Execução da Pena 0005996-77.2022.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 16:52

Declarada a Remição

05/03/2026, 16:51

Conclusos para decisão

05/03/2026, 14:27

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:45

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 09:36

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 23:35

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 14:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/09/2025, 14:01

Todas as movimentações(104)

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 16:52

Declarada a Remição

05/03/2026, 16:51

Conclusos para decisão

05/03/2026, 14:27

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:45

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 09:36

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 23:35

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 14:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/09/2025, 14:01

Conclusos para despacho

08/09/2025, 09:49

Conclusos para despacho

05/09/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB 300462/SP) Processo 0005996-77.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS HENRIQUE RODRIGUES - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado LUCAS HENRIQUE RODRIGUES, CPF: 462.939.728-05, MTR: 1271584, RG: 56996182, RJI: 203589259-59, recolhido no(a) Penitenciária "Osiris Souza e Silva" - Getulina.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:24

Homologado o Cálculo

12/05/2025, 10:22

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:08

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:37

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB 300462/SP) Processo 0005996-77.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS HENRIQUE RODRIGUES - Ante o exposto, indefiro o presente pedido com relação ao sentenciado LUCAS HENRIQUE RODRIGUES, CPF: 462.939.728-05, MTR: 1271584, RG: 56996182, RJI: 203589259-59, recolhido no(a) Penitenciária "Osiris Souza e Silva" - Getulina.

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB 300462/SP) Processo 0005996-77.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS HENRIQUE RODRIGUES - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 12 DIAS, em relação ao sentenciado LUCAS HENRIQUE RODRIGUES, CPF: 462.939.728-05, MTR: 1271584, RG: 56996182, RJI: 203589259-59, recolhido no(a) Penitenciária "Osiris Souza e Silva" - Getulina, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP.

03/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 22:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 15:52

Declarada a Remição

01/04/2025, 15:51

Conclusos para despacho

25/03/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 17:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 10:09

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 23:12

Juntada de Outros documentos

24/07/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 19:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2024, 15:09

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:44

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 14:51

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

06/02/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 14:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/10/2023, 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/10/2023, 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/10/2023, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/10/2023, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/10/2023, 11:42

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/09/2023, 10:45

Conclusos para decisão

26/09/2023, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 15:30

Conclusos para despacho

15/09/2023, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 20:00

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 16:22

Homologado o Cálculo

12/05/2023, 16:21

Conclusos para decisão

12/05/2023, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 06:05

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/04/2023, 14:28

Conclusos para decisão

11/04/2023, 16:11

Juntada de Outros documentos

11/04/2023, 16:10

Juntada de Outros documentos

11/04/2023, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 16:28

Declarada a Remição

31/03/2023, 17:47

Conclusos para decisão

30/03/2023, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 17:54

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 14:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/03/2023, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 14:18

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 14:18

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 14:17

Homologado o Cálculo

28/07/2022, 14:13

Conclusos para decisão

26/07/2022, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 13:40

Expedição de Ofício.

12/07/2022, 13:53

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 10:58

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 10:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/07/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 10:43

Juntada de Outros documentos

12/07/2022, 10:34

Distribuído por competência exclusiva

12/07/2022, 09:53

Documentos

Acórdão

•26/03/2026, 11:02

Acórdão

•26/03/2026, 11:02

Acórdão

•26/03/2026, 11:02

Acórdão

•26/03/2026, 11:02

Acórdão

•26/03/2026, 11:02

Acórdão

•26/03/2026, 11:02

Acórdão

•26/03/2026, 11:02

Acórdão

•26/03/2026, 11:02

Acórdão

•26/03/2026, 11:02

Decisão

•05/03/2026, 16:51

Acórdão

•26/02/2026, 10:42

Acórdão

•26/02/2026, 10:42

Acórdão

•26/02/2026, 10:42

Acórdão

•26/02/2026, 10:42

Acórdão

•26/02/2026, 10:42

Todos os documentos(72)

Acórdão

•26/03/2026, 11:02

Acórdão

•26/03/2026, 11:02

Acórdão

•26/03/2026, 11:02

Acórdão

•26/03/2026, 11:02

Acórdão

•26/03/2026, 11:02

Acórdão

•26/03/2026, 11:02

Acórdão

•26/03/2026, 11:02

Acórdão

•26/03/2026, 11:02

Acórdão

•26/03/2026, 11:02

Decisão

•05/03/2026, 16:51

Acórdão

•26/02/2026, 10:42

Acórdão

•26/02/2026, 10:42

Acórdão

•26/02/2026, 10:42

Acórdão

•26/02/2026, 10:42

Acórdão

•26/02/2026, 10:42

Acórdão

•26/02/2026, 10:42

Acórdão

•26/02/2026, 10:42

Acórdão

•26/02/2026, 10:42

Despacho

•08/09/2025, 14:01

Decisão

•12/05/2025, 10:22

Decisão

•01/04/2025, 15:52

Decisão

•01/04/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 17:07

Despacho

•20/03/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 14:51

Decisão

•27/09/2023, 10:45

Decisão

•12/05/2023, 16:21

Decisão

•12/04/2023, 14:28

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2023, 16:10

Decisão

•31/03/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 14:10

Decisão

•28/07/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 10:56

Sentença

•12/07/2022, 09:53

Decisão

•12/07/2022, 09:53