Execução da Pena 0010139-48.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

WILKEN MOHAMED CERQUEIRA DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON ZOLINO CAVALCANTI JUNIOR

OAB/SP 256675·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:08

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 10:31

Declarada a Remição

13/10/2025, 10:19

Conclusos para despacho

09/10/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 20:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2025, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 05:02

Todas as movimentações(47)

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:08

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 20:38

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 10:31

Declarada a Remição

13/10/2025, 10:19

Conclusos para despacho

09/10/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 20:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2025, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 05:02

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 12:33

Homologado o Cálculo

06/05/2025, 12:32

Conclusos para decisão

06/05/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Zolino Cavalcanti Junior (OAB 256675/SP) Processo 0010139-48.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: WILKEN MOHAMED CERQUEIRA DE FREITAS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/01/2025, 00:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/01/2025, 00:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/01/2025, 00:01

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/01/2025, 21:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/01/2025, 19:44

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 19:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2025, 00:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/01/2025, 15:43

Conclusos para decisão

17/01/2025, 09:57

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 09:47

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 13:36

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 12:46

Expedição de Ofício.

11/06/2024, 14:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/06/2024, 22:56

Distribuído por competência exclusiva

29/05/2024, 15:50

Decisão

•06/05/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 10:38

Decisão

•17/01/2025, 15:43

Acórdão

•05/12/2024, 12:46

Acórdão

•05/12/2024, 12:46

Acórdão

•05/12/2024, 12:46

Acórdão

•05/12/2024, 12:46

Acórdão

•05/12/2024, 12:46

Acórdão

•05/12/2024, 12:46

Acórdão

•05/12/2024, 12:46

Acórdão

•05/12/2024, 12:46

Acórdão

•05/12/2024, 12:46

Todos os documentos(25)

Decisão

•13/10/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 20:38

Decisão

•06/05/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 10:38

Decisão

•17/01/2025, 15:43

Acórdão

•05/12/2024, 12:46

Acórdão

•05/12/2024, 12:46

Acórdão

•05/12/2024, 12:46

Acórdão

•05/12/2024, 12:46

Acórdão

•05/12/2024, 12:46

Acórdão

•05/12/2024, 12:46

Acórdão

•05/12/2024, 12:46

Acórdão

•05/12/2024, 12:46

Acórdão

•05/12/2024, 12:46

Acórdão

•05/12/2024, 12:46

Acórdão

•05/12/2024, 12:46

Acórdão

•05/12/2024, 12:46

Acórdão

•05/12/2024, 12:46

Acórdão

•05/12/2024, 12:46

Acórdão

•05/12/2024, 12:46

Acórdão

•05/12/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•09/06/2024, 22:56

Sentença

•29/05/2024, 15:50

Decisão

•29/05/2024, 15:50