Execução da Pena 0002931-27.2020.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/exec./inf.juv. de Rio Claro

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

27/11/2024, 09:24

Recebido pelo Distribuidor

27/11/2024, 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

25/11/2024, 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

25/11/2024, 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/11/2024, 10:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/11/2024, 04:07

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/11/2024, 00:13

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 16:30

Conclusos para decisão

19/11/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:50

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 22:51

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:14

Todas as movimentações(148)

Recebido pelo Distribuidor

27/11/2024, 09:24

Recebido pelo Distribuidor

27/11/2024, 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

25/11/2024, 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

25/11/2024, 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Documentos

Decisão

•19/11/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 16:13

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22/11/2024, 10:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/11/2024, 04:07

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/11/2024, 00:13

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 16:30

Conclusos para decisão

19/11/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:50

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 22:51

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 16:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/11/2024, 02:27

Expedição de Alvará.

05/11/2024, 12:30

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/11/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 17:21

Concedido o Livramento condicional

04/11/2024, 17:19

Conclusos para decisão

04/11/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 17:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/10/2024, 02:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/10/2024, 05:41

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 17:13

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/10/2024, 01:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/10/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 18:52

Declarada a Remição

30/09/2024, 18:51

Conclusos para despacho

30/09/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 19:49

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 16:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/08/2023, 02:00

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/08/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 17:39

Concedida Progressão de regime

22/08/2023, 17:38

Conclusos para decisão

18/08/2023, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 18:53

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 13:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/03/2023, 01:39

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/03/2023, 00:06

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2023, 19:36

Conclusos para decisão

28/02/2023, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

26/02/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 17:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/06/2022, 03:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/06/2022, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 18:54

Conclusos para despacho

07/06/2022, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 12:13

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 21:36

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

24/03/2022, 21:35

Conclusos para despacho

22/03/2022, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 16:20

Juntada de Ofício

16/03/2022, 15:15

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 14:54

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 14:53

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 19:47

Conclusos para despacho

13/09/2021, 16:21

Conclusos para decisão

13/09/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 15:31

Unificadas e somadas as penas

10/09/2021, 18:54

Conclusos para despacho

09/09/2021, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 17:43

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 14:24

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2021, 14:17

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 21:51

Conclusos para despacho

01/09/2021, 10:43

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

01/09/2021, 10:36

Expedição de Certidão.

15/01/2021, 15:29

Expedição de Certidão.

15/01/2021, 15:29

Expedição de Certidão.

15/01/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 15:25

Unificadas e somadas as penas

14/01/2021, 18:39

Conclusos para despacho

13/01/2021, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2021, 16:19

Expedição de Certidão.

07/01/2021, 06:37

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2020, 11:48

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 18:20

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 18:19

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

14/12/2020, 18:18

Juntada de Certidão

14/12/2020, 18:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2020, 18:15

Recebidos os autos

12/12/2020, 20:14

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

12/12/2020, 20:14

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

12/12/2020, 20:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

12/12/2020, 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/12/2020, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2020, 15:47

Conclusos para decisão

25/11/2020, 12:57

Juntada de Outros documentos

25/11/2020, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2020, 10:44

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 22:19

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 11:21

Juntada de Outros documentos

04/09/2020, 11:20

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 16:17

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2020, 16:16

Conclusos para decisão

06/08/2020, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2020, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 12:27

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 15:07

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 15:07

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 15:06

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 15:03

Juntada de Outros documentos

30/06/2020, 15:38

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 15:42

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

15/06/2020, 15:18

Juntada de Outros documentos

19/05/2020, 15:32

Juntada de Outros documentos

19/05/2020, 15:29

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 00:27

Ato ordinatório praticado

22/03/2020, 20:20

Ato ordinatório praticado

19/03/2020, 23:29

Expedição de Ofício.

04/03/2020, 11:47

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 18:49

Juntada de Outros documentos

03/03/2020, 18:48

Distribuído por competência exclusiva

03/03/2020, 16:07

Decisão

•04/11/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 17:14

Decisão

•07/10/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 13:40

Decisão

•30/09/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 17:26

Decisão

•22/08/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 13:39

Decisão

•01/03/2023, 19:36

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 17:35

Despacho

•07/06/2022, 18:54

Despacho

•24/03/2022, 21:35

Despacho

•15/09/2021, 19:47

Todos os documentos(37)

Decisão

•19/11/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 16:13

Decisão

•04/11/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 17:14

Decisão

•07/10/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 13:40

Decisão

•30/09/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 17:26

Decisão

•22/08/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 13:39

Decisão

•01/03/2023, 19:36

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 17:35

Despacho

•07/06/2022, 18:54

Despacho

•24/03/2022, 21:35

Despacho

•15/09/2021, 19:47

Decisão

•10/09/2021, 18:54

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 14:23

Despacho

•01/09/2021, 21:51

Decisão

•14/01/2021, 18:39

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 06:37

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 18:19

Acórdão

•14/12/2020, 18:16

Acórdão

•14/12/2020, 18:16

Acórdão

•14/12/2020, 18:16

Acórdão

•14/12/2020, 18:16

Acórdão

•14/12/2020, 18:15

Acórdão

•14/12/2020, 18:15

Acórdão

•14/12/2020, 18:15

Acórdão

•14/12/2020, 18:15

Acórdão

•14/12/2020, 18:15

Acórdão

•14/12/2020, 18:15

Acórdão

•14/12/2020, 18:15

Decisão

•25/11/2020, 15:47

Decisão

•07/08/2020, 16:16

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 15:06

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 18:49

Decisão

•03/03/2020, 16:07