Execução da Pena 0015874-96.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 03 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

LUCAS JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSELI VIEIRA BUQUI SILVA

OAB/SP 190495·CPF·Representa: Réu

HORACIO VIEIRA DE LIMA

OAB/SP 400934·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:28

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:23

Autos no Prazo

08/01/2026, 08:20

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 00:36

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 01:08

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

19/08/2025, 13:17

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/07/2025, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 10:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/07/2025, 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/07/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 17:23

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 21:11

Todas as movimentações(135)

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:28

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:23

Autos no Prazo

08/01/2026, 08:20

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 00:36

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 01:08

Documentos

Decisão

•11/07/2025, 20:51

Decisão

•25/06/2025, 16:49

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

19/08/2025, 13:17

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/07/2025, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 10:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/07/2025, 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/07/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 17:23

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 21:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/07/2025, 20:51

Conclusos para decisão

11/07/2025, 10:41

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 20:07

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:28

Expedição de Alvará.

26/06/2025, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 16:49

Concedido o Livramento Condicional

25/06/2025, 16:49

Conclusos para despacho

25/06/2025, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 02:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/06/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 03:16

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 20:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/06/2025, 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 20:28

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/06/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:30

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

16/06/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 18:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/06/2025, 17:19

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 11:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/06/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:25

Juntada de Outros documentos

24/05/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 23:25

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 00:37

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2025, 16:41

Conclusos para despacho

21/05/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:00

Declarada a Remição

14/05/2025, 12:59

Declarada a Remição

14/05/2025, 12:59

Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 05:44

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 16:17

Juntada de Petição de Resposta

07/05/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Roseli Vieira Buqui Silva (OAB 190495/SP), Horacio Vieira de Lima (OAB 400934/SP) Processo 0015874-96.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS JOSE DOS SANTOS - Por meio do presente despacho-ofício, REQUISITO, ao(à) Ilustríssimo(a) Sr(a). Dr(a). Diretor(a) da Unidade Prisional mencionada acima, o fornecimento do eventual ATESTADO PARA REMIÇÃO, em que constem (caso existentes, obviamente) as datas de efetivo TRABALHO e/ou os dias de ESTUDO e as horas de frequência escolar ou de atividades de ensino desenvolvidas pelo(a) sentenciado(a) LUCAS JOSE DOS SANTOS, MTR: 1333061-8, RJI: 235021045-97, de acordo com o disposto no art. 129 da Lei de Execuções Penais. Na hipótese de o(a) sentenciado(a) não ter trabalhado e/ou estudado, solicito que seja igualmente informado nos autos, para que as partes tomem ciência. CÓPIA DIGITAL DESTE DESPACHO SERVE COMO OFÍCIO.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 13:50

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 13:46

Homologado o Cálculo

12/02/2025, 13:45

Conclusos para decisão

12/02/2025, 12:31

Conclusos para despacho

12/02/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/02/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 20:09

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 10:26

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 03:11

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 20:23

Concedida Progressão de regime

23/01/2025, 20:23

Conclusos para despacho

23/01/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 13:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2025, 10:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/11/2024, 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/11/2024, 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/11/2024, 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/11/2024, 01:57

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/10/2024, 23:28

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 00:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/10/2024, 20:52

Conclusos para decisão

29/10/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 17:14

Juntada de Certidão

29/10/2024, 17:10

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/10/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 16:16

Expedição de Ofício.

07/12/2023, 12:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2023, 22:15

Distribuído por competência exclusiva

21/08/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 20:28

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 09:30

Despacho

•11/06/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 11:04

Despacho

•21/05/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 12:18

Decisão

•14/05/2025, 12:59

Decisão

•14/05/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 16:17

Despacho

•01/04/2025, 13:50

Decisão

•12/02/2025, 13:45

Todos os documentos(29)

Decisão

•11/07/2025, 20:51

Decisão

•25/06/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 20:28

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 09:30

Despacho

•11/06/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 11:04

Despacho

•21/05/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 12:18

Decisão

•14/05/2025, 12:59

Decisão

•14/05/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 16:17

Despacho

•01/04/2025, 13:50

Decisão

•12/02/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 16:54

Decisão

•23/01/2025, 20:23

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 10:40

Decisão

•29/10/2024, 20:52

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 22:15

Decisão

•21/08/2023, 09:15

Decisão

•21/08/2023, 09:15

Decisão

•21/08/2023, 09:15

Decisão

•21/08/2023, 09:15

Despacho

•21/08/2023, 09:15

Sentença

•21/08/2023, 09:15

Decisão

•21/08/2023, 09:15