Execução da Pena 0002497-76.2023.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Criminal de Caraguatatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

VINICIUS CANUTO CONSTANTINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL

OAB/SP 389575·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

25/06/2025, 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/06/2025, 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/06/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 12:43

Juntada de Certidão

20/06/2025, 12:36

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

20/06/2025, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:20

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/04/2025, 17:45

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 15:20

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 15:18

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 15:16

Conclusos para decisão

01/04/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 04:03

Todas as movimentações(122)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

25/06/2025, 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/06/2025, 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/06/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 12:43

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 17:45

Decisão

•26/03/2025, 16:27

20/06/2025, 12:36

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

20/06/2025, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:20

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/04/2025, 17:45

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 15:20

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 15:18

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 15:16

Conclusos para decisão

01/04/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 04:03

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 16:49

Concedida Progressão de regime

26/03/2025, 16:27

Conclusos para decisão

26/03/2025, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2025, 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 05:43

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 14:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 09:05

Conclusos para despacho

14/03/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 11:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/03/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 10:38

Declarada a Remição

20/02/2025, 10:36

Conclusos para decisão

19/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 21:41

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

11/02/2025, 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 21:40

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 11:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/01/2025, 11:34

Conclusos para despacho

22/01/2025, 11:02

Conclusos para decisão

16/01/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 20:57

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 10:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/12/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 15:22

Homologado o Cálculo

26/09/2024, 15:18

Conclusos para decisão

26/09/2024, 12:49

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 11:12

Declarada a Remição

26/09/2024, 11:07

Conclusos para decisão

17/09/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 13:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2024, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 13:59

Juntada de Petição de Resposta

15/08/2024, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 10:51

Homologado o Cálculo

05/08/2024, 10:50

Conclusos para decisão

02/08/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 11:13

Concedida Progressão de regime

26/07/2024, 11:08

Conclusos para decisão

16/07/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 11:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/07/2024, 11:24

Conclusos para despacho

05/07/2024, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 20:54

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 14:58

Homologado o Cálculo

02/07/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 13:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/06/2024, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 12:26

Conclusos para despacho

30/04/2024, 11:34

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 11:30

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 11:30

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 11:29

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 11:05

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 11:04

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 17:16

Declarada a Remição

29/04/2024, 17:15

Conclusos para decisão

25/04/2024, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 19:23

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2024, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 14:40

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 03:00

Suspensão do Prazo

20/12/2023, 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 15:36

Expedição de Ofício.

21/07/2023, 15:36

Homologado o Cálculo

21/07/2023, 15:35

Conclusos para decisão

19/07/2023, 16:11

Juntada de Outros documentos

19/07/2023, 16:11

Distribuído por competência exclusiva

05/06/2023, 16:38

Despacho

•20/03/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 11:49

Decisão

•20/02/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 21:41

Despacho

•22/01/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•20/12/2024, 10:27

Decisão

•26/09/2024, 15:18

Decisão

•26/09/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 13:59

Decisão

•05/08/2024, 10:50

Decisão

•26/07/2024, 11:08

Despacho

•12/07/2024, 11:24

Decisão

•02/07/2024, 14:57

Todos os documentos(21)

Decisão

•01/04/2025, 17:45

Decisão

•26/03/2025, 16:27

Despacho

•20/03/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 11:49

Decisão

•20/02/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 21:41

Despacho

•22/01/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•20/12/2024, 10:27

Decisão

•26/09/2024, 15:18

Decisão

•26/09/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 13:59

Decisão

•05/08/2024, 10:50

Decisão

•26/07/2024, 11:08

Despacho

•12/07/2024, 11:24

Decisão

•02/07/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 13:12

Decisão

•29/04/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 14:41

Decisão

•21/07/2023, 15:35

Sentença

•05/06/2023, 16:38

Decisão

•05/06/2023, 16:38