Execução da Pena 0008150-79.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Hortolandia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 16:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão

06/04/2026, 16:16

Conclusos para despacho

13/03/2026, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 14:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/02/2026, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2026, 14:47

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 17:04

Todas as movimentações(122)

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 16:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão

06/04/2026, 16:16

Conclusos para despacho

13/03/2026, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 16:33

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 17:20

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 14:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/02/2026, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2026, 14:47

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2026, 16:32

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:19

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/01/2026, 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/01/2026, 09:21

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/01/2026, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/01/2026, 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/01/2026, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 20:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/01/2026, 11:39

Conclusos para decisão

22/01/2026, 11:31

Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:40

Juntada de Outros documentos

20/01/2026, 13:45

Suspensão do Prazo

29/11/2025, 03:44

Juntada de Ofício

16/10/2025, 09:25

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 06:40

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/09/2025, 16:06

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 16:20

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 16:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/06/2025, 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/06/2025, 09:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

30/06/2025, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/06/2025, 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/06/2025, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 00:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/05/2025, 21:54

Conclusos para decisão

29/05/2025, 14:22

Juntada de Mandado

29/05/2025, 14:21

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Érika Cristina Astolfo Biller (OAB 430932/SP) Processo 0008150-79.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO VICENTE EUGENIO - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) MARCELO VICENTE EUGENIO, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 19:21

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 19:21

Concedida Progressão de regime

12/05/2025, 19:20

Conclusos para decisão

12/05/2025, 11:18

Juntada de Petição de Parecer

09/05/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2025, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

01/05/2025, 09:05

Juntada de Certidão

01/05/2025, 09:04

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2025, 20:35

Expedição de Certidão.

17/04/2025, 10:34

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

17/04/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Érika Cristina Astolfo Biller (OAB 430932/SP) Processo 0008150-79.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO VICENTE EUGENIO - Vistos Requisite-se certidão ou digitalize-se extrato referente ao processo criminal nº 02108774/2022. Int.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 16:48

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 16:04

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

21/03/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 13:41

Juntada de Certidão

13/01/2025, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 16:11

Homologado o Cálculo

11/12/2024, 16:11

Conclusos para decisão

11/12/2024, 11:07

Conclusos para despacho

11/12/2024, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2024, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 00:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/12/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 15:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/11/2024, 14:59

Conclusos para decisão

01/11/2024, 12:00

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 11:59

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

01/11/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 20:05

Expedição de Ofício.

01/07/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2024, 14:08

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 14:07

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 14:06

Distribuído por competência exclusiva

01/07/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 14:50

Despacho

•06/02/2026, 16:32

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 14:03

Decisão

•22/01/2026, 11:39

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 16:06

Decisão

•29/05/2025, 21:54

Decisão

•12/05/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:33

Despacho

•05/05/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 10:31

Despacho

•01/04/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 13:41

Todos os documentos(32)

Despacho

•06/04/2026, 17:20

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 11:46

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 14:50

Despacho

•06/02/2026, 16:32

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 14:03

Decisão

•22/01/2026, 11:39

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 16:06

Decisão

•29/05/2025, 21:54

Decisão

•12/05/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:33

Despacho

•05/05/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 10:31

Despacho

•01/04/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 13:41

Decisão

•11/12/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 14:32

Despacho

•01/11/2024, 14:59

Acórdão

•01/11/2024, 11:56

Acórdão

•01/11/2024, 11:55

Acórdão

•01/11/2024, 11:55

Acórdão

•01/11/2024, 11:55

Acórdão

•01/11/2024, 11:55

Acórdão

•01/11/2024, 11:55

Acórdão

•01/11/2024, 11:55

Acórdão

•01/11/2024, 11:55

Acórdão

•01/11/2024, 11:55

Acórdão

•01/11/2024, 11:55

Acórdão

•01/11/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 14:08

Sentença

•01/07/2024, 13:51

Decisão

•01/07/2024, 13:51