Execução da Pena 0020105-40.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDSON DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME RODRIGUES SCHILLER

OAB/SP 348034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

28/01/2026, 23:59

Suspensão do Prazo

26/12/2025, 04:56

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 14:50

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 21:26

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 18:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2025, 18:32

Conclusos para despacho

06/10/2025, 16:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2025, 16:34

Juntada de Outros documentos

06/10/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 19:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/09/2025, 18:02

Conclusos para despacho

23/09/2025, 15:27

Todas as movimentações(154)

Suspensão do Prazo

28/01/2026, 23:59

Suspensão do Prazo

26/12/2025, 04:56

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 14:50

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 21:26

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 09:05

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 18:32

Despacho

•23/09/2025, 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 18:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2025, 18:32

Conclusos para despacho

06/10/2025, 16:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2025, 16:34

Juntada de Outros documentos

06/10/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 19:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/09/2025, 18:02

Conclusos para despacho

23/09/2025, 15:27

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 15:26

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 15:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/08/2025, 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/08/2025, 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/08/2025, 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/08/2025, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/08/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 18:03

Expedição de Mandado.

04/08/2025, 17:50

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 17:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/07/2025, 17:00

Conclusos para despacho

23/07/2025, 13:29

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 02:01

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 18:59

Expedição de Alvará.

17/07/2025, 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:05

Concessão

17/07/2025, 10:05

Conclusos para decisão

17/07/2025, 09:54

Conclusos para despacho

16/07/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 14:46

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 03:37

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 01:16

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/06/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 16:07

Declarada a Remição

30/06/2025, 15:55

Conclusos para despacho

24/06/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 02:29

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 11:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/06/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 13:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/06/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 15:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/06/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/06/2025, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 02:55

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 16:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2025, 16:10

Juntada de Petição de Resposta

22/05/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:48

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: EDSON DOS SANTOS JUNIOR - 1- Fls 139/140: Por se tratar de sentenciado estranho a este processo de execução criminal, a fim de se evitar eventual tumulto processual, torne-se sem efeito a juntada dos documentos de fls. 139/140. 2- Fls. 143: Para uma melhor análise do pedido de remição, requisite-se à direção do presídio, informações acerca do grau de escolaridade quando iniciou o cumprimento da pena do sentenciado, bem como, eventuais atestados de estudo regular presencial desenvolvido durante o cumprimento da pena. 3- Fls 141/142: Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 10 (dez) dias do total da pena imposta a EDSON DOS SANTOS JUNIOR, CPF: 468.838.468-83, MTR: 1248385, RG: 39695507, RJI: 213874839-85, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 27/06/24 a 16/08/24). Intimação - ADV: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB 348034/SP) Processo 0020105-40.2021.8.26.0041 - Execução da Pena -

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 21:59

Declarada a Remição

01/04/2025, 21:59

Conclusos para despacho

28/03/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 16:21

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/02/2025, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/02/2025, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/02/2025, 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/02/2025, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/02/2025, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 05:37

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/02/2025, 15:49

Conclusos para decisão

03/02/2025, 10:18

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 11:22

Concedida Progressão de regime

30/04/2024, 11:19

Conclusos para decisão

29/04/2024, 20:14

Conclusos para despacho

29/04/2024, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 19:38

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 14:27

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

19/04/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 12:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/04/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:25

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 12:22

Juntada de Certidão

19/04/2024, 12:21

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 12:21

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 11:47

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 23:53

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 11:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/02/2024, 11:19

Conclusos para decisão

20/02/2024, 08:04

Conclusos para despacho

14/02/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 20:45

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/02/2024, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 12:13

Suspensão do Prazo

19/12/2023, 00:49

Suspensão do Prazo

10/12/2022, 01:38

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 19:36

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 12:04

Homologado o Cálculo

27/04/2022, 11:55

Conclusos para decisão

26/04/2022, 15:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/01/2022, 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/01/2022, 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/01/2022, 18:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/01/2022, 18:34

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/01/2022, 16:31

Expedição de Ofício.

13/01/2022, 18:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2022, 17:54

Conclusos para decisão

13/01/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 17:53

Juntada de Outros documentos

13/01/2022, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 16:36

Distribuído por competência exclusiva

17/11/2021, 14:05

Decisão

•23/07/2025, 17:00

Decisão

•17/07/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 17:00

Decisão

•30/06/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•19/06/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 16:10

Decisão

•01/04/2025, 21:59

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:21

Decisão

•03/02/2025, 15:49

Todos os documentos(37)

Despacho

•07/10/2025, 18:32

Despacho

•23/09/2025, 18:02

Decisão

•23/07/2025, 17:00

Decisão

•17/07/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 17:00

Decisão

•30/06/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•19/06/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 16:10

Decisão

•01/04/2025, 21:59

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:21

Decisão

•03/02/2025, 15:49

Decisão

•30/04/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 12:28

Acórdão

•19/04/2024, 12:22

Acórdão

•19/04/2024, 12:22

Acórdão

•19/04/2024, 12:22

Acórdão

•19/04/2024, 12:22

Acórdão

•19/04/2024, 12:22

Termo de Publicação de Acórdão

•19/04/2024, 12:21

Acórdão

•19/04/2024, 12:21

Acórdão

•19/04/2024, 12:21

Acórdão

•19/04/2024, 12:21

Acórdão

•19/04/2024, 12:21

Acórdão

•19/04/2024, 12:21

Acórdão

•19/04/2024, 12:20

Decisão

•21/02/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 12:14

Decisão

•27/04/2022, 11:55

Decisão

•14/01/2022, 16:31

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 17:54

Sentença

•17/11/2021, 14:05

Decisão

•17/11/2021, 14:05