Execução de Título Extrajudicial 1003655-45.2023.8.26.0005 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003655-45.2023.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

07/05/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

06/05/2026, 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/05/2026, 16:59

Juntada de Petição

04/05/2026, 16:57

Conclusos para decisão

04/05/2026, 16:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2026, 17:24

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WSMP.26.70072999-8Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 24/04/2026 10:49

24/04/2026, 10:55

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WSMP.26.70071641-1Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 22/04/2026 15:32

22/04/2026, 15:41

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

19/03/2026, 11:03

Juntada - SAJ

19/03/2026, 11:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0679/2026Data da Publicação: 20/03/2026

19/03/2026, 03:05

Juntada

19/03/2026, 03:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0679/2026Teor do ato: Vistos. I - Revejo a decisão de fls. 181/182 no que tange à expedição do mandado de levantamento em favor da executada, devendo a Serventia proceder ao desbloqueio do valor de R$ 3.212,62 e transferência do saldo remanescente. II - Ante a renúncia (fls. 186/187), aguarde-se o prazo previsto no artigo 112, §1º, do CPC, decorridos exclua-se a advogada do cadastro processual. III - Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, sobre o prosseguimento do feito. IV - Em caso de inércia, determino a suspensão da execução, conforme o disposto no artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Intimem-se.Advogados(s): Tania Alexandra Pedron (OAB 181162/SP), Vania Nascimento (OAB 326608/SP), Silvana Lourenço de Oliveira (OAB 511289/SP)

18/03/2026, 15:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 16:59

DECISÃO

•18/03/2026, 14:29

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada na modalidade reiterada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Linaura Maria dos Santos; Valor atualizado: R$ 4404,49 Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja 03 UFESPs, será considerado como RESULTADO NEGATIVO, devendo a Serventia providenciar o respectivo desbloqueio. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: 1. Se negativa a pesquisa, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Positiva a pesquisa, nos termos do art. 854 § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada da penhora, na pessoa de seu advogado, a contar da publicação desta decisão no DJE, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC, dispensada a intimação em caso de revelia; Todos os valores excedentes ao montante em execução devem ser liberados desde logo, providenciando-se, a serventia, transferência do valor da execução para conta do juízo, com desbloqueio imediato do excedente. Trata-se de ato ordinatório, que dispensa deliberação judicial. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução. Desde logo, ficam autorizadas pesquisas através dos sistemas Renajud (DETRAN) e Infojud (DRF), bem como expedição de mandado de penhora, mediante requerimento da parte

13/11/2025, 12:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0176/2023Teor do ato: Cite-se a parte executada para, em 03 (três) dias, pagar a quantia indicada na petição inicial, corrigida monetariamente e acrescida de juros até a data do depósito judicial, além de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor do débito atualizado com os acréscimos legais, cientificando-o de que, se o pagamento se efetivar dentro desse prazo, a verba honorária será reduzida pela metade (artigos 827, §1°, e 829, ambos do Código de Processo Civil). Esclareço, ainda, que a parte executada poderá apresentar embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do ato de citação, independentemente de estar seguro o juízo, ou, no mesmo prazo, optar pelo parcelamento da dívida. Nessa última hipótese, deverá reconhecer o crédito exigido, com renúncia ao direito de opor embargos, depositar 30% (trinta por cento) do valor da execução (inclusive custas e honorários) e pagar o restante em até 06 (seis) parcelas consecutivas, com vencimento da primeira delas em 30 (trinta) dias a contar do depósito inicial, e das demais em igual dia, dos meses subsequentes, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do Código de Processo Civil). Na falta do pagamento referido no primeiro parágrafo, será realizada a penhora livre, intimando-se o devedor desde logo. Penhorados bens, caso a parte executada se recuse ao encargo de depositária, este será exercido pela parte exequente. Cumpra-se na forma da lei, com observância ao que dispõe o artigo 212 do Código de Processo Civil. Ressalto que, nos termos do artigo 771, parágrafo único, do Código de Processo Civil, as disposições relativas ao procedimento comum se aplicam subsidiariamente ao processo de execução. Desse modo, havendo regra expressa de citação do executado por mandado, prevista no §1º do artigo 829 do mesmo Código, se revela, em princípio, incabível a citação por via postal na execução de título extrajudicia

27/02/2023, 00:07

Decisão - SAJ - Cite-se a parte executada para, em 03 (três) dias, pagar a quantia indicada na petição inicial, corrigida monetariamente e acrescida de juros até a data do depósito judicial, além de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor do débito atualizado com os acréscimos legais, cientificando-o de que, se o pagamento se efetivar dentro desse prazo, a verba honorária será reduzida pela metade (artigos 827, §1°, e 829, ambos do Código de Processo Civil). Esclareço, ainda, que a parte executada poderá apresentar embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do ato de citação, independentemente de estar seguro o juízo, ou, no mesmo prazo, optar pelo parcelamento da dívida. Nessa última hipótese, deverá reconhecer o crédito exigido, com renúncia ao direito de opor embargos, depositar 30% (trinta por cento) do valor da execução (inclusive custas e honorários) e pagar o restante em até 06 (seis) parcelas consecutivas, com vencimento da primeira delas em 30 (trinta) dias a contar do depósito inicial, e das demais em igual dia, dos meses subsequentes, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do Código de Processo Civil). Na falta do pagamento referido no primeiro parágrafo, será realizada a penhora livre, intimando-se o devedor desde logo. Penhorados bens, caso a parte executada se recuse ao encargo de depositária, este será exercido pela parte exequente. Cumpra-se na forma da lei, com observância ao que dispõe o artigo 212 do Código de Processo Civil. Ressalto que, nos termos do artigo 771, parágrafo único, do Código de Processo Civil, as disposições relativas ao procedimento comum se aplicam subsidiariamente ao processo de execução. Desse modo, havendo regra expressa de citação do executado por mandado, prevista no §1º do artigo 829 do mesmo Código, se revela, em princípio, incabível a citação por via postal na execução de título extrajudicial, mediante incidência subsidiária de norma const

24/02/2023, 14:15

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de Petição

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WSMP.26.70072999-8Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 24/04/2026 10:49

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WSMP.26.70071641-1Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 22/04/2026 15:32

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0679/2026Data da Publicação: 20/03/2026

Juntada

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