Execução Fiscal 1508546-69.2016.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2016

Valor da Causa

R$ 2.616.663,91

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

COMERCIAL ETIQUETAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RÉU REVEL

OAB/RR 123456·Representa: Réu

ALESSANDRA PROTO VIANNA

OAB/SP 287299·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 12:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/04/2026, 12:34

Conclusos para despacho

27/04/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 10:17

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 01:41

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 17:35

Todas as movimentações(143)

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 12:34

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 12:34

Decisão

•19/03/2026, 17:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/04/2026, 12:34

Conclusos para despacho

27/04/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 10:17

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 01:41

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 17:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/03/2026, 17:17

Conclusos para decisão

19/03/2026, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 11:41

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 17:00

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/03/2026, 16:21

Conclusos para decisão

18/03/2026, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:13

Juntada de Mandado

15/12/2025, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:25

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 10:01

Hasta Pública Deferida

25/11/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 09:54

Conclusos para decisão

18/11/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 01:10

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 10:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/09/2025, 10:31

Conclusos para decisão

30/07/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 07:25

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 16:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

16/06/2025, 16:47

Conclusos para despacho

16/06/2025, 15:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2025.

16/06/2025, 15:29

Conclusos para despacho

15/04/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alessandra Proto Vianna (OAB 287299/SP) Processo 1508546-69.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Comercial Etiquetas Ltda - Vistos. Considerando que há irregularidade na procuração (falta procuração ou sua validade está expirada ou procuração está sem assinatura, ou a assinatura não confere, ou quem a assinou não tinha poderes), intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não ser intimado pela imprensa, excluindo-se seu nome do cadastro e não conhecimento do pedido. São Paulo, 31 de março de 2025.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:39

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

01/04/2025, 15:54

Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 10:15

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 16:39

Juntada de Mandado

18/03/2025, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2025, 16:39

Suspensão do Prazo

12/02/2025, 21:41

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 09:58

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2024, 11:15

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 09:33

Juntada de Outros documentos

16/08/2024, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2024, 00:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/07/2024, 17:10

Conclusos para despacho

18/07/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 10:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/06/2024, 10:24

Conclusos para despacho

12/06/2024, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2024, 15:32

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 18:47

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2024, 13:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/04/2024, 12:37

Conclusos para despacho

28/02/2024, 09:07

Juntada de Outros documentos

27/02/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 01:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 01:07

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2023, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2023, 05:32

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 15:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/12/2023, 15:07

Conclusos para despacho

05/12/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 01:28

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2023, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 16:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2023, 16:59

Conclusos para decisão

01/09/2023, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 01:46

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2023, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 21:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/06/2023, 21:37

Conclusos para despacho

16/06/2023, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2023, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2023, 05:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/06/2023, 17:38

Conclusos para decisão

12/06/2023, 14:28

Juntada de Outros documentos

27/11/2020, 16:35

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 06:29

Expedição de Certidão.

06/11/2020, 20:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/11/2020, 20:01

Conclusos para despacho

06/11/2020, 15:06

Juntada de Outros documentos

08/12/2019, 15:26

Expedição de Certidão.

08/12/2019, 02:15

Expedição de Certidão.

27/11/2019, 17:48

Processo Suspenso por 1 ano

27/11/2019, 17:48

Conclusos para decisão

27/11/2019, 16:33

Reativação de Processo Suspenso

27/11/2019, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2018, 19:15

Expedição de Certidão.

27/05/2018, 18:11

Expedição de Certidão.

15/05/2018, 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

15/05/2018, 17:12

Conclusos para decisão

15/05/2018, 14:42

Decisão

14/05/2018, 09:51

Conclusos para decisão

11/05/2018, 10:52

Expedição de Certidão.

08/05/2018, 18:45

Juntada de Outros documentos

08/05/2018, 11:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2017, 00:00

Expedição de Carta.

20/02/2017, 13:36

Determinada a Citação em Novo Endereço

20/02/2017, 13:36

Conclusos para despacho

16/02/2017, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2017, 15:10

Expedição de Certidão.

23/12/2016, 09:09

Expedição de Certidão.

12/12/2016, 16:35

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

12/12/2016, 16:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2016, 00:00

Expedição de Carta.

01/11/2016, 20:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

01/11/2016, 20:06

Conclusos para decisão

01/11/2016, 10:54

Distribuído por sorteio

18/10/2016, 20:10

Decisão

•18/03/2026, 16:21

Decisão

•25/11/2025, 09:55

Decisão

•29/09/2025, 10:31

Despacho

•16/06/2025, 16:47

Decisão

•01/04/2025, 15:54

Despacho

•18/07/2024, 17:10

Despacho

•13/06/2024, 10:24

Despacho

•11/04/2024, 12:37

Despacho

•05/12/2023, 15:07

Decisão

•04/09/2023, 16:59

Despacho

•19/06/2023, 21:37

Decisão

•13/06/2023, 17:38

Despacho

•06/11/2020, 20:01

Todos os documentos(21)

Despacho

•27/04/2026, 12:34

Decisão

•19/03/2026, 17:17

Decisão

•18/03/2026, 16:21

Decisão

•25/11/2025, 09:55

Decisão

•29/09/2025, 10:31

Despacho

•16/06/2025, 16:47

Decisão

•01/04/2025, 15:54

Despacho

•18/07/2024, 17:10

Despacho

•13/06/2024, 10:24

Despacho

•11/04/2024, 12:37

Despacho

•05/12/2023, 15:07

Decisão

•04/09/2023, 16:59

Despacho

•19/06/2023, 21:37

Decisão

•13/06/2023, 17:38

Despacho

•06/11/2020, 20:01

Decisão

•27/11/2019, 17:48

Decisão

•15/05/2018, 17:12

Decisão

•14/05/2018, 09:51

Despacho

•20/02/2017, 13:36

Decisão

•12/12/2016, 16:35

Decisão

•01/11/2016, 20:06