Execução Fiscal 1578705-86.2016.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2020

Valor da Causa

R$ 896,61

Órgão julgador

Sef de Guarulhos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 19:15

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 18:28

Processo Suspenso por 6 meses

26/03/2026, 18:24

Conclusos para decisão

26/03/2026, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 07:53

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 19:31

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 18:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/03/2026, 18:55

Conclusos para decisão

06/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 08:53

Todas as movimentações(86)

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 19:15

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 18:28

Processo Suspenso por 6 meses

26/03/2026, 18:24

Conclusos para decisão

26/03/2026, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 07:53

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 19:31

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 18:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/03/2026, 18:55

Conclusos para decisão

06/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 17:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/10/2025, 17:39

Conclusos para decisão

31/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) Processo 1578705-86.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S/A - Vasp - Buscando adotar soluções responsáveis no ajuizamento e tramitação das execuções fiscais e considerando o acordo no protocolo acima citado, int.-se a parte exequente para, no prazo de 120 dias, indicar o CPF/CNPJ da parte executada ou, eventualmente, indicar que se trata de execução de IPTU. Findo o prazo de 120: se houver a indicação do dado, ao Cartório para promover a regularização do cadastro. Após, se já houve deferimento de diligência sem cumprimento, cumpra-se essa; se havia petição aguardando deliberação, voltem para análise. Se houver a indicação de que se trata de cobrança de IPTU, ao Cartório para retificar o assunto principal, fazendo constar especificamente tal tributo. se não houver a indicação do dado ou tal indicação for parcial, voltem para análise. Nos termos do item 3.7.6 do referido acordo de cooperação técnica, identifico o processo como: #CPFCNPJ

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 02:53

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 17:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/05/2025, 17:57

Conclusos para decisão

07/05/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 10:36

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 04:30

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 08:01

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) Processo 1578705-86.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S/A - Vasp - Trata-se de execução fiscal movida contra massa falida. Determino que a Fazenda Pública requeira ao juízo falimentar o incidente de classificação de crédito público ou, não sendo esse seu entendimento, realize a adequada habilitação do crédito aqui devido no juízo falimentar. Suspenda-se a execução fiscal pelo prazo de um ano. Após, int.-se a parte exequente para comprovar que realizou uma das diligências. Int.-se.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 04:13

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:16

Processo Suspenso por 6 meses

01/04/2025, 17:15

Conclusos para decisão

01/04/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 04:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 03:32

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 00:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/11/2024, 00:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2024, 05:07

Conclusos para decisão

25/10/2024, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 12:41

Juntada de Certidão

18/10/2024, 06:55

Expedição de Carta.

17/10/2024, 23:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2024, 06:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2024, 06:18

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2024, 01:07

Juntada de Certidão

04/10/2024, 08:11

Juntada de Certidão

04/10/2024, 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2024, 02:49

Expedição de Carta.

03/10/2024, 17:39

Expedição de Carta.

03/10/2024, 17:39

Determinada a Citação da Massa Falida

03/10/2024, 17:39

Conclusos para decisão

01/10/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 23:52

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 14:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/05/2024, 14:15

Conclusos para decisão

24/05/2024, 10:53

Conclusos para decisão

23/05/2024, 08:08

Processo Suspenso por 1 ano

17/08/2022, 18:42

Conclusos para decisão

15/08/2022, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021, 22:07

Expedição de Certidão.

25/09/2021, 09:25

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 11:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/09/2021, 11:13

Conclusos para decisão

13/09/2021, 19:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2020, 14:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2020, 14:17

Suspensão do Prazo

06/02/2020, 22:28

Suspensão do Prazo

30/01/2020, 22:53

Suspensão do Prazo

06/12/2019, 04:09

Suspensão do Prazo

27/11/2019, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2019, 14:56

Expedição de Certidão.

19/10/2019, 09:52

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 21:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2019, 19:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2019, 00:00

Expedição de Carta.

26/09/2019, 19:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

26/09/2019, 19:20

Conclusos para decisão

26/09/2019, 18:03

Distribuído por sorteio

14/03/2016, 17:04

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 18:24

Decisão

•06/03/2026, 18:55

Decisão

•31/10/2025, 17:39

Decisão

•07/05/2025, 17:57

Decisão

•01/04/2025, 17:15

Decisão

•01/11/2024, 00:37

Decisão

•03/10/2024, 17:39

Decisão

•24/05/2024, 14:15

Decisão

•17/08/2022, 18:42

Decisão

•14/09/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 19:17

Decisão

•26/09/2019, 19:20