Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018524-18.2024.8.26.0224 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018524-18.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 15:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/05/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 05:55

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 07:23

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 07:27

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aurea Correia de Andrade (OAB 93657/SP) Processo 0018524-18.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Espólio de Luiz Franco, Lauro Sergio Franco, Eliana de Castro Ribeiro Franco, Julio Ferdinando Franco, Magda Ligia Zorzella Franco - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte vencedora, desde que observado o quanto segue: O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9. Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria "cumprimento de sentença" no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria "156" para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria "12078" para cumprimento contra a Fazenda Pública. No prazo de 30 dias, permanecerão no cartório (se autos físicos) para extração de cópias necessárias à instrução: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que o exequente considere necessárias. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item "3", e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias,arquivem-se. Int.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 03:36

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/04/2025, 14:54

Conclusos para despacho

21/03/2025, 16:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/02/2025, 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/11/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 09:40

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 14:54

Decisão

•16/10/2024, 12:04

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

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