Monitória 1003501-24.2023.8.26.0394 - TJSP

Monitória 1003501-24.2023.8.26.0394 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Guilherme Alvares Borges (OAB 149720/SP), Ariana Motta Ismael (OAB 228536/SP), Luciano Ismael (OAB 236413/SP), Sandra Pires Barbosa (OAB 304020/SP) Processo 1003501-24.2023.8.26.0394 - Monitória - Reqte: FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Reqda: Laís de Oliveira Garcia, Berenice de Oliveira Garcia - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 245/246 e, consequentemente, JULGO RESOLVIDO o mérito com fundamento no art. 487, III, b do Código de Processo Civil (CPC). Fica dispensado o recolhimento de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. HOMOLOGO a desistência do prazo recursal e, diante da preclusão lógica, DETERMINO a imediata certificação do trânsito em julgado. Em caso de eventual descumprimento da avença, a parte interessada deverá prosseguir com o cumprimento desta sentença, se for o caso, observando-se o Comunicado CG nº 438/2016 e o art. 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). Após cumpridas as determinações aqui contidas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 11:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

30/08/2024, 10:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/08/2024, 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/08/2024, 00:43

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2024, 20:39

Conclusos para despacho

22/08/2024, 14:37

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:11

Conclusos para decisão

17/07/2024, 10:30

Conclusos para despacho

05/07/2024, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 13:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2024, 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/04/2024, 00:24

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 04:42

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 16:06

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

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