Execução da Pena 0000994-65.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/execucoes de Osasco

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ANTONIO BATISTA DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME FERNANDES DE LIMA

OAB/SP 389612·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:48

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

03/06/2025, 07:48

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

03/06/2025, 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/06/2025, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/06/2025, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/05/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:30

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 00:46

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/05/2025, 18:14

Conclusos para decisão

21/05/2025, 15:41

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 10:45

Todas as movimentações(96)

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:48

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

03/06/2025, 07:48

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

03/06/2025, 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 18:14

Decisão

•16/05/2025, 18:08

02/06/2025, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/06/2025, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/05/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:30

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 00:46

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/05/2025, 18:14

Conclusos para decisão

21/05/2025, 15:41

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 10:45

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:28

Expedição de Alvará.

19/05/2025, 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2025, 08:48

Concedida Progressão de regime

16/05/2025, 18:08

Conclusos para decisão

16/05/2025, 10:21

Conclusos para despacho

15/05/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 02:35

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 22:00

Declarada a Remição

01/04/2025, 21:59

Conclusos para despacho

31/03/2025, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 14:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 11:22

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/03/2025, 13:58

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/03/2025, 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/03/2025, 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/03/2025, 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/03/2025, 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/03/2025, 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/03/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/02/2025, 16:45

Conclusos para decisão

14/02/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 14:40

Mudança de Magistrado

22/10/2024, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 09:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2024, 09:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/05/2024, 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/05/2024, 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/05/2024, 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/05/2024, 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/05/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 17:29

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/05/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 16:11

Conclusos para decisão

10/05/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 16:04

Processo Desarquivado Com Reabertura

10/05/2024, 16:00

Apensado ao processo

06/05/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 09:14

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 12:50

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

26/03/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

13/02/2024, 03:27

Expedição de Certidão.

13/02/2024, 03:26

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 18:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/02/2024, 18:31

Conclusos para decisão

02/02/2024, 18:16

Expedição de Ofício.

23/01/2024, 20:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2024, 18:07

Conclusos para despacho

23/01/2024, 14:50

Distribuído por competência exclusiva

23/01/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:06

Decisão

•01/04/2025, 21:59

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 14:47

Decisão

•14/02/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 09:20

Decisão

•10/05/2024, 17:29

Decisão

•02/02/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 18:07

Sentença

•23/01/2024, 09:27

Decisão

•23/01/2024, 09:27

Despacho

•23/01/2024, 09:27

Todos os documentos(16)

Decisão

•21/05/2025, 18:14

Decisão

•16/05/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:06

Decisão

•01/04/2025, 21:59

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 14:47

Decisão

•14/02/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 09:20

Decisão

•10/05/2024, 17:29

Decisão

•02/02/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 18:07

Sentença

•23/01/2024, 09:27

Decisão

•23/01/2024, 09:27

Despacho

•23/01/2024, 09:27

Decisão

•23/01/2024, 09:27