Execução da Pena 0011660-28.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

AIRTON RICARDO OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

MARCIO JOSÉ MACEDO

OAB/SP 180448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

08/07/2025, 14:29

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

08/07/2025, 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/07/2025, 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/07/2025, 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/06/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 16:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/06/2025, 14:15

Conclusos para decisão

17/06/2025, 11:40

Juntada de Mandado

17/06/2025, 11:39

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 10:31

Todas as movimentações(202)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

08/07/2025, 14:29

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

08/07/2025, 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/07/2025, 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/07/2025, 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•09/06/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 20:34

25/06/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 16:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/06/2025, 14:15

Conclusos para decisão

17/06/2025, 11:40

Juntada de Mandado

17/06/2025, 11:39

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 10:31

Juntada de Petição de Resposta

09/06/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:17

Concedida Progressão de regime

09/06/2025, 10:16

Conclusos para decisão

09/06/2025, 00:54

Juntada de Petição de Parecer

07/06/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 20:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/06/2025, 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 20:34

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 15:04

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 09:01

Juntada de Petição de Parecer

04/06/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 16:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/06/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 13:02

Conclusos para decisão

04/06/2025, 12:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/06/2025, 11:48

Juntada de Petição de Parecer

04/06/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 07:25

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

04/06/2025, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 20:29

Concedida Progressão de regime

03/06/2025, 20:28

Conclusos para decisão

03/06/2025, 17:02

Juntada de Petição de Parecer

02/06/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:02

Conclusos para despacho

12/05/2025, 17:38

Juntada de Petição de Parecer

12/05/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:40

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

12/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:59

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 00:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 00:18

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de Parecer

09/05/2025, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 21:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2025, 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 21:26

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2025, 14:24

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 14:20

Apensado ao processo

08/05/2025, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 20:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/04/2025, 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:41

Conclusos para decisão

24/03/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 05:52

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 15:25

Declarada a Remição

19/03/2025, 15:24

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 14:11

Mudança de Magistrado

17/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 14:44

Concedida Progressão de regime

27/02/2025, 14:43

Conclusos para decisão

27/02/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 12:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/02/2025, 12:46

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 12:45

Suspensão do Prazo

14/02/2025, 21:39

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 03:21

Juntada de Outros documentos

13/02/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:01

Juntada de Outros documentos

13/02/2025, 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 00:15

Expedição de Ofício.

12/02/2025, 17:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/02/2025, 17:23

Conclusos para decisão

12/02/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 13:54

Conclusos para decisão

12/02/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 03:03

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 14:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 05:43

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 18:08

Concedida a Comutação de Pena a Parte

04/02/2025, 18:06

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 11:30

Conclusos para decisão

04/02/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 17:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/01/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2025, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 19:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/01/2025, 15:46

Conclusos para decisão

16/01/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/01/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 12:05

Suspensão do Prazo

13/12/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 12:33

Juntada de Outros documentos

06/12/2024, 12:30

Juntada de Outros documentos

06/12/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 02:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2024, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/11/2024, 09:34

Conclusos para decisão

05/11/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2024, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 23:12

Conclusos para despacho

30/10/2024, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2024, 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 22:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/10/2024, 14:07

Conclusos para despacho

22/10/2024, 13:53

Conclusos para decisão

17/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2024, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 08:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/10/2024, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 08:05

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 15:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/09/2024, 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/09/2024, 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/09/2024, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/09/2024, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/09/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 11:43

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 11:42

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 02:40

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 19:20

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 19:20

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/08/2024, 19:19

Conclusos para decisão

15/08/2024, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 10:55

Expedição de Ofício.

12/08/2024, 20:33

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/08/2024, 14:29

Distribuído por competência exclusiva

26/06/2024, 09:39

Decisão

•04/06/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 07:25

Decisão

•03/06/2025, 20:28

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 17:01

Despacho

•13/05/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 11:37

Despacho

•12/05/2025, 00:18

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 21:27

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 14:24

Decisão

•16/04/2025, 20:53

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:42

Decisão

•19/03/2025, 15:24

Todos os documentos(36)

Decisão

•09/06/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 20:34

Decisão

•04/06/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 07:25

Decisão

•03/06/2025, 20:28

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 17:01

Despacho

•13/05/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 11:37

Despacho

•12/05/2025, 00:18

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 21:27

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 14:24

Decisão

•16/04/2025, 20:53

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:42

Decisão

•19/03/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 11:16

Decisão

•27/02/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 14:05

Despacho

•12/02/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 13:57

Decisão

•04/02/2025, 18:06

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 14:37

Decisão

•16/01/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 12:06

Decisão

•11/11/2024, 09:34

Despacho

•31/10/2024, 13:00

Despacho

•22/10/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 08:05

Decisão

•15/08/2024, 19:19

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 14:29

Sentença

•26/06/2024, 09:38

Decisão

•26/06/2024, 09:38