Agravo de Execução Penal 0005543-59.2025.8.26.0502 - TJSP

Agravo de Execução Penal 0005543-59.2025.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 14:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/07/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Claudemir Pereira dos Santos; Advogada: Leticia Pitoli (OAB: 391651/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/05/2025 0005543-59.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0005543-59.2025.8.26.0502; Remição;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2025, 08:50

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 01:52

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/04/2025, 21:06

Conclusos para decisão

09/04/2025, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 20:55

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 18:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 18:50

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 02:42

Documentos

Decisão

•09/04/2025, 21:06

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 18:52

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

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