Execução da Pena 0000139-45.2021.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Execucoes Criminais de Aracatuba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

KEVIN KENNEDY DA SILVA RATAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECIO DE REZENDE TEREZA FILHO

OAB/SP 388633·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

05/04/2024, 09:35

Recebido pelo Distribuidor

05/04/2024, 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

02/04/2024, 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

02/04/2024, 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/04/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 13:35

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 12:01

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 11:04

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

12/03/2024, 10:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

12/03/2024, 10:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/12/2023, 04:51

Todas as movimentações(96)

Recebido pelo Distribuidor

05/04/2024, 09:35

Recebido pelo Distribuidor

05/04/2024, 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

02/04/2024, 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

02/04/2024, 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 11:04

Decisão

•04/12/2023, 17:12

01/04/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 13:35

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 12:01

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 11:04

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

12/03/2024, 10:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

12/03/2024, 10:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/12/2023, 04:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/12/2023, 00:24

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 17:13

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2023, 17:12

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 14:44

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 00:11

Recebidos os autos

18/03/2022, 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

18/03/2022, 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

18/03/2022, 10:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

14/03/2022, 11:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/03/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 16:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/03/2022, 01:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/03/2022, 00:08

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2022, 17:22

Conclusos para decisão

03/03/2022, 16:14

Juntada de Outros documentos

03/03/2022, 14:36

Juntada de Outros documentos

03/03/2022, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 11:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/03/2022, 02:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/02/2022, 12:00

Expedição de Certidão.

28/02/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

28/02/2022, 11:58

Concedida Progressão de regime

28/02/2022, 11:58

Conclusos para despacho

27/02/2022, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 15:15

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 18:04

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 16:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2022, 01:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/01/2022, 05:31

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 01:11

Conclusos para despacho

05/01/2022, 18:45

Conclusos para despacho

05/01/2022, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2022, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 23:53

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 23:52

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 23:52

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2021, 23:52

Conclusos para despacho

20/09/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 11:32

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 11:52

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 11:52

realizado cálculo de

31/08/2021, 11:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/08/2021, 01:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/08/2021, 13:31

Concedida Progressão de regime

27/08/2021, 12:53

Conclusos para despacho

25/08/2021, 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 14:38

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 12:00

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 12:00

realizado cálculo de

13/08/2021, 11:59

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

22/06/2021, 11:05

Recebidos os autos

10/06/2021, 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

10/06/2021, 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

10/06/2021, 10:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

03/06/2021, 11:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/06/2021, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2021, 09:49

Conclusos para decisão

02/06/2021, 08:54

Conclusos para despacho

02/06/2021, 02:13

Juntada de Certidão

02/06/2021, 02:11

Juntada de Outros documentos

02/06/2021, 02:11

Juntada de Outros documentos

27/05/2021, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2021, 07:37

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 10:16

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 05:15

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 22:52

Juntada de Outros documentos

01/04/2021, 11:14

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 16:33

Expedição de Ofício.

19/01/2021, 09:04

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 11:37

Juntada de Outros documentos

18/01/2021, 09:14

Juntada de Certidão

18/01/2021, 09:13

Juntada de Outros documentos

18/01/2021, 09:13

Distribuído por competência exclusiva

18/01/2021, 08:56

Decisão

•03/03/2022, 17:22

Decisão

•28/02/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 18:03

Despacho

•07/01/2022, 01:11

Decisão

•20/09/2021, 23:52

Decisão

•27/08/2021, 12:53

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 12:00

Decisão

•02/06/2021, 09:49

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 11:37

Despacho

•18/01/2021, 08:56

Acórdão

•18/01/2021, 08:56

Sentença

•18/01/2021, 08:56

Decisão

•18/01/2021, 08:56