Execução da Pena 0003440-29.2023.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Criminal de Fernandopolis

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS LIMA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

RENATO COSTA

OAB/SP 507954·CPF·Representa: Réu

AMANDA RODRIGUES SOUZA

OAB/SP 378960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

22/08/2025, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/08/2025, 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/08/2025, 16:07

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 15:23

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/08/2025, 15:05

Conclusos para decisão

20/08/2025, 14:31

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 14:26

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 16:11

Expedição de Alvará.

15/07/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 17:49

Todas as movimentações(132)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

22/08/2025, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/08/2025, 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/08/2025, 16:07

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 15:23

Determinada a Redistribuição dos Autos

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 15:05

Decisão

•26/06/2025, 17:49

20/08/2025, 15:05

Conclusos para decisão

20/08/2025, 14:31

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 14:26

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 16:11

Expedição de Alvará.

15/07/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 17:49

Concedida Progressão de regime

26/06/2025, 17:49

Conclusos para decisão

26/06/2025, 15:27

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 22:46

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:14

Homologado o Cálculo

12/05/2025, 17:06

Conclusos para decisão

12/05/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2025, 10:58

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:56

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:59

Declarada a Remição

01/04/2025, 15:54

Conclusos para despacho

25/03/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 10:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 17:18

Homologado o Cálculo

21/11/2024, 17:08

Conclusos para decisão

21/11/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:36

Conclusos para despacho

21/11/2024, 14:21

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 23:33

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2024, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 13:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/09/2024, 15:50

Conclusos para decisão

20/09/2024, 08:51

Conclusos para despacho

18/09/2024, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 17:15

Homologado o Cálculo

06/09/2024, 16:27

Conclusos para decisão

06/09/2024, 15:44

Conclusos para despacho

06/09/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:49

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 14:45

Concedida Progressão de regime

20/08/2024, 14:45

Declarada a Remição

20/08/2024, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 01:46

Conclusos para decisão

19/08/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 15:36

Conclusos para despacho

14/08/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/08/2024, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 09:27

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

02/08/2024, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 08:35

Homologado o Cálculo

29/07/2024, 08:32

Conclusos para decisão

26/07/2024, 16:02

Conclusos para despacho

26/07/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 15:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/07/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2024, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 17:18

Declarada a Remição

02/07/2024, 17:08

Conclusos para decisão

02/07/2024, 11:52

Conclusos para despacho

02/07/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 19:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/06/2024, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 16:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/06/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 18:22

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 01:13

Suspensão do Prazo

19/12/2023, 02:01

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 13:20

Homologado o Cálculo

26/09/2023, 13:17

Conclusos para decisão

26/09/2023, 12:33

Expedição de Ofício.

19/09/2023, 18:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/09/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 15:23

Conclusos para despacho

15/09/2023, 15:23

Juntada de Outros documentos

15/09/2023, 15:20

Distribuído por competência exclusiva

26/06/2023, 14:46

Decisão

•12/05/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 10:59

Decisão

•01/04/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 10:06

Decisão

•21/11/2024, 17:08

Decisão

•20/09/2024, 15:50

Decisão

•06/09/2024, 16:27

Decisão

•20/08/2024, 14:45

Decisão

•20/08/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 09:26

Decisão

•29/07/2024, 08:32

Todos os documentos(22)

Decisão

•20/08/2025, 15:05

Decisão

•26/06/2025, 17:49

Decisão

•12/05/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 10:59

Decisão

•01/04/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 10:06

Decisão

•21/11/2024, 17:08

Decisão

•20/09/2024, 15:50

Decisão

•06/09/2024, 16:27

Decisão

•20/08/2024, 14:45

Decisão

•20/08/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 09:26

Decisão

•29/07/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 15:22

Decisão

•02/07/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 16:38

Decisão

•26/09/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 16:14

Decisão

•26/06/2023, 14:46