Execução da Pena 0017948-60.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 22:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2026, 21:38

Conclusos para despacho

17/03/2026, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 19:27

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 19:04

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 01:29

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 14:36

Homologado o Cálculo

19/05/2025, 14:35

Conclusos para decisão

19/05/2025, 09:45

Conclusos para despacho

16/05/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:21

Todas as movimentações(64)

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 22:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2026, 21:38

Conclusos para despacho

17/03/2026, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 19:27

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 19:04

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 01:29

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 14:36

Homologado o Cálculo

19/05/2025, 14:35

Conclusos para decisão

19/05/2025, 09:45

Conclusos para despacho

16/05/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiano Medina da Rocha (OAB 184310/SP) Processo 0017948-60.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Elisvan Caetano da Silva - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 12:07

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiano Medina da Rocha (OAB 184310/SP) Processo 0017948-60.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Elisvan Caetano da Silva - Fls. 134/152: Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 42 (quarenta e dois) dias do total das penas impostas ao sentenciado Elisvan Caetano da Silva, CPF: 185.898.548-09, MTR: 482170-8, RG: 28.296.241, RJI: 181985267-33, recolhido no(a) Penitenciária I de Gália, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 509 horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 29/07/24 a 31/12/24) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 22:14

Declarada a Remição

01/04/2025, 22:13

Conclusos para despacho

01/04/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 17:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/05/2023, 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/05/2023, 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/05/2023, 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/05/2023, 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/05/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2023, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2023, 09:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

18/05/2023, 17:54

Conclusos para decisão

18/05/2023, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 03:15

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2023, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 13:42

Homologado o Cálculo

06/02/2023, 13:41

Conclusos para despacho

03/02/2023, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2023, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2023, 00:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/01/2023, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2022, 11:38

Expedição de Ofício.

19/12/2022, 19:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/12/2022, 08:09

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 08:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/12/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2022, 12:26

Distribuído por competência exclusiva

27/10/2022, 15:38

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 21:38

Decisão

•19/05/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 18:36

Decisão

•01/04/2025, 22:13

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 16:29

Decisão

•18/05/2023, 17:54

Decisão

•06/02/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 08:09

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 08:09

Sentença

•27/10/2022, 15:38

Sentença

•27/10/2022, 15:38

Decisão

•27/10/2022, 15:38

Despacho

•27/10/2022, 15:38

Despacho

•27/10/2022, 15:38

Todos os documentos(16)

Despacho

•17/03/2026, 21:38

Decisão

•19/05/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 18:36

Decisão

•01/04/2025, 22:13

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 16:29

Decisão

•18/05/2023, 17:54

Decisão

•06/02/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 08:09

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 08:09

Sentença

•27/10/2022, 15:38

Sentença

•27/10/2022, 15:38

Decisão

•27/10/2022, 15:38

Despacho

•27/10/2022, 15:38

Despacho

•27/10/2022, 15:38

Despacho

•27/10/2022, 15:38