Execução da Pena 0003590-93.2023.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

WESLLEN LIMA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO

OAB/SP 365256·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 01:42

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 09:18

Homologado o Cálculo

05/09/2025, 09:17

Conclusos para decisão

04/09/2025, 16:32

Conclusos para despacho

03/09/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 16:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/08/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 16:10

Todas as movimentações(110)

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 01:42

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 09:18

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 14:26

Homologado o Cálculo

05/09/2025, 09:17

Conclusos para decisão

04/09/2025, 16:32

Conclusos para despacho

03/09/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 16:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/08/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 16:10

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 18:28

Concedida Progressão de regime

16/06/2025, 18:28

Conclusos para decisão

16/06/2025, 16:09

Conclusos para despacho

13/06/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 18:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/06/2025, 18:04

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:59

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:59

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:59

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 18:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2025, 18:15

Conclusos para despacho

30/05/2025, 17:17

Conclusos para despacho

29/05/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 08:23

Homologado o Cálculo

10/04/2025, 08:20

Conclusos para decisão

09/04/2025, 13:35

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Martins de Oliveira Neto (OAB 365256/SP) Processo 0003590-93.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: WESLLEN LIMA DE MELO - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 10:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2025, 10:22

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 10:20

Apensado ao processo

27/03/2025, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 03:25

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 05:36

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 20:10

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 20:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/03/2025, 19:37

Conclusos para despacho

06/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 20:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2025, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 07:47

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2024, 03:47

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 21:49

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 21:49

Homologado o Cálculo

08/06/2024, 21:47

Conclusos para decisão

07/06/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2024, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2024, 09:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/05/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 09:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 09:09

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/03/2024, 14:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/03/2024, 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/03/2024, 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/03/2024, 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/03/2024, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/03/2024, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/03/2024, 20:12

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2024, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/01/2024, 23:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2024, 00:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/01/2024, 14:10

Juntada de Certidão

15/01/2024, 10:11

Conclusos para decisão

15/01/2024, 10:08

Juntada de Outros documentos

15/01/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 10:03

Apensado ao processo

15/01/2024, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2023, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2023, 13:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2023, 12:39

Conclusos para decisão

18/12/2023, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 10:30

Expedição de Ofício.

28/10/2023, 10:48

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/10/2023, 10:55

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 10:53

Juntada de Certidão

27/10/2023, 10:53

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 10:45

Decisão

•16/06/2025, 18:28

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 18:04

Despacho

•30/05/2025, 18:15

Decisão

•10/04/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 10:22

Decisão

•07/03/2025, 19:37

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 20:47

Decisão

•08/06/2024, 21:47

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 09:16

Acórdão

•22/05/2024, 09:02

Acórdão

•22/05/2024, 09:02

Todos os documentos(28)

Decisão

•05/09/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 14:26

Decisão

•16/06/2025, 18:28

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 18:04

Despacho

•30/05/2025, 18:15

Decisão

•10/04/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 10:22

Decisão

•07/03/2025, 19:37

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 20:47

Decisão

•08/06/2024, 21:47

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 09:16

Acórdão

•22/05/2024, 09:02

Acórdão

•22/05/2024, 09:02

Acórdão

•22/05/2024, 09:02

Acórdão

•22/05/2024, 09:02

Acórdão

•22/05/2024, 09:02

Acórdão

•22/05/2024, 09:02

Acórdão

•22/05/2024, 09:02

Acórdão

•22/05/2024, 09:02

Acórdão

•22/05/2024, 09:02

Acórdão

•22/05/2024, 09:02

Decisão

•15/01/2024, 14:10

Decisão

•18/12/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 10:55

Sentença

•27/10/2023, 10:45

Decisão

•27/10/2023, 10:45