Execução da Pena 0013394-67.2016.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

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DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

28/11/2024, 09:26

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

28/11/2024, 09:26

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/11/2024, 12:15

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/11/2024, 12:15

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

27/11/2024, 12:00

Certidão de Cartório Expedida

27/11/2024, 11:59

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/11/2024, 17:10

Conclusos para Decisão

18/11/2024, 10:41

Conclusos para Despacho

18/11/2024, 10:28

Documento Juntado

18/11/2024, 10:25

Folha de Antecedentes Juntada

18/11/2024, 10:25

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

04/11/2024, 14:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

15/08/2024, 12:05

Mudança de Magistrado

13/08/2024, 00:19

Petição Juntada

17/05/2024, 14:16

Todas as movimentações(294)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

28/11/2024, 09:26

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

28/11/2024, 09:26

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/11/2024, 12:15

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/11/2024, 12:15

Documentos

Decisão

•26/11/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 12:05

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Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

27/11/2024, 12:00

Certidão de Cartório Expedida

27/11/2024, 11:59

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/11/2024, 17:10

Conclusos para Decisão

18/11/2024, 10:41

Conclusos para Despacho

18/11/2024, 10:28

Documento Juntado

18/11/2024, 10:25

Folha de Antecedentes Juntada

18/11/2024, 10:25

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

04/11/2024, 14:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

15/08/2024, 12:05

Mudança de Magistrado

13/08/2024, 00:19

Petição Juntada

17/05/2024, 14:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/05/2024, 11:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

17/05/2024, 11:42

Documento Juntado

17/05/2024, 11:38

Documento Juntado

13/03/2024, 11:25

Documento Juntado

06/02/2024, 10:31

Certidão Juntada

20/03/2023, 12:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2023, 18:24

Conclusos para Despacho

10/03/2023, 16:26

Documento Juntado

07/03/2023, 17:03

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

13/01/2023, 15:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/10/2022, 17:34

Redistribuição de Processo - Saída

10/10/2022, 17:33

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/10/2022, 17:33

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/08/2022, 15:58

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

29/08/2022, 10:56

Remetido ao DJE

29/08/2022, 00:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/08/2022, 20:12

Conclusos para Decisão

26/08/2022, 14:48

Documento Juntado

26/08/2022, 14:47

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

22/08/2022, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2022, 01:23

Ordem de Liberação Expedida

20/08/2022, 16:48

Remetido ao DJE

19/08/2022, 13:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/08/2022, 11:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/08/2022, 11:11

Concedida Progressão de regime

19/08/2022, 11:04

Conclusos para Decisão

19/08/2022, 09:49

Conclusos para Despacho

17/08/2022, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2022, 01:24

Petição Juntada

15/08/2022, 13:58

Remetido ao DJE

15/08/2022, 00:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/08/2022, 19:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/08/2022, 19:44

Conclusos para Decisão

11/08/2022, 14:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/08/2022, 15:18

Redistribuição de Processo - Saída

10/08/2022, 15:18

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/08/2022, 15:18

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/08/2022, 14:06

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

10/08/2022, 09:47

Expedição de documento

10/08/2022, 09:46

Petição Juntada

26/07/2022, 07:40

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2022, 02:47

Remetido ao DJE

07/07/2022, 00:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/07/2022, 15:04

Conclusos para Decisão

06/07/2022, 13:27

Certidão Carcerária Juntada

06/07/2022, 13:24

Petição Juntada

04/07/2022, 18:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/06/2022, 19:16

Redistribuição de Processo - Saída

11/06/2022, 19:16

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

11/06/2022, 19:16

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/06/2022, 15:56

Petição Juntada

10/06/2022, 10:17

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

07/06/2022, 12:37

Certidão de Cartório Expedida

07/06/2022, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2022, 02:15

Remetido ao DJE

06/06/2022, 13:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/06/2022, 12:08

Conclusos para Despacho

06/06/2022, 11:38

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

06/06/2022, 10:37

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

13/05/2022, 08:35

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

12/05/2022, 09:36

Certidão Carcerária Juntada

11/05/2022, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2022, 02:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/04/2022, 16:00

Remetido ao DJE

19/04/2022, 00:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/04/2022, 15:50

Decisão

18/04/2022, 15:49

Conclusos para Decisão

18/04/2022, 14:22

Conclusos para Despacho

15/04/2022, 11:45

Petição Juntada

14/04/2022, 19:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/04/2022, 10:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/04/2022, 10:16

Boletim Informativo Atualizado Juntado

12/04/2022, 10:05

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

12/04/2022, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2022, 02:21

Remetido ao DJE

29/03/2022, 12:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/03/2022, 10:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/03/2022, 10:53

Certidão de Cartório Expedida

29/03/2022, 10:52

Homologado o Cálculo

29/03/2022, 10:51

Conclusos para Decisão

29/03/2022, 10:23

Expedição de documento

28/03/2022, 16:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/03/2022, 14:56

Realizado Cálculo

09/03/2022, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2022, 06:39

Remetido ao DJE

07/03/2022, 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/03/2022, 09:03

Concedida Progressão de regime

07/03/2022, 09:03

Conclusos para Despacho

05/03/2022, 21:18

Petição Juntada

03/03/2022, 14:05

Petição Juntada

03/03/2022, 00:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/03/2022, 22:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/03/2022, 22:56

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

25/02/2022, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2022, 02:22

Remetido ao DJE

18/02/2022, 09:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/02/2022, 08:02

Proferido Despacho

18/02/2022, 08:01

Conclusos para Despacho

18/02/2022, 07:28

Conclusos para Despacho

24/01/2022, 18:35

Petição Juntada

21/01/2022, 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/12/2021, 18:12

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2021, 02:23

Remetido ao DJE

23/11/2021, 00:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/11/2021, 14:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2021, 14:29

Conclusos para Despacho

05/11/2021, 16:19

Documento Juntado

05/11/2021, 16:19

Recurso Interposto

01/09/2021, 11:05

Petição Juntada

28/08/2021, 13:51

Recurso Interposto

20/08/2021, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2021, 02:12

Remetido ao DJE

17/08/2021, 00:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/08/2021, 15:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/08/2021, 15:27

Não Concedida a Progressão de Regime

16/08/2021, 15:26

Petição Juntada

10/08/2021, 05:29

Conclusos para Despacho

04/08/2021, 18:32

Petição Juntada

04/08/2021, 09:26

Parecer Juntado

01/08/2021, 14:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/07/2021, 14:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2021, 14:56

Petição Juntada

22/07/2021, 10:35

Processo Entranhado

22/07/2021, 10:35

Incidente Processual Instaurado

22/07/2021, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2021, 09:13

Remetido ao DJE

28/06/2021, 08:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/06/2021, 18:37

Petição Juntada

23/06/2021, 17:47

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 03:04

Suspensão do Prazo

11/04/2021, 03:07

Petição Juntada

12/03/2021, 12:36

Recurso Interposto

10/03/2021, 22:55

Petição Juntada

10/03/2021, 07:15

Petição Juntada

10/03/2021, 07:15

Recurso Interposto

10/03/2021, 06:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/03/2021, 13:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/03/2021, 13:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/03/2021, 10:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/03/2021, 10:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/03/2021, 10:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/03/2021, 10:28

Não Concedida a Progressão de Regime

08/03/2021, 10:28

Homologado o Cálculo

08/03/2021, 10:28

Conclusos para Decisão

24/02/2021, 17:30

Conclusos para Despacho

10/02/2021, 09:24

Petição Juntada

05/02/2021, 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/02/2021, 16:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2021, 16:41

Petição Juntada

30/01/2021, 13:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/01/2021, 17:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2021, 17:50

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

27/01/2021, 15:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/01/2021, 11:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/01/2021, 11:54

Certidão de Cartório Expedida

26/01/2021, 11:13

Realizado Cálculo

25/11/2020, 16:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/11/2020, 10:52

Proferido Despacho

06/11/2020, 10:52

Conclusos para Despacho

06/11/2020, 07:42

Apensado ao processo

02/10/2020, 09:19

Conclusos para Decisão

07/09/2020, 10:14

Petição Juntada

24/08/2020, 06:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/08/2020, 11:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2020, 11:13

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

20/08/2020, 16:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/07/2020, 18:21

Decisão

21/07/2020, 18:19

Conclusos para Decisão

21/07/2020, 16:42

Petição Juntada

09/07/2020, 17:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/07/2020, 15:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/07/2020, 15:29

Petição Juntada

06/07/2020, 14:19

Processo Entranhado

06/07/2020, 14:19

Incidente Processual Instaurado

06/07/2020, 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/11/2019, 23:28

Homologado o Cálculo

19/11/2019, 23:28

Conclusos para Decisão

19/11/2019, 16:41

Conclusos para Despacho

19/11/2019, 13:09

Expedição de documento

19/11/2019, 13:09

Desapensado do processo

05/11/2019, 14:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/10/2019, 15:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2019, 15:18

Petição Juntada

19/10/2019, 18:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/10/2019, 19:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2019, 19:00

Realizado Cálculo

09/10/2019, 18:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/10/2019, 14:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2019, 14:29

Petição Juntada

20/09/2019, 17:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/09/2019, 13:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/09/2019, 13:13

Realizado Cálculo

06/09/2019, 13:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

30/07/2019, 09:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/07/2019, 18:14

Homologado o Cálculo

29/07/2019, 18:14

Conclusos para Decisão

26/07/2019, 14:17

Petição Juntada

04/07/2019, 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/06/2019, 17:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/06/2019, 17:35

Petição Juntada

14/06/2019, 16:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/06/2019, 09:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/06/2019, 09:30

Realizado Cálculo

05/06/2019, 09:29

Apensado ao processo

10/05/2019, 18:09

Certidão de Cartório Expedida

12/12/2018, 18:09

Homologado o Cálculo

12/12/2018, 16:57

Conclusos para Decisão

12/12/2018, 14:25

Petição Juntada

07/12/2018, 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/12/2018, 19:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2018, 18:35

Petição Juntada

01/12/2018, 12:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/11/2018, 17:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2018, 17:08

Realizado Cálculo

19/11/2018, 17:07

Documento Juntado

19/11/2018, 16:56

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

19/11/2018, 16:55

Ofício Juntado

19/11/2018, 16:54

Certidão de Cartório Expedida

30/10/2018, 09:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/10/2018, 19:30

Conclusos para Despacho

10/10/2018, 06:38

Recurso Interposto

19/09/2018, 12:58

Petição Juntada

09/09/2018, 10:15

Petição Juntada

04/09/2018, 14:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/09/2018, 08:45

SAP - Intimação Assinada Juntado

03/09/2018, 10:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

24/08/2018, 11:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/08/2018, 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/08/2018, 11:45

Realizado Cálculo

24/08/2018, 11:45

Decisão

09/08/2018, 18:07

Conclusos para Decisão

09/08/2018, 14:22

Petição Juntada

26/07/2018, 10:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/07/2018, 15:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2018, 15:58

Petição Juntada

04/07/2018, 19:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/06/2018, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2018, 10:00

Certidão de Cartório Expedida

27/06/2018, 09:59

Petição Juntada

27/06/2018, 09:56

Certidão - Lista das Guias de Acervo – Geradas Expedida (BNMP)

21/05/2018, 11:52

Guia de Recolhimento Expedida

21/05/2018, 11:52

Certidão de Cartório Expedida

12/03/2018, 15:17

Homologado o Cálculo

07/03/2018, 15:37

Conclusos para Decisão

07/03/2018, 15:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/01/2018, 17:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/01/2018, 17:52

Petição Juntada

19/12/2017, 15:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/12/2017, 13:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2017, 13:51

Realizado Cálculo

05/12/2017, 13:49

Decisão

21/11/2017, 13:07

Conclusos para Decisão

20/11/2017, 16:41

Petição Juntada

02/11/2017, 10:45

Apensado ao processo

18/10/2017, 09:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/10/2017, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/10/2017, 09:03

Certidão de Cartório Expedida

18/10/2017, 09:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/10/2017, 08:33

Redistribuição de Processo - Saída

10/10/2017, 08:33

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/10/2017, 08:33

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/10/2017, 12:32

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

06/10/2017, 14:18

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/09/2017, 14:07

Conclusos para Despacho

22/09/2017, 16:11

Certidão Juntada

22/09/2017, 16:02

Apensado ao processo

18/04/2017, 13:06

Ofício Expedido

14/02/2017, 14:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

13/02/2017, 11:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/02/2017, 11:22

Conclusos para Decisão

28/01/2017, 13:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2017, 13:43

Expedição de documento

28/01/2017, 13:43

Petição Juntada

23/01/2017, 20:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/01/2017, 18:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/01/2017, 18:35

Petição Juntada

10/01/2017, 11:26

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

26/09/2016, 15:42

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 11:42

Despacho

•10/03/2023, 18:24

Decisão

•26/08/2022, 20:12

Decisão

•19/08/2022, 11:04

Decisão

•12/08/2022, 19:44

Decisão

•06/07/2022, 15:04

Decisão

•06/06/2022, 12:08

Decisão

•18/04/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 10:16

Decisão

•29/03/2022, 10:51

Decisão

•07/03/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•01/03/2022, 22:56

Despacho

•18/02/2022, 08:01

Todos os documentos(65)

Decisão

•26/11/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 11:42

Despacho

•10/03/2023, 18:24

Decisão

•26/08/2022, 20:12

Decisão

•19/08/2022, 11:04

Decisão

•12/08/2022, 19:44

Decisão

•06/07/2022, 15:04

Decisão

•06/06/2022, 12:08

Decisão

•18/04/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 10:16

Decisão

•29/03/2022, 10:51

Decisão

•07/03/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•01/03/2022, 22:56

Despacho

•18/02/2022, 08:01

Despacho

•22/11/2021, 14:29

Decisão

•16/08/2021, 15:26

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 14:56

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 18:37

Decisão

•08/03/2021, 10:28

Decisão

•08/03/2021, 10:28

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 16:41

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 17:50

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 11:54

Despacho

•06/11/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 11:13

Decisão

•21/07/2020, 18:19

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 15:29

Decisão

•19/11/2019, 23:28

Ato Ordinatório

•24/10/2019, 15:18

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 19:00

Ato Ordinatório

•01/10/2019, 14:29

Ato Ordinatório

•06/09/2019, 13:13

Decisão

•29/07/2019, 18:14

Ato Ordinatório

•25/06/2019, 17:35

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 09:30

Decisão

•12/12/2018, 16:57

Ato Ordinatório

•05/12/2018, 18:35

Ato Ordinatório

•19/11/2018, 17:08

Acórdão

•19/11/2018, 16:55

Acórdão

•19/11/2018, 16:55

Acórdão

•19/11/2018, 16:55

Acórdão

•19/11/2018, 16:55

Acórdão

•19/11/2018, 16:55

Acórdão

•19/11/2018, 16:55

Acórdão

•19/11/2018, 16:55

Acórdão

•19/11/2018, 16:55

Acórdão

•19/11/2018, 16:55

Acórdão

•19/11/2018, 16:55

Despacho

•29/10/2018, 19:30

Decisão

•09/08/2018, 18:07

Ato Ordinatório

•17/07/2018, 15:58

Ato Ordinatório

•27/06/2018, 10:00

Decisão

•07/03/2018, 15:37

Ato Ordinatório

•08/01/2018, 17:52

Ato Ordinatório

•05/12/2017, 13:51

Decisão

•21/11/2017, 13:07

Ato Ordinatório

•18/10/2017, 09:03

Decisão

•26/09/2017, 14:07

Despacho

•01/02/2017, 11:22

Ato Ordinatório

•28/01/2017, 13:43

Ato Ordinatório

•20/01/2017, 18:35

Decisão

•26/09/2016, 15:43

Decisão

•26/09/2016, 15:43

Decisão

•26/09/2016, 15:43