Execução Fiscal 1596592-49.2017.8.26.0224 - TJSP

Execução Fiscal 1596592-49.2017.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 10:36

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 07:27

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 03:48

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB 182496/SP), Jose Roberto Manesco (OAB 61471/SP) Processo 1596592-49.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Sebastiao Alves de Almeida - Vistos. Ciência à parte exequente do r. Acórdão de fls. 1243/1255, o qual decidiu pelo parcial provimento ao recurso, declarando nula a citação realizada em endereço indevido e os atos constritivos realizados nos autos principais, oportunizando-se ao executado que proceda ao pagamento da dívida ou garanta a execução, mas sem necessidade de repetição do ato citatório, tendo em vista o comparecimento espontâneo do executado. Diante disso, declaro a nulidade da citação do Executado, tornando sem efeito os atos constritivos realizados posteriormente a essa citação. Determino, portanto, o desbloqueio dos valores retidos. Desbloqueiem-se os valores, Intime-se a parte Executada para, no prazo de 5 dias, promover o pagamento do débito ou garantir a execução, nos termos do acórdão.

03/04/2025, 00:00

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

02/04/2025, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 04:12

Conclusos para decisão

01/04/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:52

Documentos

Decisão

•02/04/2025, 22:11

Decisão

•01/04/2025, 14:51

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Suspensão do Prazo

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

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