Agravo de Execução Penal 0005580-59.2025.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalINCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Autor

VICTOR BORGES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

OAB/SP 331639·CPF·Representa: Réu

LUCAS HENRIQUE DA SILVA

OAB/SP 462073·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 08:54

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/06/2025, 11:32

Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/06/2025, 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/04/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB 331639/SP), Lucas Henrique da Silva (OAB 462073/SP) Processo 0005580-59.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: VICTOR BORGES DOS SANTOS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:31

Mantida a Decisão Anterior

01/04/2025, 21:55

Conclusos para decisão

01/04/2025, 10:29

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 09:19

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 08:54

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/06/2025, 11:32

Documentos

Despacho

•09/06/2025, 11:32

Decisão

•01/04/2025, 21:55

Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/06/2025, 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/04/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB 331639/SP), Lucas Henrique da Silva (OAB 462073/SP) Processo 0005580-59.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: VICTOR BORGES DOS SANTOS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:31

Mantida a Decisão Anterior

01/04/2025, 21:55

Conclusos para decisão

01/04/2025, 10:29

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 00:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/03/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 15:57