecerão no cartório (se autos físicos) para extração de cópias necessárias à instrução: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que o exequente considere necessárias. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item "3", e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias,arquivem-se. Int.

03/04/2025, 00:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/04/2025, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 03:35

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/04/2025, 16:16

Conclusos para despacho

21/03/2025, 14:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/03/2025, 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/01/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 10:56

Juntada de Petição de Contra-razões

19/12/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 02:40

Juntada de Petição de Contra-razões

26/11/2024, 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 16:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/11/2024, 16:22

Conclusos para decisão

25/11/2024, 16:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

25/11/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

10/11/2024, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 10:48

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/10/2024, 10:47

Conclusos para decisão

29/10/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 21:05

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 07:00

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2024, 02:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 23:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 12:01

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2024, 12:00

Conclusos para decisão

16/10/2024, 09:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/10/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

07/10/2024, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2024, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2024, 01:37

Julgada improcedente a ação

03/10/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

15/06/2024, 07:32

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2024, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

04/06/2024, 11:21

Ato ordinatório

04/06/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 11:18

Suspensão do Prazo

25/04/2024, 23:43

Juntada de Petição de Réplica

15/04/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

30/03/2024, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2024, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2024, 11:01

Remetido ao DJE para Republicação

20/03/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2024, 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 09:32

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

19/03/2024, 09:31

Juntada de Petição de Contestação

18/03/2024, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 16:55

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 09:33

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 09:32

Juntada de Petição de Contestação

27/02/2024, 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2024, 17:14

Juntada de Mandado

26/02/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 16:17

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 14:47

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/02/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2024, 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2024, 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2024, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/02/2024, 16:23

Concedida a Antecipação de tutela

02/02/2024, 12:46

Conclusos para decisão

01/02/2024, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2024, 04:45

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2024, 10:16

Determinada a Emenda à Inicial

19/01/2024, 16:42

Conclusos para decisão

19/01/2024, 13:38

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 13:32

Decisão

•25/11/2024, 16:22

Decisão

•30/10/2024, 10:47

Decisão

•16/10/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 10:03

Sentença

•03/10/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 16:23

Decisão

•02/02/2024, 12:46

Decisão

•19/01/2024, 16:41