Execução Fiscal 1543266-43.2018.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 90.600,39

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

POINT DE LUZ IND E COM LTDA EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA

OAB/SP 146664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 14:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/05/2026, 14:01

Conclusos para decisão

04/05/2026, 15:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

17/07/2025, 12:28

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

17/07/2025, 12:08

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:08

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 14:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 14:01

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 12:28

08/05/2026, 14:01

Conclusos para decisão

04/05/2026, 15:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

17/07/2025, 12:28

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

17/07/2025, 12:08

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:08

Bloqueio/penhora on line

12/06/2025, 15:14

Conclusos para decisão

12/06/2025, 12:32

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 18:57

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Roberto da Silveira (OAB 146664/SP) Processo 1543266-43.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Point de Luz Ind e Com Ltda Epp - Int.-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, tomar ciência do levantamento dos valores, conforme recibo de pagamento digitalizado, devendo ainda, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, promovendo o impulsionamento com relação ao saldo remanescente, se houver. Em caso de inércia, o feito deverá ser arquivado, nos termos do art. 40 da LEF ou tornem conclusos para extinção pela satisfação, a depender do caso. Intime(m)-se.

03/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 04:11

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 20:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 20:25

Conclusos para decisão

01/04/2025, 16:29

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 06:51

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 22:15

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

17/12/2024, 22:15

Conclusos para decisão

17/12/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 19:55

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 08:25

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2024, 04:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2024, 02:13

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 18:32

Convertido o Bloqueio em Penhora

10/10/2024, 18:31

Conclusos para decisão

10/10/2024, 12:25

Conclusos para decisão

04/10/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2024, 08:17

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2024, 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2024, 19:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 15:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/09/2024, 15:18

Conclusos para decisão

17/09/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2024, 13:29

Ato Ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line

09/09/2024, 11:31

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 10:07

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

09/09/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 10:06

Bloqueio/penhora on line

09/05/2023, 12:33

Conclusos para decisão

08/05/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 17:22

Acolhida a exceção de pré-executividade

24/10/2022, 17:21

Conclusos para despacho

13/10/2022, 20:47

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 18:06

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 18:35

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

19/09/2022, 18:33

Conclusos para decisão

07/09/2022, 17:34

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 12:28

Bloqueio/penhora on line

17/01/2021, 11:52

Conclusos para decisão

17/01/2021, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2020, 13:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2020, 13:12

Juntada de Outros documentos

14/09/2020, 10:46

Expedição de Certidão.

12/09/2020, 11:01

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

08/09/2020, 11:58

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 13:24

Decisão

31/08/2020, 13:24

Conclusos para decisão

29/08/2020, 13:24

Conclusos para decisão

14/07/2020, 16:43

Juntada de Outros documentos

30/06/2020, 20:05

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 08:03

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

19/06/2020, 12:19

Juntada de Outros documentos

30/01/2020, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2019, 15:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2018, 00:00

Expedição de Carta.

04/07/2018, 17:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

04/07/2018, 17:15

Conclusos para decisão

04/07/2018, 09:46

Distribuído por sorteio

29/05/2018, 13:51

Decisão

•12/06/2025, 15:14

Decisão

•01/04/2025, 20:25

Decisão

•17/12/2024, 22:15

Decisão

•10/10/2024, 18:31

Decisão

•17/09/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 11:31

Decisão

•09/05/2023, 12:33

Decisão

•24/10/2022, 17:21

Decisão

•19/09/2022, 18:33

Decisão

•17/01/2021, 11:52

Decisão

•31/08/2020, 13:24

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 12:19

Decisão

•04/07/2018, 17:15