Execução da Pena 0001308-28.2025.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DANIEL DIAS BENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

ANA BEATRIZ MARTINS PEREIRA

OAB/SP 511955·CPF·Representa: Réu

JENNIFER GONÇALVES BROCCO

OAB/SP 269635·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:31

Declarada a Remição

08/05/2026, 16:28

Conclusos para decisão

08/05/2026, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 16:09

Conclusos para despacho

16/04/2026, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 16:57

Todas as movimentações(74)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:32

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 16:28

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:31

Declarada a Remição

08/05/2026, 16:28

Conclusos para decisão

08/05/2026, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 16:09

Conclusos para despacho

16/04/2026, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 16:45

Declarada a Remição

01/04/2026, 16:44

Conclusos para decisão

01/04/2026, 13:16

Conclusos para despacho

16/03/2026, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 00:08

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 18:45

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 18:45

Declarada a Remição

11/03/2026, 18:45

Conclusos para decisão

11/03/2026, 15:46

Conclusos para despacho

06/03/2026, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 17:36

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 21:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2026, 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 21:35

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 20:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2026, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 20:25

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

05/02/2026, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2026, 05:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 22:04

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 21:45

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 21:45

Homologado o Cálculo

20/01/2026, 21:45

Conclusos para decisão

20/01/2026, 16:30

Conclusos para despacho

20/01/2026, 16:09

Juntada de Outros documentos

20/01/2026, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 09:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/10/2025, 09:53

Conclusos para decisão

23/10/2025, 16:46

Conclusos para despacho

23/10/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 16:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/05/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Beatriz Martins Pereira (OAB 511955/SP) Processo 0001308-28.2025.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: DANIEL DIAS BENTO - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 01 de abril de 2025.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 07:25

Expedição de Ofício.

19/03/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 08:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2025, 08:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2025, 08:07

Juntada de Outros documentos

19/03/2025, 07:59

Distribuído por competência exclusiva

07/03/2025, 12:11

Decisão

•01/04/2026, 16:44

Decisão

•11/03/2026, 18:45

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 21:38

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 20:47

Decisão

•20/01/2026, 21:45

Decisão

•27/10/2025, 09:53

Acórdão

•22/10/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 08:10

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 08:07

Sentença

•07/03/2025, 12:11

Decisão

•07/03/2025, 12:11