Execução da Pena 0006096-21.2021.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

VALDINARTE PEREIRA GUEDES

Reu

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OAB/SP 239066·CPF·Representa: Réu

JOSE EDUARDO RABAL

OAB/SP 173262·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2026, 22:27

Juntada de Petição de Parecer

08/05/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

08/05/2026, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 11:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2026, 10:57

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2026, 14:45

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

30/04/2026, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 18:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/03/2026, 16:15

Todas as movimentações(318)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2026, 22:27

Juntada de Petição de Parecer

08/05/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 09:38

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 10:57

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08/05/2026, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 11:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2026, 10:57

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2026, 14:45

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

30/04/2026, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 18:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/03/2026, 16:15

Conclusos para despacho

30/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 16:36

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 19:36

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 23:39

Suspensão do Prazo

19/12/2025, 21:29

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

18/12/2025, 16:48

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

20/10/2025, 13:51

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 22:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/09/2025, 11:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/09/2025, 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/09/2025, 11:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

03/09/2025, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/09/2025, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/09/2025, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/09/2025, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 05:20

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 12:04

Remetido ao DJE para Republicação

28/08/2025, 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/08/2025, 11:18

Conclusos para decisão

27/08/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 10:11

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 10:09

Expedição de Alvará.

27/08/2025, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 05:32

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 12:42

Concedida Progressão de regime

26/08/2025, 12:42

Conclusos para decisão

25/08/2025, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 13:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2025, 12:01

Conclusos para despacho

22/08/2025, 09:14

Conclusos para decisão

21/08/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 09:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 13:38

Declarada a Remição

14/07/2025, 13:38

Conclusos para despacho

07/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 17:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:37

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 19:02

Declarada a Remição

13/05/2025, 19:01

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 19:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 19:18

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 15:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2025, 15:10

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

17/04/2025, 10:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 19:26

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 00:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2025, 17:38

Conclusos para despacho

14/02/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 03:14

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 07:02

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 15:07

Declarada a Remição

14/01/2025, 15:05

Conclusos para despacho

09/01/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 23:49

Expedição de Certidão.

02/01/2025, 13:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/01/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 21:54

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 17:37

Homologado o Cálculo

19/09/2024, 17:37

Conclusos para despacho

17/09/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 06:22

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/09/2024, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2024, 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 18:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 14:27

Declarada a Remição

11/09/2024, 14:25

Conclusos para despacho

05/09/2024, 14:12

Juntada de Petição de Resposta

05/09/2024, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 08:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2024, 08:07

Conclusos para despacho

28/08/2024, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 09:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/08/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2024, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 21:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 15:51

Homologado o Cálculo

20/08/2024, 15:28

Conclusos para despacho

13/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 10:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/08/2024, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2024, 04:24

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2024, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/05/2024, 11:58

Conclusos para decisão

20/05/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 20:41

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2024, 04:31

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2024, 04:31

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 15:29

Concedida Progressão de regime

23/04/2024, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 03:18

Conclusos para decisão

22/04/2024, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2024, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2024, 21:20

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 18:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/04/2024, 18:32

Conclusos para despacho

19/04/2024, 18:13

Conclusos para decisão

19/04/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 13:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/04/2024, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 01:54

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 14:03

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 12:14

Declarada a Remição

11/04/2024, 12:13

Conclusos para decisão

11/04/2024, 12:01

Conclusos para despacho

09/04/2024, 10:10

Juntada de Petição de Resposta

08/04/2024, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 14:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/03/2024, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2024, 02:52

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 00:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/03/2024, 20:42

Conclusos para despacho

06/03/2024, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 20:11

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2024, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 17:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/02/2024, 17:07

Conclusos para despacho

28/02/2024, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 20:00

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 15:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 04:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 16:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2024, 16:23

Conclusos para despacho

19/02/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 19:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/02/2024, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 19:16

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 20:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2024, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 02:34

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 02:27

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 10:55

Declarada a Remição

29/01/2024, 10:55

Conclusos para despacho

26/01/2024, 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 15:06

Homologada a Falta Disciplinar

25/01/2024, 15:05

Conclusos para decisão

24/01/2024, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 18:32

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2024, 03:57

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 12:12

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

22/01/2024, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2024, 05:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/01/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 17:51

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

17/01/2024, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 17:51

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2024, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2024, 05:36

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 14:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/01/2024, 14:19

Conclusos para despacho

09/01/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 19:45

Expedição de Certidão.

23/12/2023, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/12/2023, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2023, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 0006096-21.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: VALDINARTE PEREIRA GUEDES - Certifico e dou fé que em cumprimento à Ordem de Serviço n.º 01/2015, de 26/01/2015, baixada pelos MM. Juízes de Direito que compõem este Departamento, juntei aos autos o cálculo de pena e promovi a abertura de vista às partes, o qual será desde logo homologado na ausência de impugnação, conforme determinação judicial. Certifico, ainda, que nos termos da Resolução nº

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 15:20

Apensado ao processo

30/08/2023, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 16:56

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 16:56

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 16:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/06/2022, 16:55

Conclusos para despacho

08/06/2022, 14:51

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/06/2022, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/06/2022, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/06/2022, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/06/2022, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/06/2022, 09:10

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 08:59

Realizado Cálculo

18/05/2022, 08:59

Classe retificada de 1714 para 386

18/05/2022, 08:57

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/05/2022, 18:10

Conclusos para decisão

17/05/2022, 17:21

Conclusos para despacho

17/05/2022, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 15:26

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 11:47

Homologada a Falta Disciplinar

04/05/2022, 11:46

Conclusos para decisão

14/03/2022, 15:00

Conclusos para despacho

22/02/2022, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 02:15

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2022, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 09:25

Expedição de Certidão.

06/02/2022, 02:42

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 04:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

26/01/2022, 03:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 03:01

Expedição de Certidão.

18/12/2021, 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 08:10

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 09:28

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 09:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/12/2021, 09:28

Realizado Cálculo

07/12/2021, 09:27

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

07/12/2021, 09:25

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 18:01

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 18:01

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 18:01

Homologado o Cálculo

29/09/2021, 17:55

Conclusos para decisão

29/09/2021, 14:05

Conclusos para despacho

28/09/2021, 18:37

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 05:31

Expedição de Ofício.

01/09/2021, 19:34

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 18:23

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 18:23

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 18:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/09/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 12:31

Juntada de Outros documentos

01/09/2021, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 15:56

Distribuído por competência exclusiva

17/08/2021, 15:49

Despacho

•30/03/2026, 16:15

Decisão

•27/08/2025, 11:18

Decisão

•26/08/2025, 12:42

Despacho

•22/08/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 09:44

Decisão

•14/07/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 17:32

Decisão

•13/05/2025, 19:01

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 19:18

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:48

Decisão

•28/04/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 10:44

Despacho

•20/02/2025, 17:38

Todos os documentos(58)

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 09:38

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 10:57

Despacho

•30/03/2026, 16:15

Decisão

•27/08/2025, 11:18

Decisão

•26/08/2025, 12:42

Despacho

•22/08/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 09:44

Decisão

•14/07/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 17:32

Decisão

•13/05/2025, 19:01

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 19:18

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:48

Decisão

•28/04/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 10:44

Despacho

•20/02/2025, 17:38

Acórdão

•14/02/2025, 14:06

Acórdão

•14/02/2025, 14:06

Decisão

•14/01/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•02/01/2025, 13:25

Decisão

•19/09/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 10:22

Decisão

•11/09/2024, 14:25

Despacho

•04/09/2024, 08:07

Ato Ordinatório

•24/08/2024, 09:46

Decisão

•20/08/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 10:12

Decisão

•20/05/2024, 11:58

Decisão

•23/04/2024, 15:29

Despacho

•19/04/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 13:51

Decisão

•11/04/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 14:24

Despacho

•09/03/2024, 20:42

Despacho

•29/02/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 15:52

Despacho

•21/02/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 19:16

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 20:06

Decisão

•29/01/2024, 10:55

Decisão

•25/01/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 17:51

Despacho

•10/01/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•23/12/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 15:21

Despacho

•08/06/2022, 16:55

Decisão

•17/05/2022, 18:10

Decisão

•04/05/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 03:02

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 09:28

Acórdão

•07/12/2021, 09:25

Decisão

•29/09/2021, 17:55

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 18:22

Despacho

•17/08/2021, 15:49

Sentença

•17/08/2021, 15:49

Decisão

•17/08/2021, 15:49