Execução da Pena 0007879-66.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2026, 15:17

Conclusos para despacho

12/05/2026, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:29

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

08/05/2026, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2026, 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 07:31

Todas as movimentações(210)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2026, 15:17

Conclusos para despacho

12/05/2026, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:29

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

08/05/2026, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2026, 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 07:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2026, 07:31

Conclusos para despacho

27/04/2026, 16:59

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 19:04

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 20:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2026, 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 17:55

Homologado o Cálculo

19/08/2025, 17:55

Conclusos para decisão

19/08/2025, 17:47

Conclusos para despacho

19/08/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/08/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 16:28

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 14:14

Concedida Progressão de regime

28/07/2025, 14:14

Conclusos para decisão

25/07/2025, 17:45

Conclusos para despacho

18/07/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 17:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/07/2025, 17:16

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 04:28

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 04:28

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 04:28

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 04:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 21:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/05/2025, 21:10

Conclusos para despacho

27/05/2025, 12:05

Conclusos para despacho

20/05/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Angelo Antonio Fabricio (OAB 126078/SP) Processo 0007879-66.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JONATHAN AMORIM DE OLIVEIRA - Vistos. Às partes, para querendo, apresentar quesitos em 05 dias.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/05/2025, 21:51

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 16:38

Conclusos para despacho

11/04/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 19:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2025, 19:02

Conclusos para despacho

07/04/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2025, 20:46

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Angelo Antonio Fabricio (OAB 126078/SP) Processo 0007879-66.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JONATHAN AMORIM DE OLIVEIRA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 09:37

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

27/03/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 04:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 16:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/03/2025, 16:46

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:00

Conclusos para despacho

07/03/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 17:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2024, 13:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/09/2024, 12:15

Conclusos para despacho

20/09/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 20:31

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:49

Homologado o Cálculo

20/06/2024, 14:49

Conclusos para decisão

20/06/2024, 12:32

Conclusos para despacho

19/06/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 17:10

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 08:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2024, 08:22

Conclusos para despacho

03/04/2024, 14:58

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 09:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/03/2024, 00:30

Conclusos para despacho

28/02/2024, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 13:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/01/2024, 13:06

Conclusos para despacho

17/01/2024, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 22:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/01/2024, 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

22/12/2023, 16:35

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

22/12/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

22/12/2023, 16:26

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

22/12/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 12:43

Homologado o Cálculo

19/05/2023, 12:42

Conclusos para decisão

18/05/2023, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2023, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 18:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/05/2023, 16:56

Realizado Cálculo

02/05/2023, 16:33

Apensado ao processo

02/05/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 19:41

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 19:41

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 19:41

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 19:41

Homologado o Cálculo

26/04/2023, 19:41

Conclusos para decisão

26/04/2023, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/04/2023, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 07:56

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 13:52

Realizado Cálculo

12/04/2023, 13:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/03/2023, 15:16

Conclusos para decisão

29/03/2023, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2023, 15:10

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/03/2023, 16:59

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/03/2023, 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/03/2023, 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/03/2023, 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/03/2023, 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/03/2023, 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/03/2023, 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/03/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 15:39

Juntada de Outros documentos

08/02/2023, 15:31

Juntada de Outros documentos

08/02/2023, 15:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/12/2022, 10:57

Conclusos para decisão

07/12/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 11:13

Juntada de Outros documentos

07/12/2022, 11:10

Apensado ao processo

07/12/2022, 11:08

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 14:33

Revogada a Suspensão Condicional do Processo

18/10/2022, 14:33

Conclusos para despacho

13/10/2022, 16:48

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 15:29

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 15:29

Convertida a Pena / Restritiva de Direitos

19/08/2022, 15:25

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022, 08:26

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 00:44

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 16:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/08/2022, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022, 17:25

Expedição de Ofício.

03/08/2022, 11:59

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 06:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/08/2022, 06:51

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 06:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/08/2022, 06:46

Juntada de Outros documentos

03/08/2022, 06:46

Distribuído por competência exclusiva

23/05/2022, 12:15

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 15:17

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 15:28

Despacho

•28/04/2026, 07:31

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 20:56

Decisão

•19/08/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:56

Decisão

•28/07/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 17:16

Despacho

•27/05/2025, 21:10

Despacho

•11/05/2025, 21:51

Decisão

•08/04/2025, 19:02

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 09:37

Despacho

•11/03/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 17:37

Todos os documentos(38)

Decisão

•13/05/2026, 15:17

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 15:28

Despacho

•28/04/2026, 07:31

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 20:56

Decisão

•19/08/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:56

Decisão

•28/07/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 17:16

Despacho

•27/05/2025, 21:10

Despacho

•11/05/2025, 21:51

Decisão

•08/04/2025, 19:02

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 09:37

Despacho

•11/03/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 17:37

Despacho

•20/09/2024, 12:15

Decisão

•20/06/2024, 14:49

Despacho

•04/04/2024, 08:22

Despacho

•01/03/2024, 00:30

Decisão

•25/01/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 22:18

Ato Ordinatório

•22/12/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•22/12/2023, 16:25

Decisão

•19/05/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 16:56

Decisão

•26/04/2023, 19:41

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 16:31

Despacho

•30/03/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 15:10

Decisão

•08/12/2022, 10:57

Decisão

•18/10/2022, 14:33

Decisão

•19/08/2022, 15:25

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 16:57

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 06:51

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 06:46

Sentença

•23/05/2022, 12:15

Decisão

•23/05/2022, 12:15