Execução da Pena 0003803-60.2016.8.26.0509 - TJSP

Execução da Pena 0003803-60.2016.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 23:41

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 18:10

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Escobar Gomes Pereira (OAB 360354/SP) Processo 0003803-60.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: FAGNER DOS SANTOS PEREIRA - Páginas 381: Ciente da revogação pelo sentenciado da procuração ad judicia outrora exarada em favor do advogado. Proceda-se às anotações necessárias. Intime-se o Defensor destituído pelo Diário Oficial. 02.Por intermédio da unidade prisional, intime-se o sentenciado FAGNER DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 408.688.048-27, MTR: 881340-4, RG: 46335165, RGC: 71.298.531, RJI: 170461076-81, recolhido no(a) Penitenciária de Mirandópolis II, informando-o de que caso não constitua novo defensor nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, será assistido pela Defensoria Pública do Estado. Com a intimação, deverá a penitenciária devolver o expediente com a ciência do sentenciado. 03.Caso o sentenciado não constitua novo advogado no prazo supracitado, desde já, NOMEIO a Defensoria Pública para assistência jurídica ao mesmo.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 15:13

Conclusos para decisão

01/04/2025, 12:33

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:42

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

31/03/2025, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 02:39

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 08:37

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 15:13

Despacho

•22/01/2025, 17:39

—

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

Certidão de Publicação Expedida

Juntada de Outros documentos

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