Agravo em Recurso Especial 0004967-66.2025.8.26.0502 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0004967-66.2025.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/03/2026, 20:43

Transitado em Julgado em 18/03/2026

20/03/2026, 20:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179901/2026

03/03/2026, 18:31

Protocolizada Petição 179901/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 18:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:21

Expedição de Ofício nº 044873/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

26/02/2026, 21:20

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a MARCELO SIQUEIRA SILVA

26/02/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

12/01/2026, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/01/2026, 20:05

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 20636/2026

12/01/2026, 19:51

Protocolizada Petição 20636/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 19:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2025, 14:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.