Procedimento Comum Cível 1006357-88.2015.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2015

Valor da Causa

R$ 39.105,30

Órgão julgador

01 Civel de Sumare

Partes do Processo

APARECIDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

APARECIDA MENEGASSI DA SILVA SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE LOPES

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIO ALVES DA ROCHA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

EDSON ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 158873·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PIAZZA

OAB/SP 232476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Alves dos Santos (OAB 158873/SP), Carlos Alberto Piazza (OAB 232476/SP) Processo 1006357-88.2015.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecido de Oliveira - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Nada a prover. Os presentes autos estão sentenciados e transitados. Intime-se e arquivem-se.

03/04/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/10/2024, 22:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/10/2024, 00:30

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024, 17:34

Conclusos para despacho

04/10/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 23:15

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

28/04/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 10:48

Todas as movimentações(105)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Alves dos Santos (OAB 158873/SP), Carlos Alberto Piazza (OAB 232476/SP) Processo 1006357-88.2015.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecido de Oliveira - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Nada a prover. Os presentes autos estão sentenciados e transitados. Intime-se e arquivem-se.

03/04/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/10/2024, 22:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/10/2024, 00:30

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 23:04

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 15:06

04/10/2024, 17:34

Conclusos para despacho

04/10/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 23:15

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

28/04/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 10:48

Baixa Definitiva

11/03/2024, 10:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/01/2024, 20:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/01/2024, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 15:00

Conclusos para despacho

21/09/2023, 10:09

Recebidos os autos

21/09/2023, 10:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/09/2023, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

18/05/2019, 02:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

23/01/2019, 17:48

Expedição de Certidão.

23/01/2019, 17:47

Ato ordinatório praticado

17/01/2019, 16:02

Ato ordinatório praticado

22/12/2018, 21:28

Expedição de Certidão.

09/11/2018, 08:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/10/2018, 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/10/2018, 12:55

Expedição de Certidão.

29/10/2018, 15:40

Ato ordinatório praticado

29/10/2018, 15:39

Juntada de Outros documentos

20/09/2018, 11:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/09/2018, 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/09/2018, 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/09/2018, 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/09/2018, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2018, 11:03

Conclusos para decisão

29/08/2018, 15:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

28/08/2018, 18:07

Expedição de Certidão.

06/08/2018, 18:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/08/2018, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/08/2018, 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2018, 12:20

Juntada de Outros documentos

29/06/2018, 10:27

Conclusos para decisão

18/06/2018, 17:34

Expedição de Certidão.

18/06/2018, 17:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/06/2018, 20:35

Expedição de Certidão.

06/06/2018, 14:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/06/2018, 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/06/2018, 13:48

Julgado improcedente o pedido

28/05/2018, 13:04

Conclusos para julgamento

22/02/2018, 11:29

Juntada de Outros documentos

14/12/2017, 16:34

Juntada de Petição de Alegações finais

17/11/2017, 18:12

Expedição de Certidão.

01/11/2017, 16:51

Juntada de Petição de Alegações finais

22/09/2017, 17:05

Expedição de Certidão.

15/09/2017, 15:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/09/2017, 09:30

Juntada de Outros documentos

14/09/2017, 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/09/2017, 14:18

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

13/09/2017, 18:19

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

13/09/2017, 18:19

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

13/09/2017, 18:19

Ato ordinatório praticado

13/09/2017, 10:20

Expedição de Certidão.

13/09/2017, 10:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/09/2017, 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/09/2017, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2017, 18:00

Conclusos para despacho

31/08/2017, 15:40

Juntada de Mandado

29/08/2017, 15:41

Juntada de Mandado

29/08/2017, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2017, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2017, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2017, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2017, 13:16

Expedição de Mandado.

19/07/2017, 13:51

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/09/2017 02:30:00, 1ª Vara Cível.

19/07/2017, 13:30

Expedição de Mandado.

18/07/2017, 14:31

Expedição de Carta precatória.

17/07/2017, 18:54

Expedição de Carta precatória.

17/07/2017, 18:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/06/2017, 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/06/2017, 14:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/06/2017, 17:34

Conclusos para decisão

09/06/2017, 14:19

Expedição de Certidão.

15/03/2017, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2016, 10:56

Juntada de Mandado

19/12/2016, 10:56

Expedição de Mandado.

03/11/2016, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2016, 07:41

Juntada de Petição de Réplica

23/06/2016, 07:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/06/2016, 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/06/2016, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2016, 17:54

Conclusos para despacho

03/06/2016, 13:50

Expedição de Certidão.

03/06/2016, 13:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2016, 13:45

Juntada de Carta precatória

03/06/2016, 13:45

Juntada de Petição de Contestação

19/04/2016, 10:43

Expedição de Certidão.

23/03/2016, 16:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/10/2015, 10:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/09/2015.

30/09/2015, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2015, 10:23

Conclusos para despacho

28/09/2015, 12:58

Distribuído por sorteio

08/09/2015, 13:53

Decisão

•04/10/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 10:48

Despacho

•19/01/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•17/01/2019, 16:02

Ato Ordinatório

•29/10/2018, 15:39

Decisão

•30/08/2018, 11:03

Decisão

•02/08/2018, 12:20

Sentença

•28/05/2018, 13:04

Ato Ordinatório

•13/09/2017, 10:20

Despacho

•31/08/2017, 18:00

Decisão

•12/06/2017, 17:34

Despacho

•03/06/2016, 17:54

Todos os documentos(16)

Despacho

•01/04/2025, 23:04

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 15:06

Decisão

•04/10/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 10:48

Despacho

•19/01/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•17/01/2019, 16:02

Ato Ordinatório

•29/10/2018, 15:39

Decisão

•30/08/2018, 11:03

Decisão

•02/08/2018, 12:20

Sentença

•28/05/2018, 13:04

Ato Ordinatório

•13/09/2017, 10:20

Despacho

•31/08/2017, 18:00

Decisão

•12/06/2017, 17:34

Despacho

•03/06/2016, 17:54

Decisão

•29/09/2015, 10:23