Execução da Pena 0007568-34.2023.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

HIGOR GABRIEL BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ROBERTO SOARES

OAB/SP 206292·CPF·Representa: Réu

ÉDINA TÓTOLI DUARTE

OAB/SP 394290·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2026, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 15:23

Declarada a Remição

10/02/2026, 15:23

Conclusos para decisão

10/02/2026, 13:19

Conclusos para despacho

09/02/2026, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 18:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2026, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 18:18

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 18:23

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:24

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2026, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 15:23

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 15:23

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 18:19

Declarada a Remição

10/02/2026, 15:23

Conclusos para decisão

10/02/2026, 13:19

Conclusos para despacho

09/02/2026, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 18:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2026, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 18:18

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 18:23

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2026, 15:24

Conclusos para decisão

30/01/2026, 15:13

Conclusos para despacho

27/01/2026, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 01:25

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/12/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 01:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/11/2025, 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2025, 01:31

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:25

Homologado o Cálculo

03/11/2025, 15:25

Conclusos para decisão

31/10/2025, 16:32

Conclusos para despacho

31/10/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 16:21

Apensado ao processo

31/10/2025, 15:02

Apensado ao processo

31/10/2025, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 08:33

Unificação e Soma de Penas

25/08/2025, 08:27

Conclusos para decisão

22/08/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 01:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/07/2025, 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 01:45

Conclusos para despacho

29/05/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 01:57

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Roberto Soares (OAB 206292/SP), Édina Tótoli Duarte (OAB 394290/SP) Processo 0007568-34.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: HÍGOR GABRIEL BARBOSA DA SILVA - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 01 de abril de 2025.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2025, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 13:15

Homologado o Cálculo

05/11/2024, 13:12

Conclusos para decisão

05/11/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 16:43

Conclusos para despacho

04/11/2024, 16:42

Apensado ao processo

04/11/2024, 16:26

Apensado ao processo

04/11/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 15:48

Unificação e Soma de Penas

26/07/2024, 15:45

Conclusos para decisão

26/07/2024, 15:38

Conclusos para despacho

25/07/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 22:06

Juntada de Outros documentos

02/07/2024, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 04:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2024, 09:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/06/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 19:08

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/06/2024, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 16:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/12/2023, 12:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/12/2023, 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/12/2023, 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/12/2023, 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/12/2023, 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/12/2023, 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/12/2023, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2023, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2023, 00:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/11/2023, 18:25

Conclusos para decisão

29/11/2023, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 11:51

Conclusos para despacho

08/11/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2023, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2023, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/10/2023, 14:09

Conclusos para despacho

17/10/2023, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 19:22

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 12:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/10/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 12:15

Apensado ao processo

10/10/2023, 11:54

Juntada de Outros documentos

21/09/2023, 16:59

Expedição de Ofício.

24/08/2023, 17:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/08/2023, 16:47

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 16:36

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 13:50

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 13:45

Distribuído por competência exclusiva

18/08/2023, 12:08

Decisão

•30/01/2026, 15:24

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 01:31

Decisão

•03/11/2025, 15:25

Decisão

•25/08/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 01:45

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 15:01

Decisão

•05/11/2024, 13:12

Decisão

•26/07/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 16:56

Acórdão

•06/06/2024, 15:30

Todos os documentos(34)

Decisão

•10/02/2026, 15:23

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 18:19

Decisão

•30/01/2026, 15:24

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 01:31

Decisão

•03/11/2025, 15:25

Decisão

•25/08/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 01:45

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 15:01

Decisão

•05/11/2024, 13:12

Decisão

•26/07/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 16:56

Acórdão

•06/06/2024, 15:30

Acórdão

•06/06/2024, 15:30

Acórdão

•06/06/2024, 15:30

Acórdão

•06/06/2024, 15:30

Acórdão

•06/06/2024, 15:30

Acórdão

•06/06/2024, 15:30

Acórdão

•06/06/2024, 15:30

Acórdão

•06/06/2024, 15:30

Acórdão

•06/06/2024, 15:30

Acórdão

•06/06/2024, 15:30

Acórdão

•06/06/2024, 15:30

Acórdão

•06/06/2024, 15:30

Acórdão

•06/06/2024, 15:30

Decisão

•29/11/2023, 18:25

Despacho

•18/10/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 16:47

Decisão

•18/08/2023, 12:08

Sentença

•18/08/2023, 12:08

Decisão

•18/08/2023, 12:08