Execução da Pena 0006944-07.2023.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Mairinque

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:30

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

06/05/2025, 10:48

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

06/05/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:28

Remetido ao DJE

06/05/2025, 00:26

Certidão de Cartório Expedida

05/05/2025, 15:44

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/05/2025, 13:19

Conclusos para Decisão

05/05/2025, 12:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/05/2025, 12:43

Remetido ao DJE

01/05/2025, 00:24

Embargos de Declaração Acolhidos

30/04/2025, 15:19

Conclusos para Despacho

29/04/2025, 10:46

Embargos de Declaração Juntados

29/04/2025, 08:53

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

23/04/2025, 07:49

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 04:02

Todas as movimentações(62)

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:30

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

06/05/2025, 10:48

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

06/05/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:28

Remetido ao DJE

Documentos

Decisão

•05/05/2025, 13:19

Decisão

•30/04/2025, 15:19

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06/05/2025, 00:26

Certidão de Cartório Expedida

05/05/2025, 15:44

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/05/2025, 13:19

Conclusos para Decisão

05/05/2025, 12:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/05/2025, 12:43

Remetido ao DJE

01/05/2025, 00:24

Embargos de Declaração Acolhidos

30/04/2025, 15:19

Conclusos para Despacho

29/04/2025, 10:46

Embargos de Declaração Juntados

29/04/2025, 08:53

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

23/04/2025, 07:49

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 04:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/04/2025, 12:07

Mandado Expedido

22/04/2025, 12:06

Certidão de Cartório Expedida

22/04/2025, 12:06

Alvará de Soltura Expedido

22/04/2025, 12:06

Documento Juntado

22/04/2025, 10:18

Remetido ao DJE

22/04/2025, 05:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/04/2025, 04:25

Concedido o Livramento Condicional

22/04/2025, 04:23

Conclusos para Decisão

15/04/2025, 12:44

Petição Juntada

14/04/2025, 19:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/04/2025, 23:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2025, 23:35

Petição Juntada

11/04/2025, 23:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/04/2025, 12:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/04/2025, 12:46

Atestado de Pena Expedido

08/04/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 03:22

Remetido ao DJE

02/04/2025, 00:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 14:16

Conclusos para Despacho

31/03/2025, 16:42

Conclusos para Decisão

31/03/2025, 16:16

Documento Juntado

31/03/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 02:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/01/2025, 12:12

Remetido ao DJE

24/01/2025, 00:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2025, 19:25

Conclusos para Despacho

23/01/2025, 16:46

Documento Juntado

23/01/2025, 16:40

SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

14/03/2024, 14:30

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

21/12/2023, 09:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/12/2023, 20:00

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

15/12/2023, 19:54

Conclusos para Despacho

13/12/2023, 16:16

Petição Juntada

13/12/2023, 16:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/12/2023, 09:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2023, 09:25

SAP - Solicitação de Autorização para Transferência de Preso por Aproximação Familiar

12/12/2023, 17:27

Petição Juntada

11/09/2023, 17:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/08/2023, 10:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/08/2023, 10:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/08/2023, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2023, 10:21

Atestado de Pena Expedido

23/08/2023, 10:20

Ofício Expedido

17/08/2023, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/08/2023, 11:56

Folha de Antecedentes Juntada

16/08/2023, 14:06

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/08/2023, 12:05

Decisão

•22/04/2025, 04:23

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 23:35

Despacho

•01/04/2025, 14:16

Acórdão

•31/03/2025, 16:15

Acórdão

•31/03/2025, 16:15

Acórdão

•31/03/2025, 16:15

Acórdão

•31/03/2025, 16:15

Acórdão

•31/03/2025, 16:15

Acórdão

•31/03/2025, 16:15

Acórdão

•31/03/2025, 16:15

Acórdão

•31/03/2025, 16:15

Despacho

•23/01/2025, 19:25

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Todos os documentos(58)

Decisão

•05/05/2025, 13:19

Decisão

•30/04/2025, 15:19

Decisão

•22/04/2025, 04:23

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 23:35

Despacho

•01/04/2025, 14:16

Acórdão

•31/03/2025, 16:15

Acórdão

•31/03/2025, 16:15

Acórdão

•31/03/2025, 16:15

Acórdão

•31/03/2025, 16:15

Acórdão

•31/03/2025, 16:15

Acórdão

•31/03/2025, 16:15

Acórdão

•31/03/2025, 16:15

Acórdão

•31/03/2025, 16:15

Despacho

•23/01/2025, 19:25

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Acórdão

•23/01/2025, 16:40

Despacho

•15/12/2023, 19:54

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 11:56

Decisão

•16/08/2023, 12:04