Recurso Especial 0004406-42.2025.8.26.0502 - TJSP

Recurso Especial 0004406-42.2025.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478928/2026

14/05/2026, 16:01

Protocolizada Petição 478928/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2026

14/05/2026, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 193392/2026 - RE no AgRg no

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1454)

11/05/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0193392 - RE no AgRg no REsp 2238757 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/03/2026, 13:52

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 25/03/2026, para ALESSANDRA MASSARI apresentar resposta à petição n. 193392/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 454.

26/03/2026, 19:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215975/2026

11/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 215975/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 16:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/03/2026 Petição Nº 193392/2026 -

10/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 193392/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)

06/03/2026, 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/03/2026, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/03/2026, 14:48

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/05/2026, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 19:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478928/2026

Protocolizada Petição 478928/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 193392/2026 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1454)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0193392 - RE no AgRg no REsp 2238757 - Publicação prevista para 13/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 25/03/2026, para ALESSANDRA MASSARI apresentar resposta à petição n. 193392/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 454.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215975/2026

Protocolizada Petição 215975/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/03/2026 Petição Nº 193392/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 193392/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

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